Assistência estudantil

A PRAE informa que devido ao desmembramento do orçamento de 2020 em dois volumes, até a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, serão disponibilizados, pelo Ministério da Educação (MEC), apenas os valores correspondentes a 1/12 do total previsto no volume V, ou seja, 1/12 de 60% do orçamento de 2020, inclusive PNAES. Esse valor provou-se insuficiente para pagar todos os auxílios estudantis do mês de janeiro de 2020, sendo necessário, inicialmente, solicitar a ampliação de orçamento e, posteriormente, a liberação financeira.

Todo início de ano letivo é comum que haja atraso em função do início de processos de pagamento e data de corte para liberação dos recursos, que ocorre no início e fim do mês. No entanto, no início deste ano, esse fator foi agravado devido ao formato adotado pelo Governo Federal para distribuição do orçamento.

A PRAE, a PROPLAN e a Reitoria estão em constante contato com o MEC para viabilizar a liberação dos recursos financeiros. Foi realizada solicitação de liberação de recursos adicionais, de forma que a UNILA pudesse atender o auxílio alimentação. No entanto, até o momento a Universidade recebeu autorização apenas para empenho e não para efetivação do pagamento. A expectativa é de que o valor restante seja liberado ainda no mês de janeiro, ou início de fevereiro.