Condutas éticas e eleição

O ano de 2022 é um período importante para a democracia no Brasil, em que serão eleitos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. 

É inegável a intensa polarização política que vem se apresentando na sociedade brasileira e, provavelmente, a maioria das pessoas já deve ter se percebido em meio a conversas em que opiniões e percepções diversas são colocadas em contraponto. Neste contexto, é importante lembrar que, enquanto agentes públicos da Administração Federal, é necessário ter cautela, para que os atos não violem a moralidade e a legitimidade do processo eleitoral, bem como primar pela convivência respeitosa com colegas, usuários do serviço público e todo concidadão.

Como aponta o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, o servidor não pode desconsiderar o elemento ético de sua conduta. A dignidade, o decoro e a consciência dos princípios morais devem nortear o serviço público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que a função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor.

Outro elemento muito importante a se considerar é que, atualmente, a interação social transcende espaço e/ou tempo, e as redes sociais são meios ágeis de comunicação e de compartilhamento de informações. Dessa forma, não se pode perder de vista os princípios e condutas que regem os atos dos servidores dentro de uma instituição pública, e, por isso, é imprescindível equilibrar senso crítico, liberdade de expressão e respeito aos preceitos éticos que orientam a carreira do servidor público. 

Assim, neste período eleitoral, a Comissão de Ética convida a todos à reflexão sobre os padrões éticos que orientam os agentes públicos, seja no trato com o público, com os colegas ou com todos os cidadãos. Contribuindo para este tema, está disponível também um material atualizado pela Advocacia-Geral da União, que reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no período eleitoral.

Texto: Comissão de Ética da UNILA