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Regulamentos Covid-19

publicado 23/10/2020 00h28, última modificação 12/04/2021 21h08
Regulamentos relativos à Pandemia do novo Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)
 

AÇÕES FEDERAIS

Declarações

  • de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional:
    • regulamento (pdf).
  • de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional:
    • regulamento (pdf).
  • Nacional de Estado de Transmissão Comunitária:
    • regulamento (pdf).

Medidas nacionais

  • Medidas nacionais de enfrentamento:
    • regulamento (link)
  • Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde:
    • regulamento (pdf).
  • Trabalho remoto do agente público civil do Poder Executivo Federal:
    • de 13/03/2020 até 02/11/2020
      • regulamento (link);
      • primeira retificação, de 26/03/2020 até 02/11/2020 (link);
      • revogação a partir de 03/11/2020 (link).
    • a partir de 03/11/2020:
      • regulamento (link).

Ensino remoto

  • Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública:
    • regulamento (link);
    • diretrizes nacionais (link).
  • Dispensa, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico pelas instituições de educação superior:
    • regulamento (pdf).
  • Substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, por Instituição de Educação Superior (IES) integrante do Sistema Federal de Ensino:
    • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf); e
      • terceira retificação (pdf).
  • Protocolo de biossegurança:
    • regulamento (pdf).
  • Retomada das aulas na graduação e pós-graduação:
    • regulamento (pdf); e
      • primeira retificação (pdf).

Órgãos colegiados

  • Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 no Brasil:
    • regulamento (pdf).
 

AÇÕES MUNICIPAIS

Declaração de Estado de Calamidade Pública no Município de Foz do Iguaçu

    • regulamento (pdf).
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf); e
      • terceira retificação (pdf).

Declaração de Situação de Emergência no Município de Foz do Iguaçu e medidas locais de enfrentamento

    • regulamento de 15/03/2020 a 25/03/2020 (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf);
      • terceira retificação (pdf);
      • quarta retificação (pdf);
      • quinta retificação (pdf);
      • sexta retificação (pdf);
      • sétima retificação (pdf);
      • oitava retificação (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento, de 26/03/2020 a 19/04/2020 (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf);
      • terceira retificação (pdf);
      • quarta retificação (pdf);
      • quinta retificação (pdf);
      • sexta retificação (pdf);
      • sétima retificação (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento, de 20/04/2020 a 29/06/2020 (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf);
      • terceira retificação (pdf);
      • quarta retificação (pdf);
      • quinta retificação (pdf);
      • sexta retificação (pdf);
      • sétima retificação (pdf);
      • oitava retificação (pdf);
      • nona retificação (pdf);
      • décima retificação (pdf);
      • décima primeira retificação (pdf);
      • décima segunda retificação (pdf);
      • décima terceira retificação (pdf); e
      • revogação (pdf e pdf).
    • regulamento, de 30/06/2020 a 12/07/2020 (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento, a partir de 13/07/2020 (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf);
      • terceira retificação (pdf);
      • quarta retificação (pdf);
      • quinta retificação (pdf);
      • sexta retificação (pdf);
      • sétima retificação (pdf);
      • oitava retificação (pdf);
      • nona retificação (pdf);
      • décima retificação (pdf);
      • décima primeira retificação (pdf);
      • décima segunda retificação (pdf);
      • décima terceira retificação (pdf);
      • décima quarta retificação (pdf);
      • décima quinta retificação (pdf);
      • décima sexta retificação (pdf);
      • décima sétima retificação (pdf);
      • décima oitava retificação (pdf);
      • décima nona retificação (pdf);
      • vigésima retificação (pdf);
      • vigésima primeira retificação (pdf);
      • vigésima segunda retificação (pdf);
      • vigésima terceira retificação (pdf);
      • vigésima quarta retificação (pdf);
      • vigésima quinta retificação (pdf);
      • vigésima sexta retificação (pdf);
      • vigésima sétima retificação (pdf);
      • vigésima oitava retificação (pdf);
      • vigésima nona retificação (pdf);
      • trigésima retificação (pdf);
      • trigésima primeira retificação (pdf);
      • trigésima segunda retificação (pdf);
      • trigésima terceira retificação (pdf);
      • trigésima quarta retificação (pdf);
      • trigésima quinta retificação (pdf);
      • trigésima sexta retificação (pdf);
      • trigésima sétima retificação (pdf);
      • trigésima oitava retificação (pdf);
      • trigésima nona retificação (pdf);
      • quadragésima retificação (pdf);
      • quadragésima primeira retificação (pdf);
      • quadragésima segunda retificação (pdf);
      • quadragésima terceira retificação (pdf);
      • quadragésima quarta retificação (pdf);
      • quadragésima quinta retificação (pdf); e
      • quadragésima sexta retificação (pdf).

Planos locais

  • Plano de Contingência de enfrentamento no Município de Foz do Iguaçu:
    • regulamento (pdf).
  • Plano de Contingência de enfrentamento no Hospital Municipal Padre Germano Lauck:
    • regulamento (pdf).
  • Plano de Contenção de enfrentamento:
    • regulamento (pdf).
  • Plano Operacional de Vacinação no Município de Foz do Iguaçu:
    • regulamento (pdf).

Medidas administrativas de enfrentamento

    • Requisição administrativa de bens e/ou serviços:
      • regulamento (pdf).
    • requisição administrativa de servidor público:
      • regulamento (pdf);
    • auditoria de medidas de enfrentamento:
      • regulamento (pdf);
    • índices de isolamento social:
      • regulamento (pdf);
    • rastreamento laboratorial e afastamento do trabalho:
      • regulamento (pdf);
    • suspensão de férias e licenças especiais aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde (SMSA):
      • regulamento (pdf); e
    • trabalho remoto de servidores públicos:
      • regulamento (pdf).

Uso de máscaras

    • regulamento (pdf).

Consultas médicas

    • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf); e
      • segunda retificação (pdf).

Coleta seletiva, limpeza pública e manuseio de resíduos

    • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf); e
      • segunda retificação (pdf).

Barreiras sanitárias locais

    • regulamento (pdf); e
    • parecer técnico (pdf).

Bloqueios locais

    • regulamento de 22/06/2020 a 12/07/2020 (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento de 13/07/2020 a 21/09/2020 (pdf);
      • primeira retificação (pdf); e
      • revogação (pdf).
  • no bairro Cidade Nova:
    • regulamento, de 22/06/2020 a 01/07/2020 (pdf);
      • primeira retificação (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento, de 27/07/2020 a 31/07/2020 (pdf); e
      • revogação (pdf).
  • no Distrito Sanitário Norte:
    • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
  • no Distrito Sanitário Leste:
    • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
  • no bairro Morumbi:
    • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf);
      • terceira retificação (pdf); e
      • revogação (pdf).
  • no bairro Panorama:
    • regulamento (pdf).
  • no bairro Porto Meira:
    • regulamento, de 18/07/2020 a 24/07/2020 (pdf).
    • regulamento, de 07/09/2020 a 13/09/2020 (pdf);
      • primeira retificação (pdf); e
      • revogação (pdf)
  • no bairro Três Lagoas:
    • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf); e
      • revogação (pdf).
  • no bairro Campos do Iguaçu:
    • regulamento, de 23/07/2020 a 29/07/2020 (pdf).
    • regulamento, de 07/09/2020 a 13/09/2020 (pdf);
      • primeira retificação (pdf); e
      • revogação (pdf).
  • no bairro Lancaster:
    • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
  • no bairro Maracanã:
    • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf); e
      • segunda retificação (pdf).
  • no bairro Centro:
    • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf); e
      • revogação (pdf).
  • no bairro Itaipu C:
    • regulamento (pdf).

Pós-óbito

    • regulamento (pdf); e
      • primeira retificação (pdf).

Educação

    • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf); e
      • terceira retificação (pdf).

Serviços de Educação Física

    • regulamento (pdf).

Serviços de transporte

    • regulamento (pdf).

Serviços de entrega e frete

    • regulamento (pdf).

Atividades comerciais, gastronômicas e de serviços

    • regulamento, de 14/06/2020 até 22/06/2020 (pdf);
      • primeira retificação (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento, a partir de 23/06/2020 (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf);
      • terceira retificação (pdf);
      • quarta retificação (pdf);
      • quinta retificação (pdf); e
      • sexta retificação (pdf); e
      • sétima retificação (pdf).

Turismo

    • regulamento, de 08/05/2020 a 21/07/2020 (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf);
      • terceira retificação (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento, a partir de 22/07/2020 (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf);
      • terceira retificação (pdf);
      • quarta retificação (pdf);
      • quinta retificação (pdf);
      • sexta retificação (pdf); e
      • sétima retificação (pdf).
  • Eventos no sistema drive-in:
    • regulamento (pdf).
  • Programa Foz Conhecendo Foz:
    • regulamento (pdf).

Carnaval

    • regulamento (pdf); e
      • primeira retificação (pdf).

Cultura

    • regulamento (pdf).

Religiosidade

    • regulamento (pdf).

Bailes, eventos, festas e reuniões domiciliares

    • regulamento (pdf); e
    • republicação (pdf);
      • primeira retificação (pdf).
    • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf); e
      • terceira retificação (pdf).

Economia

    • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf);
      • terceira retificação (pdf); e
      • quarta retificação (pdf).

Despesa pública

    • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf); e
      • revogação (pdf).

Vacinação

    • regulamento (pdf).

Órgãos colegiados municipais

  • Comitê institucional no Município de Foz do Iguaçu:
    • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf);
      • terceira retificação (pdf); e
      • quarta retificação (pdf).
  • Comitê institucional no Hospital Municipal Padre Germano Lauck:
    • regulamento (pdf).
  • Gabinete de Crise:
    • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf);
      • terceira retificação (pdf); e
      • quarta retificação (pdf).
  • Grupo Técnico de vigilância e resposta:
    • regulamento (pdf).
  • Grupo Técnico de avaliação epidemiológica e assistencial:
    • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf);
      • terceira retificação (pdf); e
      • quarta retificação (pdf).
  • Grupo Técnico de orientação e fiscalização:
    • regulamento (pdf); e
      • primeira retificação (pdf).
  • Grupo Técnico do serviço de telessaúde do SUS:
    • regulamento (pdf); e
    • revogação (pdf).
  • Comitê Municipal de Retorno às Aulas Presenciais (CMGRAP):
    • regulamento (pdf).
      • primeira retificação (pdf).
 

AÇÕES DA UNILA

Plano de Contingência

  • Plano de Contingência da UNILA:
    • regulamento (link).

Painel de Enfrentamento

  • Painel de Enfrentamento da UNILA:
    • regulamento (link).

Atendimento remoto

  • Rotinas de trabalho e procedimentos administrativos:
    • regulamento, de 18/03/2020 até 19/02/2021 (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf);
      • terceira retificação (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento a partir de 19/02/2021 (pdf).

Acesso aos campi

  • Restrição de acesso aos campi:
    • regulamento, de 30/03/2020 até 15/10/2020 (pdf); e
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento, a partir de 16/10/2020 até 29/10/2020 (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • regulamento, a partir de 30/10/2020 (pdf); e
      • suspenso de 01/03/2021 até 08/03/2021 (pdf);
      • suspenso de 08/03/2021 até 28/03/2021 (pdf);
      • suspenso de 29/03/2021 até 05/04/2021 (pdf); e
      • suspenso de 06/04/2021 até 11/04/2021 (pdf).
  • Restrição de acesso aos laboratórios de ensino e pesquisa:
    • regulamento, a partir de 30/03/2020 (pdf).
    • orientações de biossegurança (link)

Educação à Distância (EaD)

  • Núcleo de Educação a Distância na UNILA (NEAD) (link e link):
    • regulamento (pdf).
  • Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP):

Ensino remoto

  • Suspensão das aulas de graduação e pós-graduação:
    • regulamento, a partir de 17/03/2020 (pdf);
      • primeira retificação (pdf); e
      • segunda retificação (pdf).
  • Ensino Remoto Emergencial (ERE) (link) na:
    • pós-graduação:
      • regulamento (pdf).
    • graduação:
      • regulamento (pdf).
    • orientações pedagógicas aos:
      • docentes (link); e
      • discentes (pdf).
    • computação em nuvem (link).
    • plataformas virtuais (pdf).
    • aulas remotas (pdf).
    • aulas síncronas (pdf).
  • Primeiro Período Especial Emergencial (PEE) (link) na:
    • pós-graduação:
      • regulamento (pdf).
    • graduação:
      • regulamento (pdf).
    • relatórios:
      • de 04/12/2020 (pdf); e
      • de 23/03/2021 (pdf).
  • Retomada das aulas (link) na:
    • graduação:
      • regulamento (pdf).
    • pós-graduação:
      • regulamento (pdf).

Ciclo de Vivências Formativas: tecnologias na educação superior

  • I Ciclo:
    • programação (link):
      • palestra "Diferenças entre ensino remoto, educação a distância e educação híbrida e o uso de plataformas digitais" (link e link);
      • palestra "Ensinar e aprender com tecnologias" (link);
      • palestra "O papel docente em ambientes virtuais de aprendizagem" (link); e
      • palestra "O que considerar no planejamento e na elaboração de materiais didáticos para o Ensino Remoto Emergencial?" (link).
  • II Ciclo:
    • programação (link e link):
      • palestra "Direitos autorais no Ensino Remoto Emergencial" (link);
      • palestra "Subjetividades, saberes e vínculos na Educação Superior" (link); e
      • palestra "Avaliação da aprendizagem na Educação Superior em um contexto não presencial" (link).
  • 1º Ciclo de Estudos: oficinas de orientação aos estudantes:
    • programação (link e link):
      • palestra "Criatividade e inovação no ensino remoto: reflexões sobre o ensino remoto e as possibilidades de inovação com a utilização de tecnologias" (link);
      • palestra “Repositórios e demais recursos da biblioteca no Ensino Remoto” (link); e
      • palestra “Saúde mental na pandemia” (link).

Estágio de docência

  • Suspensão da obrigatoriedade do estágio de docência, enquanto perdurar a ausência de aulas presenciais ou remotas:
    • regulamento (pdf).

Conclusão de curso

  • Suspensão dos prazos máximos de integralização dos cursos de pós-graduação:
    • regulamento, a partir de 17/03/2020 (pdf).
  • Exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020; e a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES:
    • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf).
  • Comunicação à distância em bancas de defesa e a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese:
    • regulamento da CAPES (pdf); e
    • regulamento da UNILA (pdf).

Órgãos colegiados locais

  • Comitê institucional de enfrentamento:
    • regulamento (pdf).
  • Comissões de Acompanhamento e Planejamento de Atividades:
    • Administrativas (CAPAadm):
      • de 30/06/2020 até 06/04/2021:
        • regulamento (pdf);
        • primeira retificação (pdf); e
        • revogação (pdf).
      • a partir de 07/04/2021:
        • regulamento (pdf).
    • Acadêmicas (CAPAacad):
      • de 30/06/2020 até 06/04/2021:
        • regulamento (pdf);
        • primeira retificação (pdf); e
        • revogação (pdf).
      • a partir de 07/04/2021:
        • regulamento (pdf).
  • Grupos de Trabalho (GT):
    • GT Ação 01 - Produção de álcool glicerinado 80% (oitenta por cento), conforme a formulação recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS):
      • regulamento (pdf).
    • GT Ação 02 - Disponibilidade de infraestrutura física da Unila para apoio as ações governamentais de combate à Covid-19:
      • regulamento (pdf).
    • GT Ação 03 - Diagnóstico de Covid-19 por identificação molecular por RT-q PCR:
      • regulamento (pdf);
        • primeira retificação (pdf); e
        • segunda retificação (pdf).
    • GT Ação 04 - Busca de financiamento para apoio as ações institucionais de combate à Covid-19:
      • regulamento (pdf).
    • GT Ação 05 - Fabricação e impressão 3D de peças e Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para as ações de combate à Covid-19:
      • regulamento (pdf).
    • GT Ação 06 - Desenvolvimento de modelos e projeção de contágio por covid -19 em Foz do Iguaçu e região Trifronteiriça, bem como, propor medidas para melhoramento da qualidade das informações disponíveis nas fichas epidemiológicas da Covid-19:
      • regulamento (pdf); e
        • primeira retificação (pdf).
    • GT Ação 07 - Destilação de álcool >70% (maior que setenta por cento) a partir de bebidas alcoólicas ou álcool de menor concentração:
      • regulamento (pdf).
    • GT Ação 08 - Diagnóstico e tratamento de pacientes da Covid-19 por técnica imunológica:
      • regulamento (pdf).
    • GT Ação 09 - Medicina personalizada para tratamento de pacientes Covid-19 em Foz do Iguaçu:
      • regulamento (pdf).