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Declaração de Estado de Calamidade Pública no Município de Foz do Iguaçu
- de 2020/03/30 a 2020/12/31:
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- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf);
- retificação terceira (pdf);
- retificação quarta (pdf); e
- retificação quinta (pdf).
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Declaração de Situação de Emergência no Município de Foz do Iguaçu e medidas locais de enfrentamento
- de 2020/03/15 a 2020/03/25:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf);
- retificação terceira (pdf);
- retificação quarta (pdf);
- retificação quinta (pdf);
- retificação sexta (pdf);
- retificação sétima (pdf);
- retificação oitava (pdf); e
- revogação (pdf).
- de 2020/03/26 a 2020/04/19:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf);
- retificação terceira (pdf);
- retificação quarta (pdf);
- retificação quinta (pdf);
- retificação sexta (pdf);
- retificação sétima (pdf); e
- revogação (pdf).
- de 2020/04/20 a 2020/06/29:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf);
- retificação terceira (pdf);
- retificação quarta (pdf);
- retificação quinta (pdf);
- retificação sexta (pdf);
- retificação sétima (pdf);
- retificação oitava (pdf);
- retificação nona (pdf);
- retificação décima (pdf);
- retificação décima primeira (pdf);
- retificação décima segunda (pdf);
- retificação décima terceira (pdf); e
- revogação (pdf e pdf).
- de 2020/06/30 a 2020/07/12:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf); e
- revogação (pdf).
- de 2020/07/13 a 2022/03/29:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf);
- retificação terceira (pdf);
- retificação quarta (pdf);
- retificação quinta (pdf);
- retificação sexta (pdf);
- retificação sétima (pdf);
- retificação oitava (pdf);
- retificação nona (pdf);
- retificação décima (pdf);
- retificação décima primeira (pdf);
- retificação décima segunda (pdf);
- retificação décima terceira (pdf);
- retificação décima quarta (pdf);
- retificação décima quinta (pdf);
- retificação décima sexta (pdf);
- retificação décima sétima (pdf);
- retificação décima oitava (pdf);
- retificação décima nona (pdf);
- retificação vigésima (pdf);
- retificação vigésima primeira (pdf);
- retificação vigésima segunda (pdf);
- retificação vigésima terceira (pdf);
- retificação vigésima quarta (pdf);
- retificação vigésima quinta (pdf);
- retificação vigésima sexta (pdf);
- retificação vigésima sétima (pdf);
- retificação vigésima oitava (pdf);
- retificação vigésima nona (pdf);
- retificação trigésima (pdf);
- retificação trigésima primeira (pdf);
- retificação trigésima segunda (pdf);
- retificação trigésima terceira (pdf);
- retificação trigésima quarta (pdf);
- retificação trigésima quinta (pdf);
- retificação trigésima sexta (pdf);
- retificação trigésima sétima (pdf);
- retificação trigésima oitava (pdf);
- retificação trigésima nona (pdf);
- retificação quadragésima (pdf);
- retificação quadragésima primeira (pdf);
- retificação quadragésima segunda (pdf);
- retificação quadragésima terceira (pdf);
- retificação quadragésima quarta (pdf);
- retificação quadragésima quinta (pdf);
- retificação quadragésima sexta (pdf);
- retificação quadragésima sétima (pdf);
- retificação quadragésima oitava (pdf);
- retificação quadragésima nona (pdf);
- retificação quinquagésima (pdf);
- retificação quinquagésima primeira (pdf);
- retificação quinquagésima segunda (pdf);
- retificação quinquagésima terceira (pdf);
- retificação quinquagésima quarta (pdf);
- retificação quinquagésima quinta (pdf);
- retificação quinquagésima sexta (pdf);
- retificação quinquagésima sétima (pdf);
- retificação quinquagésima oitava (pdf);
- retificação quinquagésima nona (pdf);
- retificação sexagésima (pdf);
- retificação sexagésima primeira (pdf);
- retificação sexagésima segunda (pdf);
- retificação sexagésima terceira (pdf);
- retificação sexagésima quarta (pdf);
- retificação sexagésima quinta (pdf);
- retificação sexagésima sexta (pdf);
- retificação sexagésima sétima (pdf);
- retificação sexagésima oitava (pdf);
- retificação sexagésima nona (pdf);
- retificação septuagésima (pdf);
- retificação septuagésima primeira (pdf);
- retificação septuagésima segunda (pdf);
- retificação septuagésima terceira (pdf);
- retificação septuagésima quarta (pdf);
- retificação septuagésima quinta (pdf);
- retificação septuagésima sexta (pdf);
- retificação septuagésima sétima (pdf);
- retificação septuagésima oitava (pdf);
- retificação septuagésima nona (pdf);
- retificação octagésima (pdf);
- retificação octagésima primeira (pdf);
- retificação octagésima segunda (pdf);
- retificação octagésima terceira (pdf);
- retificação octagésima quarta (pdf);
- retificação octagésima quinta (pdf);
- retificação octagésima sexta (pdf);
- retificação octagésima sétima (pdf);
- retificação octagésima oitava (pdf);
- retificação octagésima nona (pdf);
- retificação nonagésima (pdf);
- retificação nonagésima primeira (pdf);
- retificação nonagésima segunda (pdf);
- retificação nonagésima terceira (pdf);
- retificação nonagésima quarta (pdf);
- retificação nonagésima quinta (pdf); e
- revogação (pdf).
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Planos locais
- Plano de Contingência de enfrentamento no Município de Foz do Iguaçu:
- Plano de Contingência de enfrentamento no Hospital Municipal Padre Germano Lauck:
- Plano de Contenção de enfrentamento:
- Plano Operacional de Vacinação no Município de Foz do Iguaçu:
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Medidas administrativas de enfrentamento
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Requisição administrativa de bens e/ou serviços:
- requisição administrativa de servidor público:
- auditoria de medidas de enfrentamento:
- índices de isolamento social:
- rastreamento laboratorial e afastamento do trabalho:
- suspensão de férias e licenças especiais aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde (SMSA):
- trabalho remoto de servidores públicos:
- regulamento (pdf); e
- revogação (pdf).
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Uso de máscaras
- de 2022/03/30 até 2022/11/08:
- regulamento (pdf); e
- revogação (pdf).
- a partir de 2022/11/09:
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Consultas médicas
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf); e
- retificação segunda (pdf).
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Coleta seletiva, limpeza pública e manuseio de resíduos
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf); e
- retificação segunda (pdf).
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Barreiras sanitárias locais
- regulamento (pdf); e
- parecer técnico (pdf).
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Bloqueios locais
- no município:
- de 2020/06/22 a 2020/07/12:
- regulamento (pdf); e
- revogação (pdf).
- de 2020/07/13 a 2020/09/21:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf); e
- revogação (pdf).
- no bairro Cidade Nova:
- de 2020/06/22 a 2020/07/01:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf); e
- revogação (pdf).
- de 2020/07/27 a 2020/07/31:
- regulamento (pdf); e
- revogação (pdf).
- no Distrito Sanitário Norte:
- regulamento (pdf); e
- revogação (pdf).
- no Distrito Sanitário Leste:
- regulamento (pdf); e
- revogação (pdf).
- no bairro Morumbi:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf);
- retificação terceira (pdf); e
- revogação (pdf).
- no bairro Panorama:
- no bairro Porto Meira:
- de 2020/07/18 a 2020/07/24:
- de 2020/09/07 a 2020/09/13:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf); e
- revogação (pdf).
- no bairro Três Lagoas:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf); e
- revogação (pdf).
- no bairro Campos do Iguaçu:
- de 2020/07/23 a 2020/07/29:
- de 2020/09/07 a 2020/09/13:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf); e
- revogação (pdf).
- no bairro Lancaster:
- regulamento (pdf); e
- revogação (pdf).
- no bairro Maracanã:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf); e
- retificação segunda (pdf).
- no bairro Centro:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf); e
- revogação (pdf).
- no bairro Itaipu C:
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Pós-óbito
- regulamento (pdf); e
- retificação primeira (pdf).
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Educação
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf);
- retificação terceira (pdf);
- retificação quarta (pdf);
- retificação quinta (pdf);
- retificação sexta (pdf);
- retificação sétima (pdf); e
- retificação oitava (pdf).
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Serviços de educação física
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Serviços de transporte
- regulamento (pdf); e
- retificação primeira (pdf).
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Serviços de entrega e frete
- regulamento (pdf):
- retificação primeira (pdf).
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Atividades comerciais, gastronômicas e de serviços
- de 2020/06/14 até 2020/06/22:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf); e
- revogação (pdf).
- a partir de 2020/06/23:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf);
- retificação terceira (pdf);
- retificação quarta (pdf);
- retificação quinta (pdf); e
- retificação sexta (pdf); e
- retificação sétima (pdf).
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Turismo
- de 2020/05/08 a 2020/07/21:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf);
- retificação terceira (pdf); e
- revogação (pdf).
- a partir de 2020/07/22:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf);
- retificação terceira (pdf);
- retificação quarta (pdf);
- retificação quinta (pdf);
- retificação sexta (pdf); e
- retificação sétima (pdf).
- Atividades essenciais:
- Eventos no sistema drive-in:
- Programa Foz Conhecendo Foz:
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Carnaval
- regulamento (pdf); e
- retificação primeira (pdf).
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Cultura
- regulamento (pdf); e
- regulamento complementar (pdf).
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Religiosidade
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Eventos, shows, bailes, festas e reuniões domiciliares
- regulamento (pdf); e
- republicação (pdf);
- retificação primeira (pdf).
- regulamento complementar (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf); e
- retificação terceira (pdf).
- regulamento (pdf);
- revogação (pdf).
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Economia
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf);
- retificação terceira (pdf);
- retificação quarta (pdf); e
- retificação quinta (pdf).
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Despesa pública
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf); e
- revogação (pdf).
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Vacinação
- a partir de 2021/03/21:
- a partir de 2021/08/16:
- regulamento (pdf); e
- retificação primeira (pdf).
- a partir de 2022/01/22 até 2022/03/01:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf); e
- retificação terceira (pdf).
- revogação (pdf)
- moção de 2022/02/14 (pdf).
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Órgãos colegiados municipais
- Gabinete de Crise:
- de 2020/04/09 até 2020/06/18:
- regulamento (pdf); e
- revogação (pdf).
- de 2020/06/19 até 2021/07/13:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf);
- retificação terceira (pdf);
- retificação quarta (pdf); e
- revogação (pdf).
- a partir de 2021/07/14:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf);
- retificação terceira (pdf);
- retificação quarta (pdf); e
- retificação quinta (pdf).
- Comitê institucional no Município de Foz do Iguaçu:
- de 2020/03/13 até 2022/07/29:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf);
- retificação terceira (pdf);
- retificação quarta (pdf);
- retificação quinta (pdf);
- retificação sexta (pdf);
- retificação sétima (pdf);
- retificação oitava (pdf);
- retificação nona (pdf); e
- revogação (pdf).
- Comitê institucional no Hospital Municipal Padre Germano Lauck:
- Grupo Técnico de vigilância e resposta:
- Grupo Técnico de avaliação epidemiológica e assistencial:
- regulamento (pdf);
- retificação primeira (pdf);
- retificação segunda (pdf);
- retificação terceira (pdf);
- retificação quarta (pdf);
- retificação quinta (pdf); e
- retificação sexta (pdf).
- Grupo Técnico de orientação e fiscalização:
- regulamento (pdf); e
- retificação primeira (pdf); e
- retificação segunda (pdf).
- Grupo Técnico do serviço de telessaúde do SUS:
- regulamento (pdf); e
- revogação (pdf).
- Comitê Municipal de retorno às aulas presenciais (CMGRAP):
- regulamento (pdf).
- retificação primeira (pdf).
- Grupo de Trabalho de teletrabalho:
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