Você está aqui: Página Inicial > Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE > Administração de Pessoal
conteúdo

Administração de Pessoal

publicado 07/08/2019 15h25, última modificação 08/08/2019 14h12

Abono de Permanência

Incentivo pago ao servidor que já preencheu todos os requisitos para se aposentar, mas opta por permanecer na ativa.

publicado 01/08/2019 15h44 Página

Acesso ao SIGEPE e SIGRH

Manuais para acesso e utilização dos sistemas SIGEPE e SIGRH

publicado 29/03/2019 17h24 Página

Acumulação de Cargos e Empregos

É a situação do servidor que ocupa, conforme a Constituição Federal, mais de um cargo, emprego ou função pública.

publicado 20/04/2020 11h44 Página

Afastamento do País

Trata-se da solicitação de afastamento do país para os servidores no âmbito da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana (UNILA)

publicado 02/08/2019 12h38 Página

Assistência à Saúde Suplementar

A assistência à saúde suplementar dos servidores estatutários do poder executivo federal, ativos ou inativos, e seus dependentes ou pensionistas é realizado mediante convênio com operadoras de plano de assistência à saúde, organizadas na modalidade de autogestão, ou por meio de auxílio de caráter indenizatório.

publicado 28/03/2019 14h31 Página

Auxílio Funeral

Benefício devido à família ou a terceiro que tenha custeado o funeral do servidor falecido em atividade ou aposentado.

publicado 24/04/2020 18h00 Página

Auxílio Pré-Escolar

Benefício concedido ao servidor ativo para propiciar assistência pré-escolar aos seus dependentes, durante sua jornada de trabalho

publicado 27/01/2020 09h44 Página

Auxílio Transporte

Benefício concedido em pecúnia destinado ao custeio parcial das despesas realizadas pelo servidor com transporte coletivo nos deslocamentos residência-trabalho e vice-versa.

publicado 27/01/2020 09h58 Página

Averbação / Desaverbação de Tempo de Serviço

É o registro, na pasta funcional do servidor, do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições, públicas ou privadas.

publicado 01/10/2019 10h57 Página

Conflito de Interesses - SeCi

Conflito de Interesses: a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.

publicado 15/07/2019 14h41 Página

Crachá e Passe Veicular para acesso ao PTI

Destina-se ao servidor estatutário, em exercício provisório ou por contrato determinado de trabalho que, em razão de suas atribuições, precisa acessar com frequência ou permanentemente o PTI

publicado 03/04/2019 16h57 Página

Desconto por Falta

É o registro, no assentamento funcional do servidor, dos atrasos, saídas antecipadas ou ausências injustificadas ao trabalho, as quais ensejam o desconto em folha de pagamento.

publicado 30/08/2019 10h19 Página

Descrição de Cargos

A descrição de cargos é uma referência, tanto para as chefias, quanto para o servidor pois, define os papeis dos cargos e o que se espera de seus ocupantes. No mesmo sentido, é importante observar as limitações legais específicas dos cargos e ocasionalmente das profissões.

publicado 27/08/2019 10h32 Página

Designação de Substituto e Solicitação de Pagamento

Designação de Substituto e Solicitação de Pagamento devido à substituição exercida durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

publicado 11/04/2019 16h29 Página

Estágio

O estágio Não-Obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória, não criando vínculo empregatício de qualquer natureza com a instituição

publicado 29/03/2019 17h24 Página

Exercício Provisório

É a possibilidade de ter exercício em outro órgão ou entidade da Administração Federal direta, autárquica ou fundacional, para o exercício de atividade compatível com o seu cargo, em razão de acompanhamento do cônjuge ou companheiro (a), também servidor público, em caso deste ser deslocado para outro ponto do território nacional.

publicado 11/11/2020 08h11 Página

Exoneração do cargo efetivo – a pedido

Trata-se de uma forma de vacância de cargo público, formalizada mediante publicação de portaria no diário Oficial da União, a pedido ou de ofício.

publicado 07/05/2019 14h37 Página

Gratificação por Encargo de Curso e Concurso

É a gratificação devida ao servidor em razão de desempenho de atividades relacionadas à instrutoria, concursos, cursos e treinamentos, dentre outras situações estabelecidas em lei.

publicado 02/08/2019 13h02 Página

Horário Especial para Servidor Estudante

É a concessão de horário especial a servidores que estejam regularmente matriculados em curso de educação formal em Instituições de Ensino reconhecida pelo MEC, desde que comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da Unidade/Órgão de lotação, sem prejuízo do exercício do cargo.

publicado 30/05/2019 14h47 Página

Licença à Gestante

É o afastamento concedido à servidora gestante, sem prejuízo da remuneração.

publicado 23/04/2020 16h12 Página

Licença Gala

É a licença concedida ao servidor, sem prejuízo no salário, em caso de contrair matrimônio.

publicado 23/04/2020 17h09 Página

Licença para Tratar de Interesses Particulares

A licença para tratar de Interesse Particular é um afastamento que, a critério da Administração, poderá ser concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, estável, pelo prazo de até 03(três) anos consecutivos, sem remuneração.

publicado 17/07/2019 10h44 Página

Licença Paternidade

Afastamento remunerado concedido ao servidor por nascimento de filho ou adoção de criança.

publicado 23/04/2020 16h58 Página

Licença por Morte na Família

É a licença concedida ao servidor, sem prejuízo no salário, por motivo de óbito ocorrido na família (cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos).

publicado 23/04/2020 17h13 Página

Pensão Alimentícia

É o desconto realizado mensalmente na folha de pagamento do servidor, aposentado ou beneficiário de pensão civil, beneficiando seu dependente legal ou terceiros, por determinação judicial ou por decisão voluntária. O valor descontado é depositado na conta do beneficiário.

publicado 02/08/2019 12h59 Página

Redistribuição

Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes requisitos:

publicado 29/03/2019 17h24 Página

Redução e Reversão de Carga Horária - TAE

O servidor pode solicitar redução da carga horária de trabalho, com respectiva redução proporcional da remuneração mensal, cujo deferimento, a critério da administração, não poderá implicar prejuízo ao serviço. Nesse mesmo sentido, poderá também servidor solicitar a reversão de carga horária

publicado 24/04/2020 17h39 Página

Solicitação de Passe Veicular Definitivo

Destina-se ao servidor estatutário, em exercício provisório ou por contrato determinado de trabalho que possui crachá definitivo com validade vigente e que em razão de suas atribuições, precisa acessar com frequência ou permanentemente o PTI

publicado 03/04/2019 16h57 Página

Vacância

A vacância é o instituto pelo qual é declarado vago o Cargo Público Efetivo que poderá ocorrer em sete situações, são elas: exoneração; demissão; promoção; readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável; falecimento.

publicado 28/11/2019 10h39 Página

Visto Estrangeiro

Este serviço proporciona ao imigrante ou interessado obter autorização de residência para fins laborais, nos termos da Lei de Migração 13.445, de 24 de maio de 2017, e do Decreto 9.199, de 20 de novembro de 2017.

publicado 04/09/2020 09h28 Página