Informações gerais à carreira docente
Informações gerais Progressão, Promoção e Retribuição por Titulação. As informações detalhadas deverão ser acessadas na seção específica de cada item.
Carreira Docente
publicado
31/05/2023 11h36,
última modificação
01/04/2026 09h16
Progressões, promoções, retribuição por titulação
Progressão e Promoção
O desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior ocorrerá mediante progressão funcional e promoção. Progressão é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e promoção, a passagem do servidor de uma classe para outra subsequente, na forma da Lei nº12.772/2012.
Retribuição por Titulação
Retribuição por Titulação (RT) é o valor ao qual o docente faz jus de acordo com a titulação que possuir (especialização, mestrado ou doutorado).
Revogado pela MP 1286/2024
A aceleração da promoção foi revogada pela medida provisória 1286/2024.