Programa de Gestão e Desempenho
Programa de Gestão e Desempenho | PGD
Esta página concentra as principais orientações e documentos sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na UNILA.
O PGD é um programa indutor de melhoria de desempenho institucional no serviço público, com foco na vinculação entre o trabalho dos participantes, as entregas das unidades e as estratégias organizacionais.
Na Unila, o Programa de Gestão e Desempenho foi instituído em 29 de setembro de 2022. Após o período de implementação inicial, o programa foi reformulado em virtude da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023.
Atualmente, a instituição está em processo de adequação à IN nº 24/2023 e à Resolução nº 13/2024/CONSUN.
Legislação do Programa de Gestão
- Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022: Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
- Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024: Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- Portaria MEC Nº 267, de 30 de abril de 2021: Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação - MEC e de suas entidades vinculadas.
- Resolução nº 13/2024/CONSUN, de 09 de agosto de 2024: Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho – PGD na Universidade Federal da Integração Latino Americana - UNILA.
- Portaria nº 359/2024/GR: Institui, no âmbito da Universidade Federal da Integração Integração Latino-Americana - UNILA, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
Normas revogadas
- Instrução Normativa ME nº 65, de 30 de julho de 2020: Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
- Resolução nº 18/2022/Consun: Estabelece as diretrizes norteadoras da implementação do Programa de Gestão e Desempenho na UNILA.
- Portaria nº 444/2022/GR: Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da UNILA e estabelece as orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observadas pelos órgãos internos.
- Portaria nº 17/2023/GR: Altera a Portaria nº 444/2022/GR, que institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Unila e estabelece as orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observadas pelos órgãos internos.
Tabela de Atividades e Orientações
- Lista de atividades das unidades em PGD
- Relação de Servidores(as) em PGD
- Manual de Orientações - PGD
- Manual do Sistema PGD
- Relatório de Implementação do PGD na Unila
Tabela de Atividades
Comitê de Avaliação e Desempenho
O Comitê de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CAAPGD) foi criado e teve seus membros(as) designados(as) pelas Portarias Nº 513 e 516/2022-GR, respectivamente.
O CAAPGD é um importante instrumento no processo de acompanhamento e de avaliação do Programa de Gestão. Para saber as atribuições, competências e os membros, acesse a página do Comitê, em Comissões Institucionais.
A implantação de uma nova forma de operacionalização das atividades administrativas gera, naturalmente, muitas dúvidas e incertezas. Tentando dirimir as possíveis dificuldades neste processo, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas promoveu treinamentos às chefias e aos servidores(as), e foram, também, elaboradas cartilhas orientativas.
Em caso de dúvidas, que não estejam abarcadas pelas atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento e Avaliação, estas deverão ser encaminhadas às unidades competentes, sendo:
- PROGEPE: unidade responsável por questões relacionadas à adesão ou formalização ao PGD;
- PROPLAN: dúvidas sobre a formulação ou edição das atividades;
- CTIC: instabilidade ou erros no sistema de operacionalização do PGD.
E-mail da CAAPGD: caapgd@unila.edu.br
Capacitação
Live: macrogestores e chefias sobre o sistema - 10 de outubro
Live: servidores(as) sobre o sistema - 11 de outubro
Capacitação - Trilha de Desenvolvimento (pdf)
Implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na UNILA
BOAS PRÁTICAS: Orientações sobre segurança de equipamentos para uso em teletrabalho (o link direciona para a campanha “Não caia na rede” que terá conteúdos publicados mensalmente).
Lives
24ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário (Consun)
Live para apresentação da minuta de Portaria que normatizará o PGD na UNILA.