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Controle de Frequência - Ponto Eletrônico

publicado 02/08/2019 12h20, última modificação 14/01/2022 14h09
Normativas, tutoriais e procedimentos para o registro do controle eletrônico de frequência

Trabalho Remoto - Novas Orientações

 Em razão da publicação da PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, informamos as novas orientações sobre o registro de frequência:

Trabalho Remoto Parcial

A partir de 01/02/2022, a ocorrência será desativada em razão do retorno presencial integral das atividades administrativas.

Trabalho Remoto Integral

Somente os servidores enquadrados nas seguintes situações abaixo, poderão, mediante autodeclaração, permanecer em trabalho remoto:

I - Condições ou fatores de risco descritos abaixo:

  • idade igual ou superior a 60 anos;
  • tabagismo;
  • obesidade;
  • miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica etc.);
  • hipertensão arterial;
  • doença cerebrovascular;
  • pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, DPOC);
  • imunodepressão e imunossupressão;
  • doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
  • diabetes melito, conforme juízo clínico;
  • doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; 
  • neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);
  • cirrose hepática;
  • doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e
  • gestação;

II - servidores e empregados públicos na condição de pais, padrastos ou madrastas que possuam filhos ou responsáveis que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde ainda estiverem mantidas a suspensão das aulas presenciais ou dos serviços de creche, e que necessitem da assistência de um dos pais ou guardião, e que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência.

III - Servidores em isolamento ou com sintomas gripais, observar orientações do DPVS - link site.

Atenção:

1 - Os servidores em trabalho remoto deverão estar disponíveis no chat do ZIMBRA e e-mail institucional, no horário de expediente, com atendimento normal às demandas  de trabalho.

2 - A inobservância do item acima poderá caracterizar falta ao trabalho, com possível desconto em folha de pagamento.

 

Procedimentos no Ponto Eletrônico

A partir de 01/02/2022, o servidor deverá incluir a ocorrência de TRABALHO REMOTO - IN 90/2021, inserindo nesta a o documento eletrônico tipo: AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE - CÓD. 025.14*.

Preenchimento do documento AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE - CÓD. 025.14: 

  • Entrar no SIPAC e clicar em Portal Admin.

  • Clicar em PROTOCOLO > DOCUMENTOS >  CADASTRAR DOCUMENTOS

  • Inserir Tipo de Documento AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE - CÓD. 025.14, de forma restrita, informando a Hipótese Legal: INFORMAÇÃO PESSOAL e Forma do Documento: Escrever Documento;

  • Clicar em Carregar Modelo;

  • Preencher as informações com os dados pessoais;

  • Encaminhar à Pró-Reitoria Adjunta de Gestão de Pessoas para anexação no Assentamento Funcional Digital;

*Alertamos que este documento deverá ser encaminhado para o e-mail institucional da chefia imediata, para ciência, resguardadas as informações pessoais e sigilosas.

IMPORTANTE:

1 - A ocorrência de trabalho remoto poderá ser preenchida uma vez ao mês, sempre com a anexação da autodeclaração encaminhada.

2 - Fica a cargo da chefia imediata a manutenção do relatório de atividades, caso entenda pertinência.

 

 Orientações:

- AOS SERVIDORES QUE ESTÃO EM ISOLAMENTO E SEM RESULTADO DE EXAME POSITIVO PARA COVID-19 

Encaminhar para a chefia imediata o Atestado Sanitário (ou a Autodeclaração de Cuidado e Coabitação) e iniciar trabalho remoto, pelo período referido no documento, registrando no ponto eletrônico a ocorrência “TRABALHO REMOTO - IN 90/2021”, mediante anexação obrigatória da Autodeclaração de Saúde. 

Observar orientações do DPVS para contactantes e sintomas gripais - Acesse. 

- CASO TESTE POSITIVO PARA A COVID-19

O servidor deverá imediatamente enviar e-mail para  dpvs.siass@unila.edu.br, encaminhando o atestado médico ou o exame positivo para providências. 

Informações adicionais estão disponíveis na página do DPVS.  

 

Regulamentação do trabalho remoto

 

Recesso Natalino 

Conforme  PORTARIA Nº 459/2021/GR que disciplina a compensação do recesso para comemoração das festas de final de ano do Exercício 2021 e nos exercícios de 2020 e 2019 que foram interrompidos pela declaração de Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), informamos o passo a passo de cada tipo de compensação: 

Recesso Natalino 2021

Recesso Natalino 2020 (por capacitação)

Recesso Natalino 2020 e 2019 (por horas excedentes)

 

Vídeos explicativos:

 

Orientações sobre o controle de frequência

 

Regulamentação

 

Unidade Responsável 

Departamento de Administração de Pessoal
E-mail: dap@unila.edu.br