Novembro Negro

Neste Novembro Negro, que marca também a memória e resistência de Zumbi dos Palmares e Dandara, líderes do Quilombo dos Palmares, a UNILA reafirma seu compromisso com a educação antirracista e com a valorização das identidades negras, indígenas, brasileiras e migrantes.

De acordo com dados de 2024 do Observatório das Migrações Internacionais (ObMigra), nos últimos anos, em 2022 e 2023, houve um aumento da migração de haitianos, venezuelanos e cubanos para a região Sul do Brasil, principalmente por questões laborais, destacando-se as cidades de Foz do Iguaçu e Curitiba, no Paraná, e Chapecó, em Santa Catarina. Por outro lado, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024), o número de casos de racismo aumentou 128%, de 2022 para 2023.

Esse cenário reforça a importância de se combater o racismo, a xenofobia, o xenorracismo e todas as formas de intolerância étnica, um compromisso que deve ser compartilhado por todos(as). Somente através do aprendizado constante e cotidiano, da empatia e da ação coletiva que se constrói uma sociedade verdadeiramente justa, plural e inclusiva.

O que é racismo?

Racismo é qualquer ação, atitude, omissão ou discurso que inferioriza, exclui ou desumaniza pessoas por causa da cor da pele, da origem étnica ou do pertencimento racial.

Tipos de racismo

O racismo pode se manifestar de várias formas:

• Racismo institucional: quando instituições públicas e privadas reproduzem práticas discriminatórias.
• Estrutural: quando o racismo está enraizado nas estruturas sociais, econômicas, políticas e culturais, moldando comportamentos e oportunidades.
• Recreativo: quando o racismo vem disfarçado de humor, brincadeiras, piadas ou sátiras para perpetuar estereótipos e desumanizar pessoas negras ou de outros grupos minoritários.
• Xenofobia: quando existe o preconceito e a aversão contra pessoas de outras nacionalidades ou regiões.
• Xenorracismo: quando a discriminação é baseada na origem estrangeira e em características racializadas, empobrecidas ou que não se encaixam em padrões de pertencimento eurocêntricos.
• Racismo linguístico: processo pelo qual a linguagem se torna instrumento de manutenção do racismo estrutural, negando legitimidade às formas de fala dos grupos racializados e impondo a norma branca e eurocêntrica como padrão de correção e superioridade.
• Racismo ambiental: é a discriminação que faz com que populações negras, indígenas e pobres sejam as mais afetadas por problemas ambientais, como poluição, falta de saneamento e desastres ecológicos.

Qual é o termo utilizado – preto ou negro?

Ambos os termos são corretos. Negro é a categoria mais utilizada em políticas públicas e documentos oficiais, pois abrange pessoas pretas e pardas.

O que dizem as leis?

A Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, garante o direito à igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnico-racial.

O racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, conforme a Constituição Federal (art. 5º, XLII).

A Lei de Migração, 13.445/2017, sinaliza o repúdio e a prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação, além de defender a igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e a seus familiares; a acolhida humanitária; o direito à educação pública; e o acesso a serviços públicos de saúde e de assistência social.

Dicas de leitura para compreender o debate sobre raça, racismo e xenofobia no Brasil e em toda a América:

• Pequeno Manual Antirracista (Djamila Ribeiro, 2019)
• O Pacto da Branquitude (Cida Bento, 2022)
• Por um Feminismo Afro-latino-americano (Lélia Gonzalez, 2020)
• Dispositivo de Racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser (Sueli Carneiro, 2023)
• O Fascismo da Cor: uma radiografia do racismo nacional (Muniz Sodré, 2023)
• Como ser um educador antirracista (Bárbara Carine Pinheiro, 2023)
• Racismo e Discurso na América Latina (Teun A. van Dijk, 2008)
• Culturas de Antirracismo na América Latina e no Caribe (P. Wade, J. Leach, S. Lazar, 2011)
• Vozes Mulheres da Améfrica Ladina (Organizado por Angela M. de Souza, 2022).
• África Ocidental: oportunidades e desafios da integração regional (Mamadou Alpha Diallo, 2020)
• Xenofobia e Intolerância Linguística: discursos sobre estrangeiridade e hostilidade brasileira (Jocenilson Ribeiro, 2022)
• Xenofobia: medo e rejeição ao estrangeiro (Durval Muniz de Albuquerque Jr, 2016)
• Xeno-Racismo ou Xenofobia Racializada? Problematizando a hospitalidade seletiva aos estrangeiros no Brasil (Deivison Mendes Faustino e Leila Maria de Oliveira, 2021).

Como denunciar?

Denunciar é um ato de resistência. Se presenciar ou for vítima de racismo ou xenofobia, denuncie:

• Disque Denúncia Estadual: 181
• Disque 100 – Direitos Humanos

Este conteúdo foi desenvolvido em parceria pela Secretaria de Comunicação, pelos docentes da UNILA Julia Batista Alves e Valdiney Lobo, ambos da área de Letras e Linguística, e pela técnica em Assuntos Educacionais Elaine Freitas, da Secretaria de Ações Afirmativas e Equidade.

Confira a agenda unificada que reúne as ações promovidas por unidades acadêmicas, administrativas e projetos da UNILA em alusão ao Novembro Negro.