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Relativos à Covid-19

publicado 23/10/2020 00h28, última modificação 19/10/2021 10h35
Regulamentos relativos à Pandemia do novo Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)
 

Ações federais

Declarações

  • de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional:
    • regulamento (pdf).
  • de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional:
    • regulamento (pdf).
  • Nacional de Estado de Transmissão Comunitária:
    • regulamento (pdf).

Medidas nacionais

  • Medidas nacionais de enfrentamento:
    • regulamento (link)
  • Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde:
    • regulamento (pdf).
  • Trabalho remoto do agente público civil do Poder Executivo Federal:
    • de 2020/03/13 até 2020/11/02
      • regulamento (link);
      • retificação primeira, de 2020/03/26 até 2020/11/02 (link);
      • revogação a partir de 2020/11/03 (link).
    • a partir de 2020/11/03:
      • regulamento (link).

Ensino remoto

  • Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública:
    • regulamento (link);
    • diretrizes nacionais (link).
  • Dispensa, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico pelas instituições de educação superior:
    • regulamento (pdf).
  • Substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, por Instituição de Educação Superior (IES) integrante do Sistema Federal de Ensino:
    • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf); e
      • retificação terceira (pdf).
  • Protocolo de biossegurança:
    • regulamento (pdf).
  • Retomada das aulas na graduação e pós-graduação:
    • regulamento (pdf); e
      • retificação primeira (pdf).

Órgãos colegiados

  • Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 no Brasil:
    • regulamento (pdf).
 

Ações municipais

Declaração de Estado de Calamidade Pública no Município de Foz do Iguaçu

    • regulamento (pdf).
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf);
      • retificação terceira (pdf);
      • retificação quarta (pdf); e
      • retificação quinta (pdf).

Declaração de Situação de Emergência no Município de Foz do Iguaçu e medidas locais de enfrentamento

    • regulamento de 2020/03/15 a 2020/03/25 (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf);
      • retificação terceira (pdf);
      • retificação quarta (pdf);
      • retificação quinta (pdf);
      • retificação sexta (pdf);
      • retificação sétima (pdf);
      • retificação oitava (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento, de 2020/03/26 a 2020/04/19 (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf);
      • retificação terceira (pdf);
      • retificação quarta (pdf);
      • retificação quinta (pdf);
      • retificação sexta (pdf);
      • retificação sétima (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento, de 2020/04/20 a 2020/06/29 (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf);
      • retificação terceira (pdf);
      • retificação quarta (pdf);
      • retificação quinta (pdf);
      • retificação sexta (pdf);
      • retificação sétima (pdf);
      • retificação oitava (pdf);
      • retificação nona (pdf);
      • retificação décima (pdf);
      • retificação décima primeira (pdf);
      • retificação décima segunda (pdf);
      • retificação décima terceira (pdf); e
      • revogação (pdf e pdf).
    • regulamento, de 2020/06/30 a 2020/07/12 (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento, a partir de 2020/07/13 (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf);
      • retificação terceira (pdf);
      • retificação quarta (pdf);
      • retificação quinta (pdf);
      • retificação sexta (pdf);
      • retificação sétima (pdf);
      • retificação oitava (pdf);
      • retificação nona (pdf);
      • retificação décima (pdf);
      • retificação décima primeira (pdf);
      • retificação décima segunda (pdf);
      • retificação décima terceira (pdf);
      • retificação décima quarta (pdf);
      • retificação décima quinta (pdf);
      • retificação décima sexta (pdf);
      • retificação décima sétima (pdf);
      • retificação décima oitava (pdf);
      • retificação décima nona (pdf);
      • retificação vigésima (pdf);
      • retificação vigésima primeira (pdf);

Planos locais

  • Plano de Contingência de enfrentamento no Município de Foz do Iguaçu:
    • regulamento (pdf).
  • Plano de Contingência de enfrentamento no Hospital Municipal Padre Germano Lauck:
    • regulamento (pdf).
  • Plano de Contenção de enfrentamento:
    • regulamento (pdf).
  • Plano Operacional de Vacinação no Município de Foz do Iguaçu:
    • regulamento (pdf).

Medidas administrativas de enfrentamento

    • Requisição administrativa de bens e/ou serviços:
      • regulamento (pdf).
    • requisição administrativa de servidor público:
      • regulamento (pdf);
    • auditoria de medidas de enfrentamento:
      • regulamento (pdf);
    • índices de isolamento social:
      • regulamento (pdf);
    • rastreamento laboratorial e afastamento do trabalho:
      • regulamento (pdf);
    • suspensão de férias e licenças especiais aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde (SMSA):
      • regulamento (pdf); e
    • trabalho remoto de servidores públicos:
      • regulamento (pdf).

Uso de máscaras

    • regulamento (pdf).
    • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf); e
      • retificação segunda (pdf).

Coleta seletiva, limpeza pública e manuseio de resíduos

    • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf); e
      • retificação segunda (pdf).

Barreiras sanitárias locais

    • regulamento (pdf); e
    • parecer técnico (pdf).
    • regulamento de 2020/06/22 a 2020/07/12 (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento de 2020/07/13 a 2020/09/21 (pdf);
      • retificação primeira (pdf); e
      • revogação (pdf).
  • no bairro Cidade Nova:
    • regulamento, de 2020/06/22 a 2020/07/01 (pdf);
      • retificação primeira (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento, de 2020/07/27 a 2020/07/31 (pdf); e
      • revogação (pdf).
  • no Distrito Sanitário Norte:
    • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
  • no Distrito Sanitário Leste:
    • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
  • no bairro Morumbi:
    • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf);
      • retificação terceira (pdf); e
      • revogação (pdf).
  • no bairro Panorama:
    • regulamento (pdf).
  • no bairro Porto Meira:
    • regulamento, de 2020/07/18 a 2020/07/24 (pdf).
    • regulamento, de 2020/09/07 a 2020/09/13 (pdf);
      • retificação primeira (pdf); e
      • revogação (pdf)
  • no bairro Três Lagoas:
    • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf); e
      • revogação (pdf).
  • no bairro Campos do Iguaçu:
    • regulamento, de 2020/09/07 a 2020/09/13 (pdf);
      • retificação primeira (pdf); e
      • revogação (pdf).
  • no bairro Lancaster:
  • no bairro Maracanã:
    • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf); e
      • retificação segunda (pdf).
  • no bairro Centro:
    • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf); e
      • revogação (pdf).
  • no bairro Itaipu C:
    • regulamento (pdf).

Pós-óbito

    • regulamento (pdf); e
      • retificação primeira (pdf).

Educação

    • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf);
      • retificação terceira (pdf);
      • retificação quarta (pdf);
      • retificação quinta (pdf);
      • retificação sexta (pdf); e
      • retificação sétima (pdf).

Serviços de educação física

    • regulamento (pdf).

Serviços de transporte

    • regulamento (pdf).

Serviços de entrega e frete

    • regulamento (pdf):
      • retificação primeira (pdf).

Serviços de segurança

    • regulamento (pdf).

Atividades comerciais, gastronômicas e de serviços

    • regulamento, de 2020/06/14 até 2020/06/22 (pdf);
      • retificação primeira (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento, a partir de 2020/06/23 (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf);
      • retificação terceira (pdf);
      • retificação quarta (pdf);
      • retificação quinta (pdf); e
      • retificação sexta (pdf); e
      • retificação sétima (pdf).
  • Atividades essenciais, a partir de 2021/08/10:
    • regulamento (pdf).
  • Comércio de rua, a partir de 2021/08/10:
    • regulamento (pdf).

Turismo

    • regulamento, de 2020/05/08 a 2020/07/21 (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf);
      • retificação terceira (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento, a partir de 2020/07/22 (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf);
      • retificação terceira (pdf);
      • retificação quarta (pdf);
      • retificação quinta (pdf);
      • retificação sexta (pdf); e
      • retificação sétima (pdf).
  • Atividades essenciais, a partir de 2021/08/10:
    • regulamento (pdf).
  • Eventos no sistema drive-in:
    • regulamento (pdf).
  • Programa Foz Conhecendo Foz:
    • regulamento (pdf).

Carnaval

    • regulamento (pdf); e
      • retificação primeira (pdf).

Cultura

    • regulamento (pdf); e
    • regulamento (pdf).

Religiosidade

    • regulamento (pdf).

Bailes, eventos, festas e reuniões domiciliares

    • regulamento (pdf); e
    • republicação (pdf);
      • retificação primeira (pdf).
    • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf); e
      • retificação terceira (pdf).

Economia

    • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf);
      • retificação terceira (pdf);
      • retificação quarta (pdf); e
      • retificação quinta (pdf).

Despesa pública

    • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf); e
      • revogação (pdf).

Vacinação

    • regulamento:
      • a partir de 2021/03/21 (pdf); e
      •  a partir de 2021/08/16 (pdf);

Órgãos colegiados municipais

  • Gabinete de Crise:
    • regulamento de 2020/04/09 até 2020/06/18 (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento de 2020/06/19 até 2021/07/13 (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf);
      • retificação terceira (pdf);
      • retificação quarta (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento a partir de 2021/07/14 (pdf):
      • retificação primeira (pdf).
  • Comitê institucional no Município de Foz do Iguaçu:
    • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf);
      • retificação terceira (pdf);
      • retificação quarta (pdf);
      • retificação quinta (pdf);
      • retificação sexta (pdf);
      • retificação sétima (pdf);
      • retificação oitava (pdf); e
      • retificação nona (pdf).
  • Comitê institucional no Hospital Municipal Padre Germano Lauck:
    • regulamento (pdf).
  • Grupo Técnico de vigilância e resposta:
    • regulamento (pdf).
  • Grupo Técnico de avaliação epidemiológica e assistencial:
    • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf);
      • retificação terceira (pdf);
      • retificação quarta (pdf); e
      • retificação quinta (pdf).
  • Grupo Técnico de orientação e fiscalização:
    • regulamento (pdf); e
      • retificação primeira (pdf); e
      • retificação segunda (pdf).
  • Grupo Técnico do serviço de telessaúde do SUS:
    • regulamento (pdf); e
    • revogação (pdf).
  • Comitê Municipal de retorno às aulas presenciais (CMGRAP):
    • regulamento (pdf).
      • retificação primeira (pdf).
  • Grupo de Trabalho de teletrabalho:
    • regulamento (pdf).
 

Ações da UNILA

Plano de Contingência

  • Plano de Contingência da UNILA:
    • regulamento (link).

Painel de Enfrentamento

  • Painel de Enfrentamento da UNILA:
    • regulamento (link).

Declarações

  • Luto oficial pelos primeiros 1.000 (uma mil) mortos pela Covid-19 em Foz do Iguaçu:
    • regulamento (pdf).

Atendimento remoto

  • Rotinas de trabalho e procedimentos administrativos:
    • regulamento, de 2020/03/18 até 2021/02/19 (pdf);
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf);
      • retificação terceira (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento a partir de 2021/02/19 (pdf).
    • plano institucional (link).

Acesso aos campi

  • Restrição de acesso aos campi:
    • regulamento, de 2020/03/30 até 2020/10/15 (pdf); e
      • retificação primeira (pdf);
      • retificação segunda (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento, de 2020/10/16 até 2020/10/29 (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento, de 2020/10/30 até 2021/10/08 (pdf); e
      • suspenso de 2021/03/01 até 2021/03/07 (pdf);
      • suspenso de 2021/03/08 até 2021/03/28 (pdf);
      • suspenso de 2021/03/29 até 2021/04/05 (pdf);
      • suspenso de 2021/04/06 até 2021/04/11 (pdf); e
      • revogação (link).
    • regulamento, a partir de 2021/10/09 (link);
      • retificação primeira (link).
  • Restrição de acesso aos laboratórios de ensino e pesquisa:
    • regulamento, a partir de 2020/03/30 (pdf).
    • orientações de biossegurança (link)
  • Uso obrigatório de Equipamentos de Segurança Individual (EPI's) nos campi:
    • regulamento, a partir de 2021/06/02 (pdf).
  • Retomada do uso dos campi:

Ensino remoto

  • Suspensão das aulas de graduação e pós-graduação:
    • regulamento, a partir de 2020/03/17 (pdf);
      • retificação primeira (pdf); e
      • retificação segunda (pdf).
  • Ensino Remoto Emergencial (ERE) (link) na:
    • atuação docente:
      • regulamento (pdf); e
        • retificação primeira (pdf).
      • computação em nuvem (link).
      • plataformas virtuais (pdf).
      • aulas remotas (pdf).
      • aulas síncronas (pdf).
    • pós-graduação:
      • regulamento (pdf).
    • graduação:
      • regulamento (pdf).
    • orientações pedagógicas aos:
      • docentes (link); e
      • discentes (pdf).
    • Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP):
  • Primeiro Período Especial Emergencial (PEE) (link) na:
    • pós-graduação:
      • regulamento (pdf).
    • graduação:
      • regulamento (pdf).
    • relatórios:
      • de 2020/12/04 (pdf); e
      • de 2021/03/23 (pdf).
  • Ensino Remoto (ER) e retomada das aulas (link) na:
    • graduação:
      • relativas aos semestres letivos de 2020 (pdf); e
      • relativas aos semestres letivos de 2021 (pdf).
    • pós-graduação:
      • relativas aos semestres letivos de 2020 (pdf); e
      • relativas aos semestres letivos de 2021 (pdf).

Ciclo de Vivências Formativas: tecnologias na educação superior

  • I Ciclo:
    • programação (link):
      • palestra "Diferenças entre ensino remoto, educação a distância e educação híbrida e o uso de plataformas digitais" (link e link);
      • palestra "Ensinar e aprender com tecnologias" (link);
      • palestra "O papel docente em ambientes virtuais de aprendizagem" (link); e
      • palestra "O que considerar no planejamento e na elaboração de materiais didáticos para o Ensino Remoto Emergencial?" (link).
  • II Ciclo:
    • programação (link):
      • palestra "Direitos autorais no Ensino Remoto Emergencial" (link);
      • palestra "Subjetividades, saberes e vínculos na Educação Superior" (link); e
      • palestra "Avaliação da aprendizagem na Educação Superior em um contexto não presencial" (link).
  • 1º Ciclo de Estudos: oficinas de orientação aos estudantes:
    • programação (link):
      • palestra "Criatividade e inovação no ensino remoto: reflexões sobre o ensino remoto e as possibilidades de inovação com a utilização de tecnologias" (link);
      • palestra “Repositórios e demais recursos da biblioteca no Ensino Remoto” (link); e
      • palestra “Saúde mental na pandemia” (link).
  • 2º Ciclo de Estudos: oficinas de orientação aos estudantes (link):
    • programação (link):
      • Estratégias e ferramentas online na produção do conhecimento (link);
      • Escrita Acadêmica (link);
      • Ansiedade na vida acadêmica (link);
      • Gestão da Vida Acadêmica (link); e
      • Depoimentos de estudantes que contribuem para a vida acadêmica (link).

Estágio de docência

  • Suspensão da obrigatoriedade do estágio de docência, enquanto perdurar a ausência de aulas presenciais ou remotas:
    • regulamento (pdf).

Conclusão de curso

  • Suspensão dos prazos máximos de integralização dos cursos de pós-graduação:
    • regulamento, a partir de 2020/03/17 (pdf); e
      • retificação primeira (pdf).
  • Exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017/2020; e a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES:
    • regulamento (pdf);
      • retificação primeira (pdf).
  • Comunicação à distância em bancas de defesa e a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese:
    • regulamento da CAPES (pdf); e
    • regulamento da UNILA (pdf).

Vacinação

  • Orientações aos trabalhadores da educação do ensino superior:
    • ofício de 2021/05/14 (pdf).
    • relatório de 2021/09/19 (pdf).

Órgãos colegiados locais

  • Comitê institucional de enfrentamento:
    • regulamento (pdf);
    • retificação primeira (pdf);
    • retificação segunda (pdf);
    • retificação terceira (pdf); e
    • retificação quarta (link).
  • Comissões de Acompanhamento e Planejamento de Atividades:
    • Administrativas (CAPAadm):
      • de 2020/06/30 até 2021/04/06:
        • regulamento (pdf);
        • retificação primeira (pdf); e
        • revogação (pdf).
      • a partir de 2021/04/07:
        • regulamento (pdf).
    • Acadêmicas (CAPAacad):
      • de 2020/06/30 até 2021/04/06:
        • regulamento (pdf);
        • retificação primeira (pdf); e
        • revogação (pdf).
      • a partir de 2021/04/07:
        • regulamento (pdf);
        • retificação primeira (pdf); e
        • retificação segunda (pdf).
  • Grupos de Trabalho (GT):
    • GT Ação 01 - Produção de álcool glicerinado 80% (oitenta por cento), conforme a formulação recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS):
      • regulamento (pdf).
    • GT Ação 02 - Disponibilidade de infraestrutura física da Unila para apoio as ações governamentais de combate à Covid-19:
      • regulamento (pdf).
    • GT Ação 03 - Diagnóstico de Covid-19 por identificação molecular por RT-q PCR:
      • regulamento (pdf);
        • retificação primeira (pdf); e
        • retificação segunda (pdf).
    • GT Ação 04 - Busca de financiamento para apoio as ações institucionais de combate à Covid-19:
      • regulamento (pdf).
    • GT Ação 05 - Fabricação e impressão 3D de peças e Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para as ações de combate à Covid-19:
      • regulamento (pdf).
    • GT Ação 06 - Desenvolvimento de modelos e projeção de contágio por covid -19 em Foz do Iguaçu e região Trifronteiriça, bem como, propor medidas para melhoramento da qualidade das informações disponíveis nas fichas epidemiológicas da Covid-19:
      • regulamento (pdf); e
        • retificação primeira (pdf).
    • GT Ação 07 - Destilação de álcool >70% (maior que setenta por cento) a partir de bebidas alcoólicas ou álcool de menor concentração:
      • regulamento (pdf).
    • GT Ação 08 - Diagnóstico e tratamento de pacientes da Covid-19 por técnica imunológica:
      • regulamento (pdf).
    • GT Ação 09 - Medicina personalizada para tratamento de pacientes Covid-19 em Foz do Iguaçu:
      • regulamento (pdf).