Novo Constitucionalismo Latino-Americano e Descolonização do Direito

Sediado na UNILA, o Grupo de Pesquisa Novo Constitucionalismo Latino-Americano e Descolonização do Direito promove seu 1º Congresso no período de 11 a 13 de setembro, no Campus Integração, com formato híbrido. O envio de resumos expandidos pode ser feito até 12 de agosto, por meio do site do evento.

Para apresentadores, a contribuição é de R$ 18, com valor reduzido para estudantes de graduação (R$ 12). Os trabalhos apresentados e selecionados serão incluídos nos Anais do Congresso, disponíveis com ISBN e DOI. Já para ouvintes o acesso é livre, exigindo-se apenas que se cumpra 75% de presença para emissão de certificado.

O Congresso tem como objetivo aprofundar os debates sobre Direito Insurgente e Movimentos Sociais, com foco nas perspectivas de crítica ao direito estabelecido e sua reconstrução a partir de saberes interdisciplinares e interepistêmicos. Os temas abordados incluem desde a prática da advocacia popular, o pluralismo jurídico, até o direito achado na rua e outras formas de práxis jurídica que interagem com os movimentos sociais e buscam repensar e descolonizar o pensamento jurídico na América Latina.

Conferencistas e coordenadores de GTs confirmados

Já estão confirmadas as participações de Camilo Pérez-Bustillo, advogado e professor residente em San Francisco (EUA) e membro da organização Witness Without Borders; Maria do Carmo Rebouças, pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFSB e integrante da Rede de Mulheres Constitucionalistas da América Latina; Silvia Valiente, pesquisadora do Instituto Regional de Estudios Socio-Culturales vinculado à Universidad Nacional de Catamarca na Argentina; Ricardo Prestes Pazello, professor da UFPR e integrante do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais; Marco Alexandre Serra, advogado criminalista e professor em Maringá, também integrante do IPDMS; e Cesar Baldi, servidor do TRF - 4ª Região e autor de obras sobre a práxis descolonial e o novo constitucionalismo latino-americano.

Outras importantes participações de pesquisadores, professores e militantes de movimentos sociais de diferentes países e de Foz do Iguaçu também estão confirmadas. Além disso, há uma especial atenção para a participação de professores e estudantes de cursos de Direito de Foz e região e de outras localidades.

Significado institucional do evento

O apoio da PRPPG e do IMEA ao Congresso reflete a missão institucional da UNILA de fomentar a integração regional e a produção de conhecimento crítico e inovador. Este evento se alinha à vocação do Instituto de promover redes de conhecimento que transcendam as fronteiras acadêmicas tradicionais, dialogando diretamente com as comunidades e os movimentos sociais. Trata-se de uma iniciativa essencial para estimular o intercâmbio de experiências e o desenvolvimento de teorias e práticas jurídicas que respondam às demandas sociais contemporâneas da região.