Editais e Instruções Normativas

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Instruções Normativas emitidas pela PROGEPE:

IN n. 01/2013-PROGEPE - Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de capacitação dos servidores técnico-administrativos em educação da Unila e dá outras providências.

IN n. 01/2016-PROGEPE - Estabelecer normas para disciplinar a remoção dos servidores técnico-administrativos no âmbito da Unila. (Revogada pela IN n. 01/2021/PROGEPE)

IN n. 01/2017-PROGEPE - Estabelece o procedimento para solicitação de afastamento do país para os servidores no âmbito da Unila.

IN n. 03/2017-PROGEPE - Adicionais-de-insalubridade-periculosidade-e-gratificacao-por-trabalhos-com-raios-x-ou-substancias-radioativas. (Revogada pela IN n. 04/2022/PROGEPE)

IN n. 04/2017–PROGEPE - Estabelece as diretrizes para licença para tratamento de saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito da Unila. (Revogada pela IN n. 03/2022/PROGEPE)

IN n. 05/2017-PROGEPE - Estabelece o procedimento de substituição de cargo/função para os servidores no âmbito da Unila. (Revogada pela IN n. 08/2022/PROGEPE)

IN n. 07/2017-PROGEPE - Estabelece as orientações sobre os exames médicos periódicos de servidores no âmbito da Unila.

IN n. 01/2018-PROGEPE - Dispõe sobre os procedimentos normativos para a programação e execução das férias dos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação da Unila.

IN n. 01/2019-PROGEPE - Estabelecer regras de controle de registro de frequência para os servidores técnico-administrativos no âmbito da Unila. 

IN n. 01/2021/PROGEPE - Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais a serem observados para movimentação de servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs), seja através de solicitação de novos servidores e/ou revisão da força de trabalho no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).  (Alterada pela IN n. 01/2022/PROGEPE)

IN n. 01/2022/PROGEPE - Altera a Instrução Normativa nº 1, de 27 de janeiro de 2021, sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados para movimentação de servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs).

IN n. 02/2022/PROGEPE - Dispõe sobre diretrizes para a reserva de vagas para Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) e Pessoas com Deficiência (PcD) no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. 

IN n. 03/2022/PROGEPE - Estabelece as diretrizes para licença para tratamento da própria saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito da UNILA. (Alterada pela IN n. 07/2022/PROGEPE)

IN n. 04/2022/PROGEPE - Estabelece os procedimentos para a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas na UNILA. (Alterada pela IN n. 11/2022/PROGEPE)

IN n. 07/2022/PROGEPE - Altera a Instrução Normativa nº 03/2022/PROGEPE em decorrência da Nota Técnica SEI n° 9942/2020/ME.

IN n. 08/2022/PROGEPE - Estabelece procedimentos para solicitação de substitutos(as) para o Cargo de Direção, Função Gratificada e Função Comissionada de Coordenador de Curso para os servidores no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).  (Alterada pela IN n. 10/2022/PROGEPE)

IN n. 09/2022/PROGEPE - Estabelecer normas para regulamentar o isolamento dos servidores em casos de suspeita de COVID-19 no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). 

IN n. 10/2022/PROGEPE - Altera a Instrução Normativa nº 08/2022/PROGEPE em decorrência da Nota Técnica Conjunta nº 113/2018-MP. 

IN n. 11/2022/PROGEPE - Altera a Instrução Normativa nº 04/2022/PROGEPE. 

IN n. 02/2023/PROGEPE - Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de Professor Substituto e de Professor Visitante pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). (Alterada pela IN n. 02/2024/PROGEPE)

IN n. 03/2023/PROGEPE - Estabelece orientações aos servidores quanto à instrução processual para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. (Revogada pela IN n. 01/2024/PROGEPE)

IN n. 01/2024/PROGEPE - Estabelece orientações aos servidores quanto à instrução processual para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. 

IN n. 02/2024/PROGEPE - Altera a Instrução Normativa nº 02/2023/PROGEPE, que regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de Professor Substituto e de Professor Visitante pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).  

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