Legislação
publicado
18/01/2022 17h11,
última modificação
05/03/2024 16h15
Aqui você encontrará uma listagem de Leis, Decretos, Portarias e Instruções Normativas (internas e externas) que estabelecem regras, procedimentos e orientações às Ouvidorias públicas federais e à Ouvidoria da UNILA.
Normativas externas
Acesse a página da Ouvidoria Geral da União - OGU.
Normativas internas
Resoluções
Portarias
- RETIFICAÇÃO: Retifica a Portaria n. 677/2023/GR.
- Portaria n. 677/2023/GR - Designa, a partir de 1º de janeiro de 2024, a servidora VANUSA CRISTINA DARIO como Vice-Ouvidora-Geral da UNILA.
- Portaria n. 676/2023/GR - Designa, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor GERALDINO ALVES BARTOZEK para exercer a função de Ouvidor-Geral da UNILA.
- Portaria n. 63/2023/GR - Aprova e institui o Código de Ética dos(as) agentes públicos(as) vinculados(as) à Ouvidoria da UNILA.
- Portaria n. 260/2021/GR - Institui o Comitê de Governança Digital da UNILA.
- Portaria n. 192/2021/GR - Designa o(a) titular do cargo de Ouvidor(a) como encarregado(a) pelo tratamento de dados na UNILA.
- Portaria n. 425/2020/GR - Designa, a partir de 1º de janeiro de 2021, a servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI como Vice-Ouvidora-Geral da UNILA.
- Portaria n. 424/2020/GR - Designa, a partir de 1º de janeiro de 2021, o servidor DENNER MARIANO DE ALMEIDA para exercer a função de Ouvidor-Geral da UNILA.
- Portaria n. 1.264/2017/UNILA - Designa o(a) titular do cargo de Ouvidor(a) para o encargo de monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito da UNILA.
- Portaria n. 1.262/2017/UNILA - Designa, partir de 11 de dezembro de 2017, a servidora EDINA DORILDA DE OLIVEIRA como Vice-Ouvidora-Geral da UNILA.
- Portaria n. 1.258/2017/UNILA - Designa, a partir de 8 de dezembro de 2017, o servidor LEANDRO JOSE SCHERER para exercer a função de Ouvidor-Geral da UNILA.
- Portaria n. 793/2013/UNILA - Designa, a partir de 8 de novembro de 2013, o servidor LUIZ FERNANDO KIIHL MATIAS para exercer a função de Ouvidor-Geral da UNILA.
- Portaria n. 159/2013/UNILA - Designa, a partir de 15 de abril de 2013, a servidora PRISCILA LINI para exercer a função de Ouvidora-Geral da UNILA.
- Portaria n. 111/2013/UNILA - Cria a Ouvidoria no âmbito da Administração Central da UNILA.