AÇÕES MUNICIPAIS
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Declaração de Estado de Calamidade Pública no Município de Foz do Iguaçu
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Declaração de Situação de Emergência no Município de Foz do Iguaçu e medidas locais de enfrentamento
- regulamento de 15/03/2020 a 25/03/2020 (pdf);
- primeira retificação (pdf);
- segunda retificação (pdf);
- terceira retificação (pdf);
- quarta retificação (pdf);
- quinta retificação (pdf);
- sexta retificação (pdf);
- sétima retificação (pdf);
- oitava retificação (pdf); e
- revogação (pdf).
- regulamento, de 26/03/2020 a 19/04/2020 (pdf);
- primeira retificação (pdf);
- segunda retificação (pdf);
- terceira retificação (pdf);
- quarta retificação (pdf);
- quinta retificação (pdf);
- sexta retificação (pdf);
- sétima retificação (pdf); e
- revogação (pdf).
- regulamento, de 20/04/2020 a 29/06/2020 (pdf);
- primeira retificação (pdf);
- segunda retificação (pdf);
- terceira retificação (pdf);
- quarta retificação (pdf);
- quinta retificação (pdf);
- sexta retificação (pdf);
- sétima retificação (pdf);
- oitava retificação (pdf);
- nona retificação (pdf);
- décima retificação (pdf);
- décima primeira retificação (pdf);
- décima segunda retificação (pdf);
- décima terceira retificação (pdf); e
- revogação (pdf e pdf).
- regulamento, de 30/06/2020 a 12/07/2020 (pdf);
- primeira retificação (pdf);
- segunda retificação (pdf); e
- revogação (pdf).
- regulamento, a partir de 13/07/2020 (pdf);
- primeira retificação (pdf);
- segunda retificação (pdf);
- terceira retificação (pdf);
- quarta retificação (pdf);
- quinta retificação (pdf);
- sexta retificação (pdf);
- sétima retificação (pdf);
- oitava retificação (pdf);
- nona retificação (pdf);
- décima retificação (pdf);
- décima primeira retificação (pdf);
- décima segunda retificação (pdf);
- décima terceira retificação (pdf);
- décima quarta retificação (pdf);
- décima quinta retificação (pdf);
- décima sexta retificação (pdf);
- décima sétima retificação (pdf);
- décima oitava retificação (pdf);
- décima nona retificação (pdf);
- vigésima retificação (pdf);
- vigésima primeira retificação (pdf);
- vigésima segunda retificação (pdf); e
- vigésima terceira retificação (pdf).
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Planos locais
- Plano de Contingência de enfrentamento no Município de Foz do Iguaçu:
- Plano de Contingência de enfrentamento no Hospital Municipal Padre Germano Lauck:
- Plano de Contenção de enfrentamento:
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Medidas administrativas locais de enfrentamento
- regulamento (pdf);
- primeira retificação (pdf);
- segunda retificação (pdf); e
- terceira retificação (pdf).
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Medidas locais de requisição administrativa de bens e/ou serviços
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Consultas médicas locais
- regulamento (pdf);
- primeira retificação (pdf); e
- segunda retificação (pdf).
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Coleta seletiva, limpeza pública e manuseio de resíduos
- regulamento (pdf);
- primeira retificação (pdf); e
- segunda retificação (pdf).
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Barreiras sanitárias locais
- regulamento (pdf); e
- parecer técnico (pdf).
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Bloqueios locais
- regulamento de 22/06/2020 a 12/07/2020 (pdf); e
- regulamento de 13/07/2020 a 21/09/2020 (pdf);
- primeira retificação (pdf); e
- revogação (pdf).
- no bairro Cidade Nova:
- regulamento, de 22/06/2020 a 01/07/2020 (pdf);
- primeira retificação (pdf); e
- revogação (pdf).
- regulamento, de 27/07/2020 a 31/07/2020 (pdf); e
- no Distrito Sanitário Norte:
- no Distrito Sanitário Leste:
- no bairro Morumbi:
- regulamento (pdf);
- primeira retificação (pdf);
- segunda retificação (pdf);
- terceira retificação (pdf); e
- revogação (pdf).
- no bairro Panorama:
- no bairro Porto Meira:
- regulamento, de 18/07/2020 a 24/07/2020 (pdf).
- regulamento, de 07/09/2020 a 13/09/2020 (pdf);
- primeira retificação (pdf); e
- revogação (pdf)
- no bairro Três Lagoas:
- regulamento (pdf);
- primeira retificação (pdf);
- segunda retificação (pdf); e
- revogação (pdf).
- no bairro Campos do Iguaçu:
- regulamento, de 23/07/2020 a 29/07/2020 (pdf).
- regulamento, de 07/09/2020 a 13/09/2020 (pdf);
- primeira retificação (pdf); e
- revogação (pdf).
- no bairro Lancaster:
- no bairro Maracanã:
- regulamento (pdf);
- primeira retificação (pdf); e
- segunda retificação (pdf).
- no bairro Centro:
- regulamento (pdf);
- primeira retificação (pdf); e
- revogação (pdf).
- no bairro Itaipu C:
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Medidas locais de pós-óbito
- regulamento (pdf); e
- primeira retificação (pdf).
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Medidas locais para os serviços de entrega e frete
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Medidas locais para os serviços de transporte
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Medidas locais para as atividades comerciais, gastronômicas e de serviços
- regulamento, de 14/06/2020 até 22/06/2020 (pdf);
- primeira retificação (pdf); e
- revogação (pdf).
- regulamento, a partir de 23/06/2020 (pdf);
- primeira retificação (pdf);
- segunda retificação (pdf);
- terceira retificação (pdf);
- quarta retificação (pdf);
- quinta retificação (pdf); e
- sexta retificação (pdf); e
- sétima retificação (pdf).
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Medidas locais para as atividades turísticas
- regulamento, de 08/05/2020 a 21/07/2020 (pdf);
- primeira retificação (pdf);
- segunda retificação (pdf);
- terceira retificação (pdf); e
- revogação (pdf).
- regulamento, a partir de 22/07/2020 (pdf);
- primeira retificação (pdf);
- segunda retificação (pdf);
- terceira retificação (pdf);
- quarta retificação (pdf);
- quinta retificação (pdf);
- sexta retificação (pdf); e
- sétima retificação (pdf).
- Eventos no sistema drive-in:
- Programa Foz Conhecendo Foz:
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Medidas locais para o carnaval
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Medidas locais para a cultura
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Medidas locais para a religiosidade
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Medidas locais para bailes, eventos, festas e reuniões domiciliares
- regulamento (pdf); e
- republicação (pdf);
- primeira retificação (pdf).
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Medidas econômicas locais
- regulamento (pdf);
- primeira retificação (pdf);
- segunda retificação (pdf);
- terceira retificação (pdf).
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Medidas administrativas para o controle da despesa pública local
- regulamento (pdf);
- primeira retificação (pdf);
- segunda retificação (pdf); e
- revogação (pdf).
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Órgãos colegiados municipais
- Comitê institucional no Município de Foz do Iguaçu:
- regulamento (pdf);
- primeira retificação (pdf); e
- segunda retificação (pdf).
- Comitê institucional no Hospital Municipal Padre Germano Lauck:
- Gabinete de Crise:
- regulamento (pdf).
- primeira retificação (pdf).
- Comitê de Crise:
- regulamento (pdf); e
- primeira retificação (pdf).
- Grupo Técnico de vigilância e resposta:
- Grupo Técnico de avaliação epidemiológica e assistencial:
- regulamento (pdf);
- primeira retificação (pdf); e
- segunda retificação (pdf).
- Grupo Técnico de orientação e fiscalização:
- regulamento (pdf); e
- primeira retificação (pdf).
- Grupo Técnico do serviço de telessaúde do SUS:
- regulamento (pdf); e
- revogação (pdf).
- Comitê Municipal de Retorno às Aulas Presenciais (CMGRAP):
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