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UNILA

publicado 24/08/2020 16h44, última modificação 16/12/2024 09h31
Regulamenta as Unidades Acadêmicas e Administrativas da UNILA
Conteúdo
  1. Institucional
    1. Institucionalização
    2. Gestão
    3. Campi
    4. Documentos
  2. Unidades acadêmicas
    1. Institutos Latino-Americanos (ILA)
    2. Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN)
    3. Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (ILAACH)
    4. Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (ILAESP)
    5. Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território (ILATIT)
  3. Unidades administrativas
    1. Reitoria e Vice-Reitoria
    2. Pró-Reitoria de Extensão (PROEX)
    3. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG)
    4. Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)
    5. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE)
    6. Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE)
    7. Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN)
    8. Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura (PROAGI)
    9. Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT)
    10. Prefeitura Universitária (PRU)
    11. Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
    12. Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico (SACT)
    13. Secretaria de Ações Afirmativas e Equidade (SECAFE)
  4. Órgãos Suplementares
    1. Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA)
    2. Editora da UNILA (EDUNILA)
    3. Biblioteca Latino-Americana (BIUNILA)
    4. RU (Restaurante Universitário)
  5. Órgãos Complementares
    1. Procuradoria Federal junto à UNILA
    2. Ouvidoria
    3. Auditoria
    4. Corregedoria Seccional
  6. Órgãos colegiados e comissões institucionais
    1. Conselho Universitário (Consun)
    2. Comissão Superior de Ensino (Cosuen)
    3. Comissão Superior de Pesquisa (Cosup)
    4. Comissão Superior de Extensão (Cosuex)
    5. Fórum Permanente dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação (FOCOPG)
    6. Comissão de Ética (CE)
    7. Escritório de Integridade em Pesquisa (EIP)
    8. Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP)
    9. Comissão de Ética em Pesquisa com Animais (CEUA)
    10. Comissão Interna de Biossegurança (CIBio)
    11. Comitê de Governança Digital (CGD)
    12. Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPAD)
    13. Comitê de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CALGPD)
    14. Comissão de Acompanhamento e Avaliação das Fundações de Apoio (CAAFA)
    15. Comissão Permanente de Sustentabilidade (CPS)
    16. Comissão Permanente de Avaliação, Classificação e Desfazimento de Materiais (CPM)
    17. Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Programas da Assistência Estudantil (CAAPE)
    18. Comitê Executivo da Política de Equidade de Gênero e Diversidade (CEEGED)
    19. Comitê Institucional de Acompanhamento de Periódicos Científico (CIAPEC)
    20. Comissão Eleitoral Central (CEC)
    21. Comissão Própria de Avaliação (CPA)
    22. Comitê de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CAAPGD)
    23. Equipe Multiprofissional para Acompanhamento dos Servidores Públicos PcD (Pessoa com Deficiência)
    24. Comissão Permanente Disciplinar Discente (CPDD)
    25. Comissão de reforma administrativa dos Institutos Latino-Americanos da UNILA
    26. Comissão de revisão do Regimento Geral da UNILA
    27. Grupo de Trabalho da reforma administrativa e estatutária
    28. Grupo de Trabalho para as obras do campus Oscar Niemeyer e criação de um instituto binacional
    29. Grupo de Trabalho para proposição de Política de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação
    30. Reuniões ou sessões

 

Institucional

Institucionalização

  • Lei de criação:
    • regulamento (link).
  •  Estatuto:
  •  Regimento-Geral:
    • regulamento (link);
    • retificação primeira (link);
    • retificação segunda (link);
    • retificação terceira (link);
    • retificação quarta (pdf e link);
    • retificação quinta (pdf e link);
    • retificação sexta (pdf e link);
    • retificação sétima (pdf e link);
    • retificação oitava (link); e
    • retificação nona (link).

Gestão

  • Organograma:
    • regulamento (link).
  • Organograma vigente:
    • regulamento (link);
    • retificação primeira (pdf e link);
    • retificação segunda (pdf e link);
    • retificação terceira (pdf e link);
    • retificação quarta (pdf e link);
    • retificação quinta (pdf e link);
    • retificação sexta (pdf e link);
    • retificação sétima (pdf);
    • retificação oitava (pdf e link);
    • retificação nona (pdf e link);
    • retificação décima (pdf e link);
    • retificação décima primeira (link);
    • retificação décima segunda (link);
    • retificação décima terceira (link);
    • retificação décima quarta (link);
    • retificação décima quinta (link);
    • retificação décima sexta (link);
    • retificação décima sétima (link);
    • retificação décima oitava (link);
    • retificação décima nona (link);
    • retificação vigésima (link); e
    • retificação vigésima primeira (link).
  • Associação a entidades:
  • Política de Participação Social:
    • de 2014/05/26 até 2019/04/11:
      • regulamento (link); e
      • revogação (link).
    • a partir de 2019/04/12 até 2023/01/02:
      • regulamento (link);
      • retificação primeira (link);
      • revogação (link).
  • Política de Gestão de Riscos:
    • a partir de 2019/11/09:
      • regulamento (link).
  • Plano de Gestão de Risco:
    • a partir de 2022/04/02:
      • regulamento (link).
  • Programa de Integridade:
    • a partir de 2024/01/02:
      • regulamento (link).
  • Programa de Gestão do Poder Executivo Federal:
    • decreto:
      • a partir de 2022/06/01:
        • regulamento (link).
    • instrução normativa:
      • de 2018/09/03 até 2020/08/31:
        • regulamento (link);
        • retificação primeira (link); e
        • revogação (link).
      • de 2020/09/01 até 2022/12/16:
        • regulamento (link); e
        • revogação (link).
      • de 2022/12/17 a 2023/01/13:
        • regulamento (link); e
        • revogação (link).
      • de 2023/01/14 a 2023/07/31:
        • regulamento (link); e
        • revogação (link).
      • a partir de 2023/08/01:
        • regulamento (link).
    • resolução:
      • de 2022/09/20 a 2024/08/09:
        • regulamento (link); e
        • revogação (link).
      • a partir de 2024/08/10:
        • regulamento (link).
    • portaria:
      • de 2022/09/29 até 2024/08/22:
        • regulamento (link);
        • retificação primeira (link);
        • revogação (link).
      • a partir de 2024/08/23:
        • regulamento (link).
    • tutoriais:
      • implementação (pdf); e
      • segurança da informação (pdf).
  • Conduta do agente público civil do Poder Executivo Federal:
    • regulamento (pdf).
  • Orçamento anual:
    • regulamento (pdf).
  • Plano de Transformação Digital:
    • de 2020/08/12 a 2022/10/02:
      • regulamento (link).
    • a partir de 2022/10/03:
      • regulamento (link).

Campi

  • campi sede:
    • a partir de 2023/08/14:
      • regulamento (link).
  • Horários de funcionamento dos campi:
    • de 2011/02/08 até 2021/06/30:
      • regulamento (pdf e link);
      • retificação primeira (pdf e link);
      • retificação segunda (pdf);
      • revogação (pdf e link).
    • a partir de 2022/05/02:
      • regulamento (link).
  • Horários de funcionamento dos cursos de graduação:
    • a partir de 2024/05/08:
      • regulamento (link).
  • Uso e ocupação dos campi:
    • de 2021/08/03 até 2024/10/23:
      • regulamento (link); e
      • revogação (link).
    • a partir de 2024/10/24:
      • regulamento (link).
  • Acesso aos campi:
    • a partir de 2023/01/01:
      • regulamento (link).
  • Acesso ao campus PTI (Parque Tecnológico Itaipu):
    • formulário para solicitar crachá de identificação e/ou passe condução de veículo (link); e
    • formulário para declarar perda de crachá de identificação (pdf); e
    • formulário para solicitar reserva de espaços (pdf, odt e docx).
  • Alojamento estudantil:
    • regulamento (link).
    • regulamento complementar (link).
  • Transporte dos campi:
    • regulamento (link); e
    • retificação primeira (link).
  • Gratuidade do transporte público municipal aos estudantes:
    • regulamento (pdf).
  • Projetos de engenharia e arquitetura para os campi:
    • regulamento (link).
    • retificação primeira (link)
  • Manutenção predial:
    • de 2018/10/05 a 2022/01/02;
      • regulamento (pdf).
    • a partir de 2022/01/03:
      • regulamento (link).

Documentos

  • Atos normativos:
    • a partir de 2020/02/03:
      • regulamento (link);
    • a partir de 2020/11/01:
      • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf); e
      • retificação segunda (pdf).
    • tutorial (link).
  • Boletim de Serviço:
    • de 2010/12/17 até 2015/02/13:
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • a partir de 2015/02/14:
      • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf); e
      • retificação terceira (link).
  • Processo eletrônico:
    • regulamento (pdf e link);
    • retificação primeira (pdf e link); e
    • retificação segunda (pdf e link).
      • tutorial (pdf).
  • Certificado digital:
    • regulamento (pdf).
  • Hospedagem de sites institucionais:
    • a partir de 2022/10/03:
      • regulamento (link).
  • Desenvolvimento de software:
    • a partir de 2022/10/03:
      • regulamento (link).
  • Armazenamento e compartilhamento de arquivos:
    • de 2020/10/01 até 2022/10/02:
    • a partir de 2022/10/03:
      • regulamento (link).
  • Recuperação de dados digitais:
    • regulamento (link).
  • Telefonia institucional:
  • Correio eletrônico institucional:
  • Listas de distribuição de correio eletrônico institucional:
    • regulamento (pdf).
  • Redes sociais:
    • regulamento (link).

 

Unidades acadêmicas

Institutos Latino-Americanos (ILA)

  • competências:
    • de 2017/04/07 até 2017/05/19:
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • de 2013/12/19 até 2020/08/31:
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf); e
      • retificação primeira (pdf).

Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN)

  • Regimento Interno:
    • a partir de 2022/01/03:
      • regulamento (link).
  • Regimento Interno do Conselho (Consuni):
    • a partir de 2021/01/04:
      • regulamento (pdf e link); e
      • retificação primeira (link);
      • retificação segunda (link); e
      • retificação terceira (link).
  • Alocação de servidores:
    • de 2017/06/02 até 2021/05/31:
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (link).
    • de 2021/06/01 até 2023/05/31:
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (link).
    • a partir de 2023/06/01:
      • regulamento (link).
  • Coordenações de área do conhecimento de:
    • Biologia:
      • de 2021/01/22 até 2021/09/19 (pdf);
      • de 2021/09/20 até 2023/09/14 (link); e
      • a partir de 2023/09/15 (link).
    • Física:
      • de 2019/11/27 até 2020/09/25 (pdf);
      • de 2020/09/26 até 2022/08/30 (pdf); e
      • a partir de 2022/08/31 (link).
    • Matemática:
      • de 2021/11/17 a 2023/01/01 (link);
      • de 2023/01/02 a 2023/08/17 (link);
      • de 2023/08/18 a 2024/10/13 (link); e
      • a partir de 2024/10/14 (link).
    • Medicina:
      • de 2022/10/04 até 2023/12/05 (link); e
      • a partir de 2023/12/06 (link).
    • Saúde Coletiva:
      • de 2021/01/22 até 2022/04/03 (pdf).
      • de 2022/04/04 até 2022/04/05 (link); e
      • a partir de 2023/07/06 (link).
    • Química:
      • de 2021/04/09 até 2022/04/20 (pdf).
      • de 2022/04/21 até 2023/12/05 (link); e
      • a partir de 2023/12/06 (link).

Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (ILAACH)

  • Regimento Interno:
    • a partir de 2023/05/02:
      • regulamento (link).
  • Regimento Interno do Conselho (Consuni):
    • a partir de 2021/05/03:
      • regulamento (link).

Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (ILAESP)

  • Regimento Interno:
    • a partir de 2022/08/01:
      • regulamento (link).
  • Regimento Interno do Conselho (Consuni):
    • a partir de 2021/12/01:
      • regulamento (link).

Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território (ILATIT)

  • Regimento Interno:
    • a partir de 2022/01/03:
      • regulamento (link).
  • Regimento Interno do Conselho (Consuni):
    • a partir de 2020/11/20:
      • regulamento (link).

 

Unidades administrativas

Reitoria e Vice-Reitoria

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).
      • a partir de 2020/09/01:
        • regulamento (pdf).
    • competências:
      • a partir de 2020/09/01:
        • regulamento (pdf).
    • competências:
      • a partir de 2020/11/01:
        • regulamento (pdf);
        • retificação primeira (pdf); e
        • retificação segunda (pdf).
      • a partir de 2020/11/01:
        • regulamento (pdf).
      • a partir de 2020/09/01:
        • regulamento (pdf);
        • retificação primeira (link); e
        • retificação segunda (link).

Pró-Reitoria de Extensão (PROEX)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf); e
      • retificação primeira (link);

Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (link);
      • retificação segunda (link); e
      • retificação terceira (link).

Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).

Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura (PROAGI)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf); e
      • retificação primeira (link).
    • competências:
      • de 2016/11/18 a 2021/10/28:
        • regulamento (pdf); e
        • revogação (link).
      • a partir de 2021/10/29:
        • regulamento (link); e
        • retificação primeira (link).

Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).

Prefeitura Universitária (PRU)

    • a partir de 2024/03/15:
      • regulamento (link); e
      • retificação primeira (link).
  • Regimento Interno:
    • a partir de 2024/10/10:
      • regulamento (link).

Secretaria de Comunicação Social (SECOM)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).
  • Regimento Interno:
    • de 2019/04/06 até 2024/12/11:
      • regulamento <link>; e
      • revogação <link>.
    • a partir de 2024/12/12:

Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico (SACT)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).

Secretaria de Ações Afirmativas e Equidade (SECAFE)

  • competências:
    • a partir de 2024/03/19:
      • regulamento (link).

 

Órgãos Suplementares

Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA)

  • regimento interno (link):
    • a partir de 2021/11/01:
      • regulamento (link).
  • competências (link):
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).
  • cátedras:
    • a partir de 2023/08/18:
      • regulamento (link).
      • retificação primeira (link).

Editora da UNILA (EDUNILA)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).
  • regimento interno:
    • de 2015/01/27 até 2021/01/26:
      • regulamento (link); e
      • revogação (link).
    • a partir de 2021/01/27:
      • regulamento (link);
      • retificação primeira (link); e
      • retificação segunda (link).

Biblioteca Latino-Americana (BIUNILA)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).

RU (Restaurante Universitário)

  • regimento interno:
    • a partir de 2024/08/21:
      • regulamento (link).

 

Órgãos Complementares

Procuradoria Federal junto à UNILA

  • competências:
    • regulamento (link).
  • regimento interno:
    • regulamento (link).
  • competências:
    • regulamento (link).
  • regimento interno:
    • regulamento (link).

Auditoria

  • competências:
    • regulamento (link).
  • regimento interno:
    • regulamento (link).
  • Política de Elaboração, Armazenamento e Concessão de Acesso aos Papéis de Trabalho:
    • regulamento (link).

Corregedoria Seccional

  • competências:
    • regulamento <pdf>.
    • retificação primeira <link>
  • regimento interno:
    • regulamento <pdf>.

 

Órgãos colegiados e comissões institucionais

Conselho Universitário (Consun)

  • competências:
    • a partir de 2016/12/16:
      • regimento interno (link).
  • reuniões eletrônicas:
    • a partir de 2022/12/01:
      • regulamento (link).

Comissão Superior de Ensino (Cosuen)

  • competências:
    • a partir de 2018/11/10:
      • regimento interno (link).

Comissão Superior de Pesquisa (Cosup)

  • competências:
    • a partir de 2018/10/03:
      • regimento interno (link).

Comissão Superior de Extensão (Cosuex)

  • competências:
    • a partir de 2018/10/03:
      • regimento interno (link).
  • reuniões eletrônicas:
    • a partir de 2022/12/07:

Fórum Permanente dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação (FOCOPG)

  • competências:
    • a partir de 2021/03/31:
      • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • regimento interno (pdf).
  • secretaria:
    • a partir de 2021/04/29:
      • regulamento (pdf).

Comissão de Ética (CE)

  • competências:
    • a partir de 2014/11/04:
      • regulamento (link); e
      • retificação primeira (link).
  • regimento interno:
    • a partir de 2022/12/03:
      • regulamento (link).
  • código de ética e conduta dos agentes públicos:
    • a partir de 2024/01/02:
      • regulamento (link).

Escritório de Integridade em Pesquisa (EIP)

  • escritório (link).
  • grupo de trabalho, de 2015/03/17 até 2015/11/12:
    • regulamento (link); e
    • retificação primeira (link).

Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP)

  • regulamento:
    • a partir de 2017/02/11 (link).
  • regimento interno:
    • vigente de 2017/02/11 a 30/11/2022 (link); e
      • revogação (link).
    • a partir de 2024/01/25:
  • gestão 2019/2021:
    • designação (pdf); e
    • dispensa <link>.
  • gestão 2023/2026:
    • designação <link>.
      • revogação <link>.
    • designação <link>.
      • retificação primeira <link>.
      • retificação segunda <link>.
      • revogação <link>.
      • revogação <link>.
  • gestão 2024/2028:
    • designação <link>.
      • revogação <link>.
    • designação <link>.
      • retificação primeira <link>.

Comissão de Ética em Pesquisa com Animais (CEUA)

  • regimento interno:
    • de 2017/04/07 a 2023/08/31 (link); e
      • revogação (link).
    • de 2017/04/07 a 2023/02/27 (link);
      • revogação (link).
    • a partir de 2023/02/28 (link e link).
  • credenciamento institucional:
    • parecer favorável (link).
  • composições:
    • gestão 2017/2020:
      • designação (pdf);
    • gestão 2020/2022:
      • designação (pdf);
    • gestão 2022/2024:
      • designação (link);
      • retificação primeira (link);
      • retificação segunda (link); e
      • retificação terceira (link).

Comissão Interna de Biossegurança (CIBio)

  • competências (link).
  • gestão 2022/2024:
    • designação (link).

Comitê de Governança Digital (CGD)

  • competências:
    • de 2014/12/19 até 2019/01/25:
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • de 2016/07/15 até 2021/07/21;
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • de 2018/01/17 até 2019/01/25:
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • de 2019/01/26 até 2021/08/01:
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • a partir de 2021/08/02:
      • regulamento (pdf).

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPAD)

  • competências:
    • a partir de 2021/06/01:
      • regulamento (pdf).
  • regimento interno (pdf).

Comitê de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CALGPD)

  • competências:
    • a partir de 2021/06/01:
      • regulamento (pdf).
  • retificação primeira (pdf).

Comissão de Acompanhamento e Avaliação das Fundações de Apoio (CAAFA)

  • competências:
    • a partir de 2021/07/01:
      • regulamento (pdf e link); e
        • retificação primeira (link);
        • retificação segunda (link); e
        • retificação terceira (link).

Comissão Permanente de Sustentabilidade (CPS)

  • competências:
    • a partir de 2021/07/01:
      • regulamento (pdf).
  • regimento interno (link).

Comitê Executivo da Política de Equidade de Gênero e Diversidade (CEEGED)

  • competências:
    • a partir de 2020/05/22:
      • regulamento (pdf).
  • regimento interno (pdf).

Comitê Institucional de Acompanhamento de Periódicos Científico (CIAPEC)

  • competências:
    • a partir de 2021/11/01:
      • regulamento (link).

Comissão Eleitoral Central (CEC)

  • competências:
    • a partir de 2018/05/04:
      • regulamento (link).
  • consultas eleitorais realizadas:

Comissão Própria de Avaliação (CPA)

  • competências:
    • de 2013/08/09 até 2017/11/18:
      • regulamento <link>; e
      • revogação <link>.
    • a partir de 2017/11/19:
      • regulamento <link>.

Comitê de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CAAPGD)

  • competências:
    • a partir de 2022/12/01:
      • regulamento <link>.
  • recomposição:
    • a partir de 2023/07/06:
      • regulamento <link>.

Equipe Multiprofissional para Acompanhamento dos Servidores Públicos PcD (Pessoa com Deficiência)

  • competências:
    • a partir de 2019/08/09:
      • regulamento <pdf>.
      • revogação <link>.
    • a partir de 2023/05/26:
      • regulamento <link>.
  • a partir de 2024/01/25:
    • regulamento <link>.
  • a partir de 2023/12/12:
    • regulamento <link>; e
      • retificação primeira <link>.
  • a partir de 2023/05/05:
    • regulamento <link>.
  • a partir de 2023/10/10:
    • regulamento <link>.
  • de 2023/06/28 até 2023/07/31:
    • regulamento <link>; e
    • revogação <link>.
  • de 2023/08/01 até 2023/10/18:
    • regulamento <link>; e
    • revogação <link>.
  • a partir de 2023/12/18:
    • regulamento <link>; e
    • retificação primeira <link>.
  • a partir de 2024/12/09:
    • regulamento <link>.

Reuniões ou sessões

  • videoconferência em reuniões ou sessões de órgãos colegiados:
    • a partir de 2020/04/28:
      • regulamento (pdf).