Acautelamento de bens patrimoniais

O acautelamento é a oficialização de empréstimo de bens patrimoniais para uso externo em atividades institucionais e deve ser realizado via SIPAC para que se tenha validade. Com o advento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), boa parte dos servidores passou a desempenhar suas atividades laborais em teletrabalho e, para tal, pode ser necessário o uso de bens patrimoniais. A situação é comum também a outras atividades acadêmicas e administrativas. E para atender a essas necessidades, o SIPAC disponibiliza a possibilidade de acautelar os materiais permanentes, com validade de até 12 meses. 

Forma prevista em normativos internos para uso de bens permanentes em regime de empréstimo, o acautelamento é uma ação entre o setor que detém a carga patrimonial e o servidor (docente e/ou TAE). Dessa forma, sugere-se que os setores façam uma revisão dos materiais permanentes emprestados aos servidores para: recolher os bens e fechar o termo de acautelamento; renovar os acautelamentos; adicionar novos bens a um termo de acautelamento já aberto; ou oficializar empréstimo de materiais com a abertura do termo.

O acautelamento válido pode servir de comprovação de localização dos bens no inventário anual e, principalmente, dá segurança ao setor que detém a carga do bem e ao servidor que o pega emprestado para atividades institucionais.   

Instruções para os procedimentos relativos ao acautelamento estão disponíveis neste documento. Em caso de dúvida, entre em contato com o Departamento de Logística (e-mail logistica@unila.edu.br e ramal 9993) e/ou com a Seção de Patrimônio (e-mail patrimonio@unila.edu.br e ramais 9994 / 9995).