Você está aqui: Página Inicial > Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE > Serviços e Orientações > Programa de Gestão e Desempenho
conteúdo

Programa de Gestão e Desempenho

publicado 26/03/2020 16h25, última modificação 05/02/2024 16h16
Informações sobre o Programa de Gestão e Desempenho I PGD

Programa de Gestão e Desempenho | PGD

pgd.pngEsta página concentra as principais orientações e documentos sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na UNILA. 

Programa de Gestão e Desempenho (PGD) é a ferramenta de gestão autorizada em ato normativo de Ministro de Estado e respaldada pela norma de procedimentos gerais. Ele disciplina o exercício de atividades em que os resultados possam ser efetivamente mensurados e cuja execução possa ser realizada pelo participante com dispensa de controle de frequência. A sua previsão legal consta na Instrução Normativa n.º 65, de 30 de julho de 2020Decreto 11.072/2022 e Portaria nº 444/2022/GR.


Infografico-PGD-2.png

Legislação do Programa de Gestão

  • Decreto nº 1.590 de 10 agosto 1995Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
  • Instrução Normativa ME nº 65, de 30 de julho de 2020Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
  • Decreto nº 11.072 de 17 de maio de 2022Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
  • Resolução nº 18/2022/Consun: Estabelece as diretrizes norteadoras da implementação do Programa de Gestão e Desempenho na UNILA. 
  • Portaria nº 444/2022/GR: Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da UNILA e estabelece as orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observadas pelos órgãos internos.
  • Portaria nº 17/2023/GRAltera a Portaria nº 444/2022/GR, que institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Unila e estabelece as orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observadas pelos órgãos internos.

Tabela de Atividades e Orientações

Comitê de Avaliação e Desempenho

O Comitê de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CAAPGD) foi criado e teve seus membros(as) designados(as) pelas Portarias Nº 513 e 516/2022-GR, respectivamente.

O CAAPGD é um importante instrumento no processo de acompanhamento e de avaliação do Programa de Gestão. Para saber as atribuições, competências e os membros, acesse a página do Comitê, em Comissões Institucionais.

A implantação de uma nova forma de operacionalização das atividades administrativas gera, naturalmente, muitas dúvidas e incertezas. Tentando dirimir as possíveis dificuldades neste processo, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas promoveu treinamentos às chefias e aos servidores(as), e foram, também, elaboradas cartilhas orientativas.

Em caso de dúvidas, que não estejam abarcadas pelas atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento e Avaliação, estas deverão ser encaminhadas às unidades competentes, sendo:

  • PROGEPE: unidade responsável por questões relacionadas à adesão ou formalização ao PGD;
  • PROPLAN: dúvidas sobre a formulação ou edição das atividades;
  • CTIC: instabilidade ou erros no sistema de operacionalização do PGD.

E-mail da CAAPGD:

Capacitação

Live: macrogestores e chefias sobre o sistema - 10 de outubro 

Live: servidores(as) sobre o sistema - 11 de outubro

Capacitação - Trilha de Desenvolvimento (pdf) 

Implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na UNILA

BOAS PRÁTICASOrientações sobre segurança de equipamentos para uso em teletrabalho (o link direciona para a campanha “Não caia na rede” que terá conteúdos publicados mensalmente). 

Lives

24ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário (Consun)

Live para apresentação da minuta de Portaria que normatizará o PGD na UNILA.