Dispensa de Componente Curricular
O que é?
A Dispensa de Componente Curricular é a não obrigatoriedade do discente em cursar o componente curricular previsto no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) ao qual esteja vinculado.
Quais são as formas de dispensa?
I - dispensa por aproveitamento de estudos, por meio de equivalência interna e externa,
entre componentes curriculares cursados no curso de origem e os componentes integrantes da matriz curricular do curso atual;
II - dispensa por comprovação de extraordinário saber.
Como ocorre a dispensa por aproveitamento de estudos?
Há dois tipos:
I - equivalência interna: entre componentes de matrizes curriculares da própria UNILA;
II - equivalência externa: entre componentes de matrizes curriculares da UNILA e outras Instituições de Ensino Superior, nacionais ou estrangeiras.
Como o discente deve solicitar uma equivalência interna?
O discente deve solicitar via Central de Serviços (https://servicos.unila.edu.br).
A solicitação é direcionada à Secretaria de Apoio do curso, que abre o Processo Administrativo,
anexa os documentos e encaminha o processo à Coordenação do Curso.
O curso avalia a solicitação e, caso a equivalência seja aprovada, remete o processo ao
Departamento de Normas e Desenvolvimento Curricular - DENDC.
O DENDC/PROGRAD realiza a criação da equivalência interna e encaminha o processo à
Secretaria de Apoio ao Curso, com despacho informando a ação.
A Secretaria de Apoio ao Curso comunica o(a) discente e a Coordenação do Curso sobre
a criação da equivalência e arquiva o processo.
Como o discente pode solicitar uma equivalência externa?
O discente deve solicitar via Central de Serviços (https://servicos.unila.edu.br),
preencher o formulário anexando o histórico e as ementas dos componentes cursados.
A solicitação é direcionada à Secretaria Acadêmica Central - SAC,
que abre o processo, emite parecer técnico e encaminha o processo à coordenação do curso.
O curso analisa a solicitação e encaminha o processo à SAC,
que registra as dispensas no Histórico Escolar do discente,
caso de deferimento ou notifica o discente em caso de indeferimento,
abrindo prazo de 10 dias para recurso.
O que é dispensa por extraordinário saber?
Conforme a Lei nº 9.394 de 1996, Art. 47, §2º, os discentes que comprovarem extraordinário aproveitamento de estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos previstos nas normas de graduação da UNILA, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, considerando, ainda, o contido no Parecer CNE/CES nº 60/2007, sobre a observância desta norma aos casos realmente extraordinários.
Como solicitar a dispensa por extraordinário saber?
O discente deve solicitar via Central de Serviços (https://servicos.unila.edu.br), anexando os documentos comprobatórios.
A solicitação é direcionada à Secretaria Acadêmica Central - SAC, que abre o processo e o encaminha à Coordenação do Curso.
O curso, fará a analise da solicitação e, caso deferida, comporá banca examinadora para a condução de avaliação específica do discente.
Caso o discente seja aprovado, a SAC/PROGRAD registra a dispensa no Histórico Escolar do discente.
Caso o pedido seja referente à disciplinas pertencentes ao Ciclo Comum de Estudos, o Departamento de Ciclo Comum de Estudos substituirá a Coordenação de Curso no fluxo supracitado.
Onde posso encontrar os critérios para a dispensa?
Os critérios, para cada tipo de dispensa, são estabelecidos pelas Resoluções COSUEN nº 07/2018 e pela Resolução Nº 1, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
