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UNILA

publicado 24/08/2020 16h44, última modificação 26/11/2025 13h52
Regulamenta as Unidades Acadêmicas e Administrativas da UNILA

 

Institucional

Institucionalização

  • Lei de criação:
    • regulamento (link).
  •  Estatuto:
  •  Regimento-Geral:
    • regulamento (link);
    • retificação primeira (link);
    • retificação segunda (link);
    • retificação terceira (link);
    • retificação quarta (pdf e link);
    • retificação quinta (pdf e link);
    • retificação sexta (pdf e link);
    • retificação sétima (pdf e link);
    • retificação oitava (link); e
    • retificação nona (link).
  • PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional)
    • 2013/2017:
      • regulamento (link).
    • 2019/2023:
      • regulamento (link).
    • 2025/2029:
      • regulamento (link).

Gestão

  • Organograma:
    • regulamento (link).
  • Organograma vigente:
    • regulamento (link);
    • retificação primeira (pdf e link);
    • retificação segunda (pdf e link);
    • retificação terceira (pdf e link);
    • retificação quarta (pdf e link);
    • retificação quinta (pdf e link);
    • retificação sexta (pdf e link);
    • retificação sétima (pdf);
    • retificação oitava (pdf e link);
    • retificação nona (pdf e link);
    • retificação décima (pdf e link);
    • retificação décima primeira (link);
    • retificação décima segunda (link);
    • retificação décima terceira (link);
    • retificação décima quarta (link);
    • retificação décima quinta (link);
    • retificação décima sexta (link);
    • retificação décima sétima (link);
    • retificação décima oitava (link);
    • retificação décima nona (link);
    • retificação vigésima (link);
    • retificação vigésima primeira (link);
    • retificação vigésima segunda (link); e
    • retificação vigésima terceira (link).
  • Associação a entidades:
  • Política de Participação Social:
    • de 2014/05/26 até 2019/04/11:
      • regulamento (link); e
      • revogação (link).
    • a partir de 2019/04/12 até 2023/01/02:
      • regulamento (link);
      • retificação primeira (link);
      • revogação (link).
  • Política de Gestão de Riscos:
    • a partir de 2019/11/09:
      • regulamento (link).
  • Plano de Gestão de Risco:
    • a partir de 2022/04/02:
      • regulamento (link).
  • Programa de Integridade:
    • a partir de 2024/01/02:
      • regulamento (link).
  • Programa de Gestão do Poder Executivo Federal:
    • decreto:
      • a partir de 2022/06/01:
        • regulamento (link).
    • instrução normativa federal:
      • de 2018/09/03 até 2020/08/31:
        • regulamento (link);
        • retificação primeira (link); e
        • revogação (link).
      • de 2020/09/01 até 2022/12/16:
        • regulamento (link); e
        • revogação (link).
      • de 2022/12/17 a 2023/01/13:
        • regulamento (link); e
        • revogação (link).
      • de 2023/01/14 a 2023/07/31:
        • regulamento (link); e
        • revogação (link).
      • a partir de 2023/08/01:
        • regulamento (link).
    • resolução:
      • de 2022/09/20 a 2024/08/09:
        • regulamento (link); e
        • revogação (link).
      • a partir de 2024/08/10:
        • regulamento (link).
    • portaria:
      • de 2022/09/29 até 2024/08/22:
        • regulamento (link);
        • retificação primeira (link);
        • revogação (link).
      • a partir de 2024/08/23:
        • regulamento (link); e
        • retificação primeira (link).
    • instruções normativas locais:
      • a partir de 2025/02/05:
        • regulamento (link); e
        • regulamento complementar (link).
    • tutoriais:
      • implementação (pdf); e
      • segurança da informação (pdf).
  • Conduta do agente público civil do Poder Executivo Federal:
    • regulamento (pdf).
  • Orçamento anual:
    • regulamento (pdf).
  • Plano de Transformação Digital:
    • de 2020/08/12 a 2022/10/02:
      • regulamento (link).
    • a partir de 2022/10/03:
      • regulamento (link).

Campi

  • campi sede:
    • a partir de 2023/08/14:
      • regulamento (link).
  • Horários de funcionamento dos campi:
    • de 2011/02/08 até 2021/06/30:
      • regulamento (pdf e link);
      • retificação primeira (pdf e link);
      • retificação segunda (pdf);
      • revogação (pdf e link).
    • a partir de 2022/05/02:
      • regulamento (link).
  • Horários de funcionamento dos cursos de graduação:
    • a partir de 2024/05/08:
      • regulamento (link).
  • Uso e ocupação dos campi:
    • de 2021/08/03 até 2024/10/23:
      • regulamento (link); e
      • revogação (link).
    • a partir de 2024/10/24:
      • regulamento (link).
  • Acesso aos campi:
    • a partir de 2023/01/01:
      • regulamento (link).
  • Acesso ao campus PTI (Parque Tecnológico Itaipu):
    • formulário para solicitar crachá de identificação e/ou passe condução de veículo (link); e
    • formulário para declarar perda de crachá de identificação (pdf); e
    • formulário para solicitar reserva de espaços (pdf, odt e docx).
  • Alojamento estudantil:
    • regulamento (link).
    • regulamento complementar (link).
  • Transporte dos campi:
    • regulamento (link); e
    • retificação primeira (link).
  • Gratuidade do transporte público municipal aos estudantes:
    • regulamento (pdf).
  • Projetos de engenharia e arquitetura para os campi:
    • regulamento (link).
    • retificação primeira (link)
  • Manutenção predial:
    • de 2018/10/05 a 2022/01/02;
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (link).
    • a partir de 2022/01/03:
      • regulamento (link).
  • Bens móveis:
    • a partir de 2025/06/04:
      • regulamento (link).
  • Bens móveis a servidores em teletrabalho:
    • a partir de 2025/06/06:
      • regulamento (link).

Documentos

  • Atos normativos:
    • a partir de 2020/02/03:
      • regulamento (link);
    • a partir de 2020/11/01:
      • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf); e
      • retificação segunda (pdf).
    • tutorial:
      • de 2023/10/09 até 2025/07/31(link); e
      • a partir de 2025/08/01 (link).
  • Boletim de Serviço:
    • de 2010/12/17 até 2015/02/13:
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • a partir de 2015/02/14:
      • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf); e
      • retificação terceira (link).
  • Processo eletrônico:
    • regulamento (pdf e link);
    • retificação primeira (pdf e link); e
    • retificação segunda (pdf e link).
      • tutorial (pdf).
  • Certificado digital:
    • regulamento (pdf).
  • Hospedagem de sites institucionais:
    • a partir de 2022/10/03:
      • regulamento (link).
  • Desenvolvimento de software:
    • a partir de 2022/10/03:
      • regulamento (link).
  • Armazenamento e compartilhamento de arquivos:
    • de 2020/10/01 até 2022/10/02:
    • a partir de 2022/10/03:
      • regulamento (link).
  • Recuperação de dados digitais:
    • regulamento (link).
  • Telefonia institucional:
  • Correio eletrônico institucional:
  • Listas de distribuição de correio eletrônico institucional:
    • regulamento (pdf).
  • Redes sociais:
    • regulamento (link).

 

Unidades acadêmicas

Institutos Latino-Americanos (ILA)

  • competências:
    • de 2017/04/07 até 2017/05/19:
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • de 2013/12/19 até 2020/08/31:
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf); e
      • retificação primeira (pdf).

Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN)

  • Regimento Interno:
    • a partir de 2022/01/03:
      • regulamento (link).
  • Conselho (Consuni):
    • Regimento Interno:
      • a partir de 2021/01/04:
        • regulamento (pdf e link); e
        • retificação primeira (link);
        • retificação segunda (link); e
        • retificação terceira (link).
  • Centro Interdisciplinar de Ciências da Natureza (CICN):
    • Regimento Interno:
      • a partir de 2025/05/15:
        • regulamento (link).
  • Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida (CICV):
    • Regimento Interno:
      • a partir de 2025/07/11:
        • regulamento (link).
  • Alocação de servidores:
    • de 2017/06/02 até 2021/05/31:
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (link).
    • de 2021/06/01 até 2023/05/31:
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (link).
    • de 2023/06/01 até 2025/03/14:
      • regulamento (link); e
      • revogação (link).
    • a partir de 2025/03/15:
      • regulamento (link).
  • Coordenações de área do conhecimento de:
    • Biologia:
      • de 2021/01/22 até 2021/09/19 (pdf);
      • de 2021/09/20 até 2023/09/14 (link); e
      • de 2023/09/15 até 2025/08/25 (link); e
      • a partir de 2025/08/26 (link).
    • Física:
      • de 2019/11/27 até 2020/09/25 (pdf);
      • de 2020/09/26 até 2022/08/30 (pdf); e
      • a partir de 2022/08/31 (link).
    • Matemática:
      • de 2021/11/17 a 2023/01/01 (link);
      • de 2023/01/02 a 2023/08/17 (link);
      • de 2023/08/18 a 2024/10/13 (link); e
      • a partir de 2024/10/14 (link).
    • Medicina:
      • de 2022/10/04 até 2023/12/05 (link);
      • de 2023/12/06 até 2025/07/11 (link);
      • de 2025/07/12 até 2025/08/25 (link);
      • revogação (link); e
      • a partir de 2025/09/12 (link).
    • Saúde Coletiva:
      • de 2021/01/22 até 2022/04/03 (pdf).
      • de 2022/04/04 até 2022/04/05 (link); e
      • a partir de 2023/07/06 (link).
    • Química:
      • de 2021/04/09 até 2022/04/20 (pdf).
      • de 2022/04/21 até 2023/12/05 (link);
      • de 2023/12/06 até 2025/09/22 (link); e
      • a partir de 2025/09/23 (link).

Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (ILAACH)

  • Regimento Interno:
    • a partir de 2023/05/02:
      • regulamento (link).
  • Regimento Interno do Conselho (Consuni):
    • a partir de 2021/05/03:
      • regulamento (link).

Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (ILAESP)

  • Regimento Interno:
    • a partir de 2022/08/01:
      • regulamento (link).
  • Regimento Interno do Conselho (Consuni):
    • a partir de 2021/12/01:
      • regulamento (link).

Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território (ILATIT)

  • Regimento Interno:
    • a partir de 2022/01/03:
      • regulamento (link).
  • Regimento Interno do Conselho (Consuni):
    • a partir de 2020/11/20:
      • regulamento (link).

 

Unidades administrativas

Reitoria e Vice-Reitoria

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).
      • a partir de 2020/09/01:
        • regulamento (link); e
        • retificação primeira (link).
    • competências:
      • a partir de 2020/09/01:
        • regulamento (pdf).
    • competências:
      • a partir de 2020/11/01:
        • regulamento (pdf);
        • retificação primeira (pdf); e
        • retificação segunda (pdf).
      • a partir de 2020/09/01:
        • regulamento (pdf);
        • retificação primeira (link); e
        • retificação segunda (link).

Pró-Reitoria de Extensão (PROEX)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf); e
      • retificação primeira (link);

Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (link);
      • retificação segunda (link); e
      • retificação terceira (link).

Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).

Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura (PROAGI)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (link);
      • retificação primeira (link); e
      • retificação segunda (link).
    • competências:
      • de 2016/11/18 a 2021/10/28:
        • regulamento (pdf); e
        • revogação (link).
      • a partir de 2021/10/29:
        • regulamento (link); e
        • retificação primeira (link).

Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).

Prefeitura Universitária (PRU)

    • a partir de 2024/03/15:
      • regulamento (link);
      • retificação primeira (link); e
      • retificação segunda (link).
  • Regimento Interno:
    • a partir de 2024/10/10:
      • regulamento (link).

Secretaria de Comunicação Social (SECOM)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).
  • Regimento Interno:
    • de 2019/04/06 até 2024/12/11:
      • regulamento <link>; e
      • revogação <link>.
    • a partir de 2024/12/12:

Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico (SACT)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).

Secretaria de Ações Afirmativas e Equidade (SECAFE)

  • competências:
    • a partir de 2024/03/19:
      • regulamento (link).

 

Órgãos Suplementares

Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA)

  • regimento interno (link):
    • de 2021/11/01 até 2025/02/24:
      • regulamento (link); e
      • revogação (link).
    • a partir de 2025/02/25:
      • regulamento (link); e
      • retificação primeira (link).
  • competências (link):
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).
  • cátedras:
    • a partir de 2023/08/18:
      • regulamento (link).
      • retificação primeira (link).
  • coordenação colegiada:
    • pro tempore:
      • regulamento (link);
      • retificação primeira (link); e
      • retificação segunda (link).

Editora da UNILA (EDUNILA)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).
  • regimento interno:
    • de 2015/01/27 até 2021/01/26:
      • regulamento (link); e
      • revogação (link).
    • a partir de 2021/01/27:
      • regulamento (link);
      • retificação primeira (link); e
      • retificação segunda (link).

Biblioteca Latino-Americana (BIUNILA)

  • competências:
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).

RU (Restaurante Universitário)

  • regimento interno:
    • a partir de 2024/08/21:
      • regulamento (link).

 

Órgãos Complementares

Procuradoria Federal junto à UNILA

  • competências:
    • regulamento (link).
  • regimento interno:
    • regulamento (link).

Ouvidoria

  • competências:
    • regulamento (link).
  • regimento interno:
    • regulamento (link).
  • PDA (Plano de Dados Abertos)
    • grupo de trabalho:
      • a partir de 2025/05/20:
        • regulamento (link); e
        • retificação primeira (link).

Auditoria

  • competências:
    • regulamento (link).
  • regimento interno:
    • regulamento (link).
  • Política de Elaboração, Armazenamento e Concessão de Acesso aos Papéis de Trabalho:
    • regulamento (link).
  • Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Auditoria Interna:
    • regulamento (link).

Corregedoria Seccional (Cosec)

  • competências:
    • a partir de 2020/11/01:
      • regulamento (link);
      • retificação primeira (link); e
      • retificação segunda (link).
  • regimento interno:
    • regulamento <pdf>.

 

Órgãos colegiados e comissões institucionais

Conselho Universitário (Consun)

  • competências:
    • a partir de 2016/12/16:
      • regimento interno (link).
  • reuniões eletrônicas:
    • a partir de 2022/12/01:
      • regulamento (link).

Comissão Superior de Ensino (Cosuen)

  • competências:
    • a partir de 2018/11/10:
      • regimento interno (link).

Comissão Superior de Pesquisa (Cosup)

  • competências:
    • a partir de 2018/10/03:
      • regimento interno (link).

Comissão Superior de Extensão (Cosuex)

  • competências:
    • a partir de 2018/10/03:
      • regimento interno (link).
  • reuniões eletrônicas:
    • a partir de 2022/12/07:

Fórum Permanente dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação (FOCOPG)

  • competências:
    • a partir de 2021/03/31:
      • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • regimento interno (pdf).
  • secretaria:
    • a partir de 2021/04/29:
      • regulamento (pdf).

Comissão de Ética (CE)

  • competências:
    • a partir de 2014/11/04:
      • regulamento (link); e
      • retificação primeira (link).
  • regimento interno:
    • a partir de 2022/12/03:
      • regulamento (link).
  • código de ética e conduta dos agentes públicos:
    • a partir de 2024/01/02:
      • regulamento (link).

Escritório de Integridade em Pesquisa (EIP)

  • escritório (link).
  • grupo de trabalho, de 2015/03/17 até 2015/11/12:
    • regulamento (link); e
    • retificação primeira (link).

Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP)

  • regulamento:
    • a partir de 2017/02/11 (link).
  • regimento interno:
    • vigente de 2017/02/11 a 30/11/2022 (link); e
      • revogação (link).
    • de 2024/01/25 até 2025/10/15:
    • a partir de 2025/10/16:
      • regulamento (link e link).
  • gestão 2019/2021:
    • designação (pdf); e
    • dispensa <link>.
  • gestão 2023/2026:
    • designação <link>;
      • revogação <link>.
    • designação <link>;
      • retificação primeira <link>.
      • retificação segunda <link>.
      • revogação <link>.
      • revogação <link>.
  • gestão 2024/2028:
    • designação <link>;
      • revogação <link>.
    • designação <link>;
      • retificação primeira <link>;
      • retificação segunda <link>; e
      • revogação <link>.
    • designação <link>;
      • retificação primeira <link>;
      • retificação segunda <link>; e
      • retificação terceira <link>.

Comissão de Ética em Pesquisa com Animais (CEUA)

  • regimento interno:
    • de 2017/04/07 a 2023/08/31 (link); e
      • revogação (link).
    • de 2017/04/07 a 2023/02/27 (link);
      • revogação (link).
    • a partir de 2023/02/28 (link e link).
  • credenciamento institucional:
    • parecer favorável (link).
  • composições:
    • gestão 2017/2020:
      • designação (pdf);
    • gestão 2020/2022:
      • designação (pdf);
    • gestão 2022/2024:
      • designação (link);
      • retificação primeira (link);
      • retificação segunda (link);
      • retificação terceira (link); e
      • retificação quarta (link).
    • gestão 2025/2027:
      • designação (link).

Comissão Interna de Biossegurança (CIBio)

  • competências (link).
  • gestão 2022/2024:
    • designação (link).
  • gestão 2025/2027:
    • designação (link).

Comitê Gestor de Laboratórios (COGEL)

  • competências (link).
  • regimento interno:
    • a partir de 2025/06/18:
      • regulamento (link).
  • gestão 2025/2027:
    • designação (link); e
    • retificação primeira (link).

Comitê Gestor de Laboratórios de Pesquisa e Centros Multiusuários (COGEL PCM)

  • competências (link).
  • gestão 2025/2027:
    • designação (link).

Comitê de Usuários de Laboratórios de Pesquisa e Centros Multiusuários

  • competências (link).
  • gestão 2025/2027:
    • designação (link).

Comitê de Governança Digital (CGD)

  • competências:
    • de 2014/12/19 até 2019/01/25:
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • de 2016/07/15 até 2021/07/21;
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • de 2018/01/17 até 2019/01/25:
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • de 2019/01/26 até 2021/08/01:
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • a partir de 2021/08/02:
      • regulamento (pdf).

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPAD)

  • competências:
    • a partir de 2021/06/01:
      • regulamento (pdf).
  • regimento interno (pdf).

Comitê de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CALGPD)

  • competências:
    • a partir de 2021/06/01:
      • regulamento (pdf).
  • retificação primeira (pdf).

Comissão de Acompanhamento e Avaliação das Fundações de Apoio (CAAFA)

  • competências:
    • a partir de 2021/07/01:
      • regulamento (pdf e link); e
        • retificação primeira (link);
        • retificação segunda (link); e
        • retificação terceira (link).

Comissão Permanente de Sustentabilidade (CPS)

  • competências:
    • a partir de 2021/07/01:
      • regulamento (pdf).
  • regimento interno (link).

Comissão Permanente de Avaliação, Classificação e Desfazimento de Materiais (CPM)

  • competências:
    • a partir de 2021/08/02:
      • regulamento (pdf).

Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Programas da Assistência Estudantil (CAAPE)

  • competências:
    • a partir de 2022/10/03:
      • regulamento (link).

Comitê Executivo da Política de Equidade de Gênero e Diversidade (CEEGED)

  • competências:
    • a partir de 2020/05/22:
      • regulamento (pdf).
  • regimento interno (pdf).

Comitê Institucional de Acompanhamento de Periódicos Científicos (CIAPEC)

  • competências:
    • a partir de 2021/11/01:
      • regulamento (link).

Comissão Eleitoral Central (CEC)

  • competências:
    • a partir de 2018/05/04:
      • regulamento (link).
  • consultas eleitorais realizadas:

Comissão Própria de Avaliação (CPA)

  • competências:
    • de 2013/08/09 até 2017/11/18:
      • regulamento <link>; e
      • revogação <link>.
    • a partir de 2017/11/19:
      • regulamento <link>.

Comitê de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CAAPGD)

  • competências:
    • de 2022/12/01 até 2025/03/14:
      • regulamento <link>;
      • retificação primeira <link>; e
      • revogação <link>.
    • a partir de 2025/03/15:
      • regulamento <link>.

Equipe Multiprofissional para Acompanhamento dos Servidores Públicos PcD (Pessoa com Deficiência)

  • competências:
    • a partir de 2019/08/09:
      • regulamento <pdf>.
      • revogação <link>.
    • a partir de 2023/05/26:
      • regulamento <link>.

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência (CAPCD)

  • a partir de 2025/11/26:
    • regulamento <link>.

Comissão Permanente Disciplinar Discente (CPDD)

  • a partir de 2024/01/25:
    • regulamento <link>.

Comissão de reforma administrativa dos Institutos Latino-Americanos da UNILA

  • a partir de 2023/12/12:
    • regulamento <link>; e
      • retificação primeira <link>.

Comissão de revisão do Regimento Geral da UNILA

  • de 2023/05/05 até 2023/10/09:
    • regulamento <link>; e
    • revogação <link>.
  • a partir de 2023/10/10:
    • regulamento <link>.

Comissão Permanente de Acesso e Permanência para Pessoas Negras e Quilombolas (CAPNQ)

  • a partir de 2025/08/09:
    • regulamento <link>.

Representantes da UNILA na AUGM (Associação de Universidades Grupo Montevidéu)

  • a partir de 2025/02/25:
    • regulamento <link>.

GT (Grupo de Trabalho) da reforma administrativa e estatutária

  • de 2023/06/28 até 2023/07/31:
    • regulamento <link>; e
    • revogação <link>.
  • de 2023/08/01 até 2023/10/18:
    • regulamento <link>; e
    • revogação <link>.

GT (Grupo de Trabalho) para as obras do campus Oscar Niemeyer e criação de um instituto binacional

  • a partir de 2023/12/18:
    • regulamento <link>; e
    • retificação primeira <link>.

GT (Grupo de Trabalho) para a Política de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação

  • a partir de 2024/12/09:
    • regulamento <link>.

GT (Grupo de Trabalho) para a Política de Gestão de Riscos

  • a partir de 2025/03/15:
    • regulamento <link>.

GT (Grupo de Trabalho) para a Política de Comunicação

  • a partir de 2025/05/20:
    • regulamento <link>;
    • retificação primeira <link>; e
    • retificação segunda <link>.

GT (Grupo de Trabalho) para a Política de Saúde Mental

  • a partir de 2025/03/29:
    • regulamento <link>.

GT (Grupo de Trabalho) para a Política Linguística

  • de 2022/06/28 até 2024/02/05:
    • regulamento <link>.
  • de 2025/10/03 até 2025/10/31:
    • regulamento <link>;
    • retificação primeira <link>; e
    • revogação <link>.
  • a partir de 2025/11/01:
    • regulamento <link>.

Reuniões ou sessões

  • videoconferência em reuniões ou sessões de órgãos colegiados:
    • a partir de 2020/04/28:
      • regulamento (pdf).