Sobre
publicado
31/07/2024 09h07,
última modificação
31/07/2024 09h07
O Departamento de Relações Étnico-Raciais, Migração e Refúgio tem como objetivo atuar junto à Secretaria de Ações Afirmativas e Equidade (SECAFE/UNILA), e em colaboração com os demais departamentos que a compõem, para desenvolver ações destinadas à promoção e à valorização da igualdade étnico-racial (respeito à diferença) e proteção dos direitos de indivíduos e grupos afetados por atitudes de discriminação, preconceito e demais formas de intolerância por motivação étnica, racial e/ou territorial.
São atribuições do Departamento de Relações Étnico-Raciais, Migração e Refúgio:
- I - propor a formulação, acompanhamento e a implementação de políticas públicas para a igualdade etnico-racial, por meio de ações afirmativas geridas pela SECAFE/UNILA;
- II - incentivar grupos de estudo e pesquisa sobre a gênese e o desenvolvimento de situações discriminatórias envolvendo a comunidade universitária da UNILA, dentro e fora da Instituição, propondo medidas e ações para a sua superação e combate;
- III - realizar atividades para o fomento do conhecimento sobre a cultura e história africana, afro-brasileira e indígena em consonância com a legislação vigente e em parceria com os demais órgãos da UNILA relacionadas às temáticas afins;
- IV - propor e coordenar cursos de formação para as relações étnico-raciais para a comunidade UNILA (discentes, docentes, técnico-administrativos em educação (Taes) e funcionários terceirizados) em parceria com a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Prppg), a Pró-Reitoria de Extensão (Proex), a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), a Pró-reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (Proint) e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE);
- V - realizar em parceria com os demais órgãos da SECAFE, Institutos e pró-reitorias eventos de combate ao racismo e a discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas;
- VI - participar de Fóruns de Ações Afirmativas e Educação para as Relações Étnico-Raciais na esfera local, nacional e internacional;
- VII - em conjunto com a Seção de bancas, realizar o planejamento e a execução dos procedimentos para a atuação de bancas de heteroidentificação, de acordo com a legislação vigente;
- VIII - propor, elaborar e/ou assessorar a elaboração de editais da UNILA, no que compete ao Departamento de Relações Étnico-Raciais, Migração e Refúgio, principalmente os editais de seleção e concursos;
- IX - Participar das Comissões de Seleção que envolverem a heteroidentificação de pretos, pardos e indígenas, migração, refúgio no âmbito da UNILA.
Eixos:
- Pretos e Pardos.
- Indígenas.
- Migrantes e Refugiados.