Documentos

Documentos - Ano 2022

Janeiro/2022

• Portaria nº 8/2022/GR - Estabelece normas para a presencialidade das atividades acadêmicas e administrativas no contexto pandêmico, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
• Ofício Circular n° 1/2022/VR - Portaria n. 08/2022/GR e demais orientações
• Plano de Retorno da UNILA - reúne os  protocolos já vigentes e apresenta novas orientações, que se tornaram necessárias com a decisão pela ampliação do retorno presencial (Portaria nº 480/2021/GR) - atualizado em 07 de fevereiro de 2022. 

Fevereiro/2022

• Instrução Normativa nº 1/2022/GR - Estabelece procedimentos para comprovação de esquema vacinal previsto no art. 2º, alínea "b", da Portaria n. 008/2022/GR.
  

• Instrução Normativa nº 02/2022/PRAE/PROGRAD/PRPPG - Estabelece as diretrizes e procedimentos para a entrega de atestados sanitários de isolamento por Covid-19 de discentes da graduação e pós-graduação -  Revogada. 

• Resolução COSUEN nº 3/2022 - Regulamenta o ensino híbrido na Graduação e Pós-Graduação da UNILA, em decorrência da situação de pandemia de Coronavírus (Covid-19), causada pelo vírus Sars-CoV-2.

Março/2022

• Instrução Normativa Nº 3/2022/PRAE/PROGRAD/PRPPG: Estabelece procedimentos para entrega de atestados sanitários de isolamento por covid-19 de discentes da graduação e pós-graduação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.
• Ata: reunião de esclarecimento quanto à operacionalização da Resolução n. 003/2022/COSEUN.

Abril/2022

• Portaria nº 129/2022/GR: Torna facultativo o uso de máscara de proteção individual nos espaços institucionais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana no período da pandemia do Coronavírus - Covid-19.

Maio/2022

• Portaria nº 190/2022/GR: Altera e revoga trechos da Portaria nº 8/2022/GR e da Portaria nº 480/2021/GR em decorrência da revogação da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021.

Documentos - Ano 2021

Documentos - Ano 2020

Pesquisas e Consultas Públicas:

• Consulta pública sobre Ensino Remoto: acesse o resultado da consulta pública sobre o ensino remoto, realizado com toda a comunidade acadêmica em 26 de maio à 15 de junho de 2020.
• ESTUDANTES - Pesquisa sobre a cobertura vacinal dos estudantes: resultado da pesquisa da cobertura vacinal dos estudantes, em português e espanhol.
• SERVIDORES - Pesquisa sobre a cobertura vacinal dos servidores: resultado da pesquisa da cobertura vacinal dos servidores TAE's e docentes. Uma nova edição da pesquisa serão veiculada para analisar a cobertura da dose de reforço.
• Levantamento da situação do trânsito internacional na América Latina: aqui são apresentados os critérios para acesso ao Brasil, por estrangeiros, e o retorno de cidadãos em cada país com discentes da universidade.
• Análise do Grupo de Trabalho 6: Avaliação dos indicadores de evolução da pandemia em Foz do Iguaçu - Junho/2021.
• Análise do Grupo de Trabalho 6: Indicações sobre as condições do retorno ao ensino presencial - Dezembro/2021.
• Análise do Grupo de Trabalho 6: Proposição de Protocolo para Retorno às Atividades Presenciais na UNILA - Dezembro/2021.
• Relatório das Ações Institucionais de combate à Covid-19: relato das ações dos grupos de trabalho realizados pela universidade.
• Relatório - O Período Especial Emergencial na UNILA: auxiliou as discussões para a retomada do período letivo 2020.1.

Orientações e Protocolos de acesso ao presencial:

• Orientações gerais PROGEPE
• Plano de Contingência para o enfrentamento da pandemia
• Plano de Retorno às Atividades Presenciais - SACT
• Protocolo de Biossegurança da UNILA.
• Diretrizes para uso de espaço da UNILA.
  
• Protocolo de atendimento presencial BIUNILA.
• Cartilha de boas práticas para o trabalho remoto
• Cartilha com orientações para as chefias no contexto da Pandemia
• Cartilha sobre resiliência, tolerância e empatia
• Plano de Trabalho Remoto Emergencial (TRE) e trabalho presencial durante o período de TRE
• Protocolo de Segurança para Covid-19 na UNILA
• Orientações pedagógicas aos docentes para o ensino remoto emergencial na UNILA
• Orientações ao Estudante - Ensino Remoto Emergencial na UNILA
• Orientações e protocolos de segurança do Alojamento Estudantil
• Relação das salas de aulas e suas capacidades
• Plano de Retorno da UNILA - reúne os  protocolos já vigentes e apresenta novas orientações, que se tornaram necessárias com a decisão pela ampliação do retorno presencial (Portaria nº 480/2021/GR) - atualizado em 07 de fevereiro de 2022. 

Perguntas Frequentes

• UNILA no enfrentamento à Pandemia - Perguntas Frequentes

Vacinação para estudantes não brasileiros em Foz do Iguaçu: ofício da Secretaria Municipal de Saúde informando que os estudantes estrangeiros podem realizar a vacinação na Unidade de Saúde do Jardim Jupira.

Documentos e orientações externos à UNILA:

• PORTARIA MCTI 5.224, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021: Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial, dos servidores e empregados públicos no âmbito da Administração Central, Institutos e Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.
• IN SGP/SEDGG/ME Nº 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021: Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

• Nota Técnica SEI nº 58082/2021/ME: Consulta sobre aplicabilidade do artigo 4º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, às atividades acadêmicas ligadas às instituições de educação superior.

• Orientações do Ministério da Saúde: orientações sobre como se proteger da Covid-19.

• Nota Orientativa nº 02 - CIEVS Fronteira Foz do Iguaçu: Prazos de isolamento para casos confirmados e contatos próximos da Covid-19 
• Nota Orientativa nº 40/2020 - Secretaria de Saúde do Estado: rastreamento laboratorial da Covid-19 e condutas de afastamento do trabalho
• Ofício Fundação PTI 059/2022 - Respostas aos questionamentos da Reitoria da UNILA

• Lei  nº 14.040, de 18 de agosto de 2020: Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

• IN SGP/SEDGG/ME Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2022: Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC.