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Administração de Pessoal

publicado 07/08/2019 15h25, última modificação 08/08/2019 14h12

Abono de Permanência

Incentivo pago ao servidor que já preencheu todos os requisitos para se aposentar, mas opta por permanecer na ativa.

publicado 01/08/2019 15h44 Página

Acesso ao SIGEPE e SIGRH

Manuais para acesso e utilização dos sistemas SIGEPE e SIGRH

publicado 29/03/2019 17h24 Página

Acumulação de Cargos e Empregos

É a situação do servidor que ocupa, conforme a Constituição Federal, mais de um cargo, emprego ou função pública.

publicado 20/04/2020 11h44 Página

Afastamento do País

Trata-se da solicitação de afastamento do país para os servidores no âmbito da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana (UNILA)

publicado 02/08/2019 12h38 Página

Assistência à Saúde Suplementar

A assistência à saúde suplementar dos servidores estatutários do poder executivo federal, ativos ou inativos, e seus dependentes ou pensionistas é realizado mediante convênio com operadoras de plano de assistência à saúde, organizadas na modalidade de autogestão, ou por meio de auxílio de caráter indenizatório.

publicado 28/03/2019 14h31 Página

Auxílio Funeral

Benefício devido à família ou a terceiro que tenha custeado o funeral do servidor falecido em atividade ou aposentado.

publicado 24/04/2020 18h00 Página

Auxílio Pré-Escolar

Benefício concedido ao servidor ativo para propiciar assistência pré-escolar aos seus dependentes, durante sua jornada de trabalho

publicado 27/01/2020 09h44 Página

Auxílio Transporte

Benefício concedido em pecúnia destinado ao custeio parcial das despesas realizadas pelo servidor com transporte coletivo nos deslocamentos residência-trabalho e vice-versa.

publicado 27/01/2020 09h58 Página

Averbação / Desaverbação de Tempo de Serviço

É o registro, na pasta funcional do servidor, do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições, públicas ou privadas.

publicado 01/10/2019 10h57 Página

Conflito de Interesses - SeCi

Conflito de Interesses: a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.

publicado 15/07/2019 14h41 Página

Crachá e Passe Veicular para acesso ao PTI

Destina-se ao servidor estatutário, em exercício provisório ou por contrato determinado de trabalho que, em razão de suas atribuições, precisa acessar com frequência ou permanentemente o PTI

publicado 03/04/2019 16h57 Página

Desconto por Falta

É o registro, no assentamento funcional do servidor, dos atrasos, saídas antecipadas ou ausências injustificadas ao trabalho, as quais ensejam o desconto em folha de pagamento.

publicado 30/08/2019 10h19 Página

Descrição de Cargos

A descrição de cargos é uma referência, tanto para as chefias, quanto para o servidor pois, define os papeis dos cargos e o que se espera de seus ocupantes. No mesmo sentido, é importante observar as limitações legais específicas dos cargos e ocasionalmente das profissões.

publicado 27/08/2019 10h32 Página

Designação de Substituto e Solicitação de Pagamento

Designação de Substituto e Solicitação de Pagamento devido à substituição exercida durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

publicado 11/04/2019 16h29 Página

Estágio

O estágio Não-Obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória, não criando vínculo empregatício de qualquer natureza com a instituição

publicado 29/03/2019 17h24 Página

Gratificação por Encargo de Curso e Concurso

É a gratificação devida ao servidor em razão de desempenho de atividades relacionadas à instrutoria, concursos, cursos e treinamentos, dentre outras situações estabelecidas em lei.

publicado 02/08/2019 13h02 Página

Horário Especial para Servidor Estudante

É a concessão de horário especial a servidores que estejam regularmente matriculados em curso de educação formal em Instituições de Ensino reconhecida pelo MEC, desde que comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da Unidade/Órgão de lotação, sem prejuízo do exercício do cargo.

publicado 30/05/2019 14h47 Página

Licença à Gestante

É o afastamento concedido à servidora gestante, sem prejuízo da remuneração.

publicado 23/04/2020 16h12 Página

Licença Gala

É a licença concedida ao servidor, sem prejuízo no salário, em caso de contrair matrimônio.

publicado 23/04/2020 17h09 Página

Licença para Tratar de Interesses Particulares

A licença para tratar de Interesse Particular é um afastamento que, a critério da Administração, poderá ser concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, estável, pelo prazo de até 03(três) anos consecutivos, sem remuneração.

publicado 17/07/2019 10h44 Página

Licença Paternidade

Afastamento remunerado concedido ao servidor por nascimento de filho ou adoção de criança.

publicado 23/04/2020 16h58 Página

Licença por Morte na Família

É a licença concedida ao servidor, sem prejuízo no salário, por motivo de óbito ocorrido na família (cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos).

publicado 23/04/2020 17h13 Página

Pensão Alimentícia

É o desconto realizado mensalmente na folha de pagamento do servidor, aposentado ou beneficiário de pensão civil, beneficiando seu dependente legal ou terceiros, por determinação judicial ou por decisão voluntária. O valor descontado é depositado na conta do beneficiário.

publicado 02/08/2019 12h59 Página

Redução e Reversão de Carga Horária - TAE

O servidor pode solicitar redução da carga horária de trabalho, com respectiva redução proporcional da remuneração mensal, cujo deferimento, a critério da administração, não poderá implicar prejuízo ao serviço. Nesse mesmo sentido, poderá também servidor solicitar a reversão de carga horária

publicado 24/04/2020 17h39 Página

Solicitação de Passe Veicular Definitivo

Destina-se ao servidor estatutário, em exercício provisório ou por contrato determinado de trabalho que possui crachá definitivo com validade vigente e que em razão de suas atribuições, precisa acessar com frequência ou permanentemente o PTI

publicado 03/04/2019 16h57 Página

Vacância

A vacância é o instituto pelo qual é declarado vago o Cargo Público Efetivo que poderá ocorrer em sete situações, são elas: exoneração; demissão; promoção; readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável; falecimento.

publicado 28/11/2019 10h39 Página