Apresentação
A contratação de Fundação de Apoio tem como finalidade apoiar o desenvolvimento e execução de projetos de pesquisa, ensino e extensão, projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico, projetos de estímulo à inovação e projetos de prestação de serviços à comunidade.
Mais informações entre em contato com a DITEFA:
Telefone: (45) 3522-9755 (Fixo e WhatsApp)
Endereço eletrônico: ditefa@unila.edu.br
Perguntas Frequentes
1. Qual é a Unidade da UNILA responsável pelo relacionamento com as Fundações de Apoio Autorizadas pelo MEC/MCTI?
A Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio (DITEFA), vinculada à PRPPG.
2. Onde encontro as principais informações, legislações, fluxos sobre as Fundações de Apoio Autorizadas?
Neste link: https://portal.unila.edu.br/prppg/inovacao/fundacoes-de-apoio
3. Quais são as Fundações de Apoio Autorizadas para prestar serviços à UNILA?
As relações das Fundações de Apoio Autorizadas são dinâmicas, roga-se que consultem este link: https://portal.unila.edu.br/prppg/inovacao/fundacoes-de-apoio/fundacoes-de-apoio-autorizadas
4. Quais são as principais regras internas que norteiam o relacionamento com as Fundações de Apoio?
Resolução Nº 21/2019/CONSUN: Normas que regulamentam as relações entre a Universidade Federal da Integração Latino‐Americana e as Fundações de Apoio
Instrução Normativa nº 3/2020-PRPPG: Dispõe sobre os procedimentos relativos a contratos e convênios com Fundações de Apoio e dá outras providências.
5. Quem autoriza a operacionalização de um projeto via Fundação de Apoio?
Um Órgão Colegiado, podendo ser o CONSUN, COSUEN, COSUP, COSUEX e CONSUNI, a depender do julgamento da Pró-reitoria correlata ou do Gabinete da Reitoria, de acordo com o eixo do Projeto.
6. Quem pode demandar a operacionalização de Projetos via Fundação de Apoio?
Qualquer servidor(a) da Universidade.
7. Quem pode participar dos Projetos?
Os projetos devem ser realizados por no mínimo dois terços de membros(as) vinculadas à UNILA, incluindo docentes, servidores técnico-administrativos, estudantes regulares, pesquisadores de pós-doutorado e bolsistas com vínculo formal a programas de pesquisa da UNILA, nos termos do Art. 6º do Decreto nº 7.423/2010.
8. Quais são os Tipos de Instrumentos Jurídicos utilizados com as Fundações de Apoio?
O Instrumento utilizado dependerá da natureza do projeto podendo ser Contratos; Convênios, Acordo de Parcerias, Contratos de Prestação de Serviços, entre outros.
9. Como iniciar uma contratação?
Indica-se seguir o Fluxo como mapeamento
10. Como é feita a Escolha da Fundação de Apoio?
Instrução Normativa nº 3/2020-PRPPG tem-se no Art. 19. A indicação da Fundação de Apoio estará a critério do Coordenador Gestor do Projeto embasando sua decisão em critérios objetivos e técnicos.
Parágrafo único. Recomenda-se que a indicação se dê pelo menor valor de taxa de administração cobrada.
*Atenção: para projetos vinculados a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) é obrigatório usar a Fundação de Apoio a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF-PR).
11. Quais são os principais atores internos na Contratação de Fundação de Apoio?
- Coordenador Gestor do projeto;
- Coordenador Gestor Adjunto;
- O fiscal e suplente;
- A Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio.
12. O demandante interessado pode contatar diretamente a Fundação de Apoio?
Não há impedimento, porém, é recomendável contatar primeiramente a DITEFA, pois os projetos normalmente envolvem outras Unidades da Universidade, sendo necessário uma conversa prévia com os envolvidos.
13. Qual é o tempo para um processo de contratação de Fundação de Apoio.
Dependendo da época e das instâncias colegiadas envolvidas pode-se levar de 90 a 120 dias.
14. É possível o pagamento de bolsas ou retribuição pecuniária, pela Fundação de Apoio, aos membros(as) vinculados à UNILA?
Sim. Ver detalhamentos no Art. 27. §1º; e Art. 28 da Resolução Nº 21/2019/CONSUN
15. Quais exemplos de Projetos que podem ser operacionalizados via Fundação de Apoio?
- Especialização Lato Sensu;
- Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão;
- Obras (somente relacionadas à Pesquisa, exemplo Laboratórios).