Informações Classificadas

publicado 11/01/2019 21h05, última modificação 14/05/2021 11h49

Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da UNILA. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação da informação.

Em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, Artigo 45, do Decreto nº 7.724/2012, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) publica o rol das informações classificadas.

Informações Classificadas

Rol de Informações Classificadas: a UNILA não possui nenhuma informação classificada até o momento (Atualizado em 14/05/2021);
Rol de Informações Desclassificadas: a UNILA não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (Atualizado em 14/05/2021).

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação.

Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

Formulários para pedido de desclassificação e recursos

Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural: DOC | ODT
Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural: DOC | ODT
Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT

Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail cpads@unila.edu.br.

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