Programa de Gestão e Desempenho
Programa de Gestão e Desempenho | PGD
Esta página concentra as principais orientações e documentos sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na UNILA.
O PGD é um programa indutor de melhoria de desempenho institucional no serviço público, com foco na vinculação entre o trabalho dos participantes, as entregas das unidades e as estratégias organizacionais.
Na Unila, o Programa de Gestão e Desempenho foi instituído em 29 de setembro de 2022. Após o período de implementação inicial, o programa foi reformulado em virtude da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023.
Atualmente, a instituição está em processo de adequação à IN nº 24/2023 e à Resolução nº 13/2024/CONSUN.
Novo Programa de Gestão e Desempenho
A Unila aderiu ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em setembro de 2022. Em julho de 2023, o governo federal atualizou as normas do programa por meio da IN nº 24/2023, e a universidade está em processo de adequação às novas diretrizes. O status da implementação pode ser consultado no Painel de Implementação do Governo Federal.
Entre as principais mudanças introduzidas pelo novo PGD está a substituição do controle baseado em atividades individuais por um modelo focado em entregas das unidades, alinhado ao planejamento institucional.
A Unila já ajustou suas normativas internas e está testando o novo sistema informatizado para registro da execução do programa.
Para mais informações sobre o PGD, consulte o Portal do PGD do Governo Federal, onde estão disponíveis as legislações vigentes, guias práticos, vídeos explicativos e uma seção de perguntas frequentes.
Atualmente, a Unila está realizando testes no sistema Petrvs para o acompanhamento da execução do programa.
Informações sobre o novo sistema e manuais de instruções podem ser acessadas aqui: https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/programa-de-gestao/pgd-petrvs-usuario/
O ambiente de testes do Petrvs-Unila está disponível neste link: https://teste-petrvs.unila.edu.br/
O acesso é realizado com os dados de login do e-mail institucional.
Legislação do Programa de Gestão
- Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022: Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
- Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024: Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- Resolução nº 13/2024/CONSUN, de 09 de agosto de 2024: Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho – PGD na Universidade Federal da Integração Latino Americana - UNILA.
- Portaria nº 359/2024/GR: Institui, no âmbito da Universidade Federal da Integração Integração Latino-Americana - UNILA, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
- Instrução Normativa PROGEPE/PROPLAN nº 04/2024, de 23 de setembro de 2024: Estabelece os procedimentos para elaboração, implementação e avaliação das Propostas de Adesão das Macrounidades no âmbito do PGD-Unila.
Orientações
[Clique na imagem para acessar as perguntas frequentes]
Comitê de Avaliação e Desempenho
O Comitê de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CAAPGD) foi criado e teve seus membros(as) designados(as) pelas Portarias Nº 513 e 516/2022-GR, respectivamente.
O CAAPGD é um importante instrumento no processo de acompanhamento e de avaliação do Programa de Gestão. Para saber as atribuições, competências e os membros, acesse a página do Comitê, em Comissões Institucionais.
A implantação de uma nova forma de operacionalização das atividades administrativas gera, naturalmente, muitas dúvidas e incertezas. Tentando dirimir as possíveis dificuldades neste processo, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas promoveu treinamentos às chefias e aos servidores(as), e foram, também, elaboradas cartilhas orientativas.
Em caso de dúvidas, que não estejam abarcadas pelas atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento e Avaliação, estas deverão ser encaminhadas às unidades competentes, sendo:
- PROGEPE: unidade responsável por questões relacionadas à adesão ou formalização ao PGD;
- PROPLAN: dúvidas sobre a formulação ou edição das atividades;
- CTIC: instabilidade ou erros no sistema de operacionalização do PGD.
E-mail da CAAPGD: caapgd@unila.edu.br