Licenças e afastamentos

O que são licenças e afastamentos?

A licença e/ou o afastamento acadêmico é o período durante o qual o discente poderá ausentar-se das atividades acadêmicas, sem prejuízo de perda do período letivo, se for o caso.

Em que casos é possível solicitar licença ou afastamento?

• Licença-maternidade ou paternidade;
• Licença para tratamento de saúde;
• Licença por motivo de casamento, doença ou falecimento de pessoa da família;
• Licença em razão de convocação por Órgãos Militares;
• Licença para participar de reunião da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes);
• Afastamento para realização de estudos em outras instituições de ensino superior, nacionais ou internacionais, por meio de mobilidade acadêmica;
• Afastamento para complementação de estudos (participação em congressos, seminários, reuniões acadêmicas ou encontros estudantis; participação em programas de cooperação ou assistência técnica, científica, cultural ou artística; realização de intercâmbios culturais; participação como representante oficial do Brasil, dos Estados-membros ou dos municípios, em congressos científicos ou competições artísticas ou desportivas, de âmbito regional, nacional ou internacional).

Como solicitar a licença?

O discente deve solicitar a licença via Central de Serviços (https://servicos.unila.edu.br)
indicando corretamente o tipo de afastamento e anexando os documentos comprobatórios.
As solicitações de afastamento por motivo de doença, são direcionadas ao Departamento de Atendimento a Saúde - DEAS/PRAE, as demais, às Secretarias de Apoio aos Cursos.

Mais informações sobre os casos em que se aplicam as licenças e afastamentos, os direitos concedidos para cada caso, os documentos comprobatórios e procedimentos a serem realizados podem ser encontrados nas Normas de Graduação (Res. COSUEN 07/2018), nos art. 289 a 326.