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Serviços e Orientações

publicado 16/06/2021 14h03, última modificação 17/06/2021 11h45
Acesso ao SouGov e SIGRH — última modificação 30/07/2021 11h15

Manuais para acesso e utilização dos sistemas SouGov e SIGRH

Abono de Permanência — última modificação 24/05/2021 09h50

Incentivo pago ao servidor que já preencheu todos os requisitos para se aposentar, mas opta por permanecer na ativa.

Crachá e Passe Veicular para acesso ao PTI — última modificação 24/05/2021 10h34

Destina-se ao servidor estatutário, em exercício provisório ou por contrato determinado de trabalho que, em razão de suas atribuições, precisa acessar com frequência ou permanentemente o PTI

Conflito de Interesses - SeCi — última modificação 24/05/2021 10h29

Conflito de Interesses: a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.

Designação de Substituto e Solicitação de Pagamento — última modificação 30/09/2021 15h38

Designação de Substituto e Solicitação de Pagamento devido à substituição exercida durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Estágio — última modificação 25/05/2021 14h07

O estágio Não-Obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória, não criando vínculo empregatício de qualquer natureza com a instituição

Exoneração do cargo efetivo – a pedido — última modificação 25/05/2021 14h24

Trata-se de uma forma de vacância de cargo público, formalizada mediante publicação de portaria no diário Oficial da União, a pedido ou de ofício.

Gratificação por Encargo de Curso e Concurso — última modificação 29/09/2021 10h03

É a gratificação devida ao servidor em razão de desempenho de atividades relacionadas à instrutoria, concursos, cursos e treinamentos, dentre outras situações estabelecidas em lei.

Horário Especial para Servidor Estudante — última modificação 23/07/2021 17h09

É a concessão de horário especial a servidores que estejam regularmente matriculados em curso de educação formal em Instituições de Ensino reconhecida pelo MEC, desde que comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da Unidade/Órgão de lotação, sem prejuízo do exercício do cargo.

Licença para Tratar de Interesses Particulares — última modificação 21/10/2021 20h24

A licença para tratar de Interesse Particular é um afastamento que, a critério da Administração, poderá ser concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, estável, pelo prazo de até 03(três) anos consecutivos, sem remuneração.

Pensão Alimentícia — última modificação 28/05/2021 14h53

É o desconto realizado mensalmente na folha de pagamento do servidor, aposentado ou beneficiário de pensão civil, beneficiando seu dependente legal ou terceiros, por determinação judicial ou por decisão voluntária. O valor descontado é depositado na conta do beneficiário.

Redistribuição — última modificação 28/05/2021 15h02

Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes requisitos:

Solicitação de Passe Veicular Definitivo — última modificação 28/05/2021 15h07

Destina-se ao servidor estatutário, em exercício provisório ou por contrato determinado de trabalho que possui crachá definitivo com validade vigente e que em razão de suas atribuições, precisa acessar com frequência ou permanentemente o PTI

Assistência à Saúde Suplementar — última modificação 12/08/2021 15h16

A assistência à saúde suplementar dos servidores estatutários do poder executivo federal, ativos ou inativos, e seus dependentes ou pensionistas é realizado mediante convênio com operadoras de plano de assistência à saúde, organizadas na modalidade de autogestão, ou por meio de auxílio de caráter indenizatório, onde os valores despendidos pelo servidor são ressarcidos parcialmente.

Descrição de Cargos — última modificação 09/01/2020 11h16

A descrição de cargos é uma referência, tanto para as chefias, quanto para o servidor pois, define os papeis dos cargos e o que se espera de seus ocupantes. No mesmo sentido, é importante observar as limitações legais específicas dos cargos e ocasionalmente das profissões.

Desconto por Falta — última modificação 24/05/2021 10h36

É o registro, no assentamento funcional do servidor, dos atrasos, saídas antecipadas ou ausências injustificadas ao trabalho, as quais ensejam o desconto em folha de pagamento.

Averbação / Desaverbação de Tempo de Serviço — última modificação 24/05/2021 10h27

É o registro, na pasta funcional do servidor, do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições, públicas ou privadas.

Afastamento do País — última modificação 31/08/2021 14h57

Trata-se da solicitação de afastamento do país para os servidores no âmbito da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana (UNILA)

Vacância — última modificação 28/05/2021 15h10

A vacância é o instituto pelo qual é declarado vago o Cargo Público Efetivo que poderá ocorrer em sete situações, são elas: exoneração; demissão; promoção; readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável; falecimento.

Auxílio Pré-Escolar — última modificação 24/05/2021 10h23

Benefício concedido ao servidor ativo para propiciar assistência pré-escolar aos seus dependentes, durante sua jornada de trabalho

Auxílio Transporte — última modificação 24/05/2021 10h25

Benefício concedido em pecúnia destinado ao custeio parcial das despesas realizadas pelo servidor com transporte coletivo nos deslocamentos residência-trabalho e vice-versa.

Acumulação de Cargos e Empregos — última modificação 31/08/2021 15h05

É a situação do servidor que ocupa, conforme a Constituição Federal, mais de um cargo, emprego ou função pública.

Licença Maternidade ou Adotante — última modificação 24/08/2021 14h55

É o afastamento concedido à servidora gestante ou adotante, sem prejuízo da remuneração.

Licença Paternidade — última modificação 18/03/2021 15h24

Afastamento remunerado concedido ao servidor por nascimento de filho ou adoção de criança.

Licença Gala — última modificação 18/03/2021 15h23

É a licença concedida ao servidor, sem prejuízo no salário, em caso de contrair matrimônio.