Programa de Gestão e Desempenho

Esta página concentra as principais orientações e documentos sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na UNILA. 

O PGD é um programa indutor de melhoria de desempenho institucional no serviço público, com foco na vinculação entre o trabalho dos participantes, as entregas das unidades e as estratégias organizacionais. 

Na Unila, o Programa de Gestão e Desempenho foi instituído em 29 de setembro de 2022. Após o período de implementação inicial, o programa foi reformulado em virtude da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023.

Atualmente, a instituição está em processo de adequação à IN nº 24/2023 e à Resolução nº 13/2024/CONSUN.

• Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022: Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
• Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
• Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
• Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024: Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
• Resolução nº 13/2024/CONSUN, de 09 de agosto de 2024: Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho – PGD na Universidade Federal da Integração Latino Americana - UNILA.
• Portaria nº 359/2024/GR: Institui, no âmbito da Universidade Federal da Integração Integração Latino-Americana - UNILA, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
• Instrução Normativa PROGEPE/PROPLAN nº 04/2024, de 23 de setembro de 2024: Estabelece os procedimentos para elaboração, implementação e avaliação das Propostas de Adesão das Macrounidades no âmbito do PGD-Unila.

Normas revogadas

• Instrução Normativa ME nº 65, de 30 de julho de 2020: Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
• Resolução nº 18/2022/Consun: Estabelece as diretrizes norteadoras da implementação do Programa de Gestão e Desempenho na UNILA. 
• Portaria nº 444/2022/GR: Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da UNILA e estabelece as orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observadas pelos órgãos internos.
• Portaria nº 17/2023/GR: Altera a Portaria nº 444/2022/GR, que institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Unila e estabelece as orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observadas pelos órgãos internos.

• Lista de atividades das unidades em PGD
• Relação de Servidores(as) em PGD
• Manual de Orientações - PGD
• Manual do Sistema PGD
• Relatório de Implementação do PGD na Unila

Tabela de Atividades

• Manual de orientação para elaboração da lista de atividades
• Tabela lista de Atividades - Exemplo
• Tabela lista de Atividades - Padrão
• Atividades que não devem ser incluídas na Lista
• Planilha modelo para solicitação de inclusão de novas atividades
• Tabela Lista geral de atividades da UNILA 

[Clique na imagem para acessar as perguntas frequentes]

O Comitê de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CAAPGD) foi criado e teve seus membros(as) designados(as) pelas Portarias Nº 513 e 516/2022-GR, respectivamente.

O CAAPGD é um importante instrumento no processo de acompanhamento e de avaliação do Programa de Gestão. Para saber as atribuições, competências e os membros, acesse a página do Comitê, em Comissões Institucionais.

A implantação de uma nova forma de operacionalização das atividades administrativas gera, naturalmente, muitas dúvidas e incertezas. Tentando dirimir as possíveis dificuldades neste processo, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas promoveu treinamentos às chefias e aos servidores(as), e foram, também, elaboradas cartilhas orientativas.

Em caso de dúvidas, que não estejam abarcadas pelas atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento e Avaliação, estas deverão ser encaminhadas às unidades competentes, sendo:

• PROGEPE: unidade responsável por questões relacionadas à adesão ou formalização ao PGD;
• PROPLAN: dúvidas sobre a formulação ou edição das atividades;
• CTIC: instabilidade ou erros no sistema de operacionalização do PGD.
  
  

E-mail da CAAPGD: caapgd@unila.edu.br

Live: macrogestores e chefias sobre o sistema - 10 de outubro 

Live: servidores(as) sobre o sistema - 11 de outubro

Capacitação - Trilha de Desenvolvimento (pdf) 

Implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na UNILA

BOAS PRÁTICAS: Orientações sobre segurança de equipamentos para uso em teletrabalho (o link direciona para a campanha “Não caia na rede” que terá conteúdos publicados mensalmente). 

• Site do Programa de Gestão do Governo Federal

• Sistema - Ambiente de Produção 

• Sistema - Ambiente de Treinamento
• Manual de Orientações - PGD
• Manual de Operacionalização do Sistema PGD