Novas instruções normativas da SECIC

A Secretaria de Implantação do Campus (SECIC) publicou, no Boletim de Serviço da última terça-feira (3), duas instruções normativas:

A IN nº 1/2021 estabelece os procedimentos para solicitação de projetos de arquitetura e engenharia para novas edificações, ampliações, reformas, modificações de espaços e assessoramento técnico especializado no âmbito da UNILA. O documento visa à normatização do fluxo de trabalho previsto para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia após o encaminhamento da solicitação pelo demandante. O documento estabelece que as demandas  deverão ser encaminhadas pelo gestor de nível estratégico de Órgãos da Administração Direta, Unidades ou Órgãos Suplementares. Em caso de novas construções e ampliações, as demandas deverão ser solicitadas por meio de ofício direcionado ao Gabinete da Reitoria. As solicitações de reformas, modificações de espaços e assessoramento técnico especializado deverão ser realizadas via SIPAC - Protocolo, através do Documento de Oficialização de Demanda (DOD) de Infraestrutura direcionada ao Departamento de Projetos e Planejamento da SECIC, conforme calendário estabelecido na IN.

 A IN nº 2/2021 dispõe sobre a regulamentação para o planejamento e coordenação de uso e ocupação de espaços físicos de imóveis. A partir da data da publicação no Boletim de Serviço, as solicitações de espaços e alteração do uso, assim como as modificações do layout e a realização de adequações no imóvel, deverão ser requisitadas ao Departamento de Projetos e Planejamento (DPP), pelas Unidades Administrativas, via Documento de Oficialização de Demanda de Infraestrutura (DOD), carregando o modelo no SIPAC -> Protocolo -> Documento, atentando-se ao disposto na Instrução Normativa nº 1/2021/SECIC. A solicitação de espaços físicos da UNILA será realizada pelo DPP, além da coordenação e análise conjunta, com objetivo de definir diretrizes para avaliação e anuência da autoridade máxima da instituição.