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Relativos à UNILA

publicado 24/08/2020 16h44, última modificação 25/11/2022 09h26
Regulamenta as Unidades Acadêmicas e Administrativas da UNILA

 

Institucional

Institucionalização

  • Lei de criação:
  •  Estatuto:
  •  Regimento-Geral:
    • vigente (link);
    • retificação primeira (link);
    • retificação segunda (link);
    • retificação terceira (pdf e link);
    • retificação quarta (pdf e link);
    • retificação quinta (pdf e link); e
    • retificação sexta (pdf e link).

Gestão

  • Organograma:
    • regulamento (link);
    • retificação primeira (pdf e link);
    • retificação segunda (pdf e link);
    • retificação terceira (pdf e link);
    • retificação quarta (pdf e link);
    • retificação quinta (pdf e link);
    • retificação sexta (pdf e link);
    • retificação sétima (pdf);
    • retificação oitava (pdf e link);
    • retificação nona (pdf e link); e
    • retificação décima (pdf e link).
  • Associação a entidades:
  • Política de Gestão de Riscos:
    • a partir de 2019/11/09:
      • regulamento (link).
  • Plano de Gestão de Risco:
    • a partir de 2022/04/02:
      • regulamento (link).
  • Programa de Gestão do Poder Executivo Federal:
    • de 2018/09/03 até 2020/08/31
      • regulamento (link);
      • retificação primeira, de 2020/06/12 até 2020/08/31 (link);
      • revogação a partir de 2020/09/01 (link).
    • a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (link).
    • a partir de 2022/09/20:
      • regulamento (link).
    • a partir de 2022/09/29:
      • regulamento (link).
  • Conduta do agente público civil do Poder Executivo Federal:
    • regulamento (pdf).
  • Horários de funcionamento dos campi:
    • de 2011/02/08 até 2021/06/30:
      • regulamento (pdf e link);
      • retificação primeira (pdf e link);
      • retificação segunda (pdf);
      • revogação (pdf e link).
    • a partir de 2022/05/02:
      • regulamento (link).
  • Uso e ocupação dos campi:
    • regulamento (link).
  • Alojamento estudantil:
    • regulamento (link).
  • Transporte dos campi:
    • regulamento (link); e
    • retificação primeira (link).
  • Projetos de engenharia e arquitetura para os campi:
    • regulamento (link).
    • retificação primeira (link)
  • Manutenção predial:
    • de 2018/10/05 a 02/01/2022;
      • regulamento (pdf).
    • a partir de 2022/01/03:
      • regulamento (link).
  • Estações de trabalho:
    • a partir de 2022/05/09:
      • regulamento (link).
  • Orçamento anual:
    • regulamento (pdf).
  • Alocação de vagas docentes por áreas do conhecimento:
    • a partir de 2017/02/10:
      • regulamento (pdf); e
      • retificação primeira (link); e
      • retificação segunda (link).
  • Plano de Transformação Digital:
    • de 2020/08/12 a 2022/10/02:
      • regulamento (link).
    • a partir de 2022/10/03:
      • regulamento (link).

Documentos

  • Atos normativos:
    • regulamento (pdf);
    • retificação primeira (pdf); e
    • retificação segunda (pdf).
  • Boletim de Serviço:
    • de 2010/12/17 até 2015/02/13:
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • a partir de 2015/02/14:
      • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf); e
      • retificação terceira (link).
  • Processo eletrônico:
    • regulamento (pdf e link);
    • retificação primeira (pdf e link); e
    • retificação segunda (pdf e link).
      • tutorial (pdf).
  • Certificado digital:
    • regulamento (pdf).
  • Hospedagem de sites institucionais:
    • a partir de 2022/10/03:
      • regulamento (link).
  • Desenvolvimento de software:
    • a partir de 2022/10/03:
      • regulamento (link).
  • Armazenamento e compartilhamento de arquivos:
    • de 2020/10/01 até 2022/10/02:
    • a partir de 2022/10/03:
      • regulamento (link).
  • Recuperação de dados digitais:
    • regulamento (link).
  • Telefonia institucional:
  • Correio eletrônico institucional:
  • Listas de distribuição de correio eletrônico institucional:
    • regulamento (pdf).
  • Serviço de impressão corporativa:
  • assinatura eletrônica de documentos por:
  • cadastro de novos documentos:
    • regulamento (link).

 

Unidades acadêmicas

Institutos Latino-Americanos (ILA)

competências dos Institutos Latino-Americanos (ILACVN, ILATIT, ILAESP e ILAACH) da UNILA:
  • de 2017/04/07 até 2017/05/19:
    • regulamento (pdf);
    • revogação (pdf).
  • de 2013/12/19 até 2020/08/31:
    • regulamento (pdf);
    • revogação (pdf).
  • a partir de 2020/09/01:
    • regulamento (pdf);
    • retificação primeira (pdf).

Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN)

Regimento Interno do ILACVN:
  • a partir de 2022/01/03:
    • regulamento (link).
Regimento Interno do Conselho (Consuni) do ILACVN:
  • a partir de 2021/01/04:
    • regulamento (pdf e link); e
    • regulamento complementar (link).
Coordenação da área de Biologia:
  • de 2021/01/22 até 2021/09/19 (pdf);
  • a partir de 2021/09/20 (link).
Coordenação da área de Física:
  • de 2021/09/24 até 2022/08/30 (pdf);
  • a partir de 2022/08/31 (link).
Coordenação da área de Matemática:
  • a partir de 2021/11/17 (link).
Coordenação da área de Medicina:
  • a partir de 2022/10/04 (link).
Coordenação da área de Saúde Coletiva:
  • a partir de 2021/01/22 (pdf).
Coordenação da área de Química:
  • a partir de 2021/04/09 (pdf).

Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (ILAACH)

Regimento Interno do Conselho (Consuni) do ILAACH:
  • a partir de 2021/05/03:
    • regulamento (link).

Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (ILAESP)

Regimento Interno do ILAESP:
  • a partir de 2022/08/01:
    • regulamento (link).
Regimento Interno do Conselho (Consuni) do ILAESP:
  • a partir de 2021/12/01:
    • regulamento (link).

Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território (ILATIT)

Regimento Interno do ILATIT:
  • a partir de 2022/01/03:
    • regulamento (link).
Regimento Interno do Conselho (Consuni) do ILATIT:
  • a partir de 2020/11/20:
    • regulamento (link).

Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA)

regimento interno do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA) da UNILA (link):
  • a partir de 2021/11/01:
    • regimento interno (link).
competências do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA) da UNILA (link):
  • a partir de 2020/09/01:
    • regulamento (pdf).

 

Unidades administrativas
competências das Unidades Administrativas da UNILA:
  • a partir de 2020/09/01:
    • regulamento (pdf)

Reitoria

competências da Chefia de Gabinete (CG) (link e link):
  • a partir de 2020/09/01:
    • regulamento (pdf).
competências dos Assessores (ASS):
  • a partir de 2020/09/01:
    • regulamento (pdf).
competências da Coordenadoria de Informação e Regulação Institucionais (Ciri) (link):
  • a partir de 2020/11/01:
    • regulamento (pdf); e
    • retificação primeira (pdf); e
    • retificação segunda (pdf).
competências da Corregedoria Seccional (Cosec) (link):
  • a partir de 2020/11/01:
    • regulamento (pdf).
  • Editora da UNILA (EDUNILA) (link):
    • competências a partir de 2020/09/01:
      • regulamento (pdf).
    • regimento interno:
      • regulamento (link).
competências da Biblioteca Latino-Americana (BIUNILA) (link):
  • a partir de 2020/09/01:
    • regulamento (pdf).
competências do Departamento da Educação a Distância (DEaD) (link):
  • a partir de 2020/09/01:
    • regulamento (pdf); e
    • retificação primeira (link).

Pró-Reitoria de Extensão (PROEX)

competências da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) (link):
  • a partir de 2020/09/01:
    • regulamento (pdf).

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG)

competências da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) (link):
  • a partir de 2020/09/01:
    • regulamento (pdf); e
    • retificação primeira (link);

Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)

competências da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) (link):
  • a partir de 2020/09/01:
    • regulamento (pdf).

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE)

competências da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) (link):
  • a partir de 2020/09/01:
    • regulamento (pdf).

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE)

competências da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) (link):
  • a partir de 2020/09/01:
    • regulamento (pdf);
    • retificação primeira (link);
    • retificação segunda (link); e
    • retificação terceira (link).

Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN)

competências da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN) (link):
  • a partir de 2020/09/01:
    • regulamento (pdf).

Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura (PROAGI)

competências da Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura (PROAGI) (link):
  • a partir de 2020/09/01:
    • regulamento (pdf); e
    • retificação primeira (link).
competências da Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações (CCCL) (link):
  • a partir de 2020/11/01:
    • regulamento (link).

Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT)

competências da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT) (link):
  • a partir de 2020/09/01:
    • regulamento (pdf).

Secretaria de Comunicação Social (SECOM)

competências (link):
  • a partir de 2020/09/01:
    • regulamento (pdf).
Regimento Interno:
  • a partir de 2019/04/06:
    • regulamento (link)

Secretaria de Implantação do campus (SECIC)

competências da Secretaria de Implantação do campus (SECIC) (link):
  • a partir de 2020/09/01:
    • regulamento (pdf).

Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico (SACT)

competências da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico (SACT) (link):
  • a partir de 2020/09/01:
    • regulamento (pdf).
 

Órgãos colegiados e comissões institucionais

Conselho Universitário (Consun)

  • competências a partir de 2016/12/16:
    • regimento interno (link).
  • reuniões eletrônicas a partir de 2022/12/01:
    • regulamento (link).

Comissão Superior de Ensino (Cosuen)

  • competências a partir de 2018/11/10:
    • regimento interno (link).

Comissão Superior de Pesquisa (Cosup)

  • competências a partir de 2018/10/03:
    • regimento interno (link).

Fórum Permanente dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação (FOCOPG)

  • competências a partir de 2021/03/31:
    • regulamento (pdf);
    • retificação primeira (pdf);
    • regimento interno (pdf).
  • secretaria:
    • a partir de 2021/04/29 (pdf).

Comissão de Ética (CEP)

  • competências a partir de 2014/11/04:
    • regulamento (link); e
    • retificação primeira (link).

Comitê de Governança Digital (CGD)

  • competências:
    • de 2014/12/19 (pdf) até 2019/01/25 (pdf);
    • de 2016/07/15 (pdf) até 2021/07/21 (pdf);
    • de 2018/01/17 (pdf) até 2019/01/25 (pdf);
    • de 2019/01/26 (pdf) até 2021/08/01 (pdf); e
    • a partir de 2021/08/02 (pdf).

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPAD)

  • competências a partir de 2021/06/01:
    • regulamento (pdf);
    • regimento interno (pdf).

Comitê de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CALGPD)

  • competências a partir de 2021/06/01:
    • regulamento (pdf); e
    • retificação primeira (pdf).

Comissão de Acompanhamento e Avaliação das Fundações de Apoio (CAAFA)

  • competências a partir de 2021/07/01:

Comissão Permanente de Sustentabilidade (CPS)

  • competências a partir de 2021/07/01:
    • regulamento (pdf).
    • regimento interno (link).

Comissão Permanente de Avaliação, Classificação e Desfazimento de Materiais (CPM)

  • competências a partir de 2021/08/02:
    • regulamento (pdf).

Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Programas da Assistência Estudantil (CAAPE)

  • competências a partir de 2022/10/03:
    • regulamento (link).

Comitê Executivo da Política de Equidade de Gênero e Diversidade (CEEGED)

  • competências a partir de 2020/05/22:
    • regulamento (pdf); e
    • regimento interno (pdf).

Comitê Institucional de Acompanhamento de Periódicos Científico (CIAPEC)

  • competências a partir de 2021/11/01:
    • regulamento (link).

Comissão Eleitoral Central (CEC)

  • competências a partir de 2018/05/04:
    • regulamento (link).
  • Reitoria 2019/2023 <link>:
    • consultas eleitorais:
      • regulamento <link>;
      • retificação primeira <link>;
      • retificação segunda <link>; e
      • retificação terceira <link>.
    • lista tríplice:
      • regulamento <link>.
  • CONSUN 2019/2023:
    • regulamento <link>;
    • retificação primeira <link>;
    • retificação segunda <link>; e
    • retificação terceira <link>.

Comissão Própria de Avaliação (CPA)

  • competências:
    • de 2013/08/09 até 2017/11/18 <link>;
    • a partir de 2017/11/19 <link>.

Comitê de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CAAPGD)

  • competências:
    • a partir de 2022/12/01 <link>.

Reuniões ou sessões

  • Videoconferência em reuniões ou sessões de órgãos colegiados:
    • regulamento, a partir de 2020/04/28 (pdf).