Atenção à saúde do serviço público

Outubro é o mês de conscientização no combate ao câncer de mama. A campanha “Outubro Rosa” reforça a atenção que a mulher deve ter com seu corpo e reflete a importância do diagnóstico e tratamento precoces na luta contra a doença.

Quando esse assunto é visto da perspectiva da ética pública, pode-se fazer um paralelo: assim como os cuidados com o corpo fazem parte de uma vida saudável, a incorporação da ética no dia a dia da função pública está relacionada com a qualidade do serviço que a Administração Pública oferece.

Dessa forma, tal qual o feixe de luz rosa nos órgãos públicos destaca o tema de saúde pública, a Comissão de Ética lança luz à conduta ética esperada dos agentes públicos, de modo a chamar a atenção para a prevenção, identificação e punição de eventuais desvios éticos.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: “A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.”

Mais do que atitudes baseadas na Lei, o Código prescreve o comportamento pautado no interesse público como norteador das relações com as pessoas e com a própria Administração. Assim, pode-se dizer que a conduta de agentes públicos que contrarie o interesse comum, ainda que legal, é como uma enfermidade que contamina o corpo e o faz adoecer. No final, toda a sociedade é, de alguma forma, atingida e padece com a desmoralização do serviço público. Nesse quadro, acabamos diante de uma crise ética de ordem pública.

Qual é o remédio para uma situação assim? Bem, a prevenção é um bom caminho para a conscientização das pessoas. Além das campanhas educativas, diante de uma dúvida, o agente público pode e deve buscar orientação junto à Comissão de Ética. Na hipótese de desvios éticos já cometidos, faz-se necessário instaurar processo ético para apuração da possível infração, com a devida correção de conduta, se for necessário. Assim, como agentes públicos, temos a oportunidade de trabalhar pela “saúde” do serviço público, cuidando de nossa própria postura, guiados pelo Código de Ética do Servidor Público.

Em caso de dúvida sobre ética pública, procure a Comissão de Ética da UNILA.

Texto distribuído pela Comissão de Ética Pública (CEP) 
e adaptado e divulgado pela Comissão de Ética da UNILA.