Sistema de Integridade

A Secretaria de Comunicação Social (SECOM) produziu uma campanha que visa a conscientizar a comunidade acadêmica acerca do funcionamento do Sistema de Integridade da UNILA. A campanha inclui veiculação de informe, divulgação de cartazes e publicações nas redes sociais oficiais da Universidade explicando o que é esse sistema e para que serve, quem são suas unidades principais, como e quando procurar cada uma delas e qual o fluxo de uma manifestação. Confira, abaixo, as principais informações:

O que é o Sistema de Integridade?

É um conjunto de mecanismos, instâncias e normas integradas para prevenir, detectar e sanar desvios éticos, fraudes e irregularidades. Ele funciona como uma rede de governança que garante a transparência, a legalidade e a eficiência na gestão da Universidade.

Que unidades compõem esse sistema na UNILA?

São cinco unidades principais: Ouvidoria, Corregedoria, Comissão de Ética, Comissão Permanente Disciplinar Discente e Auditoria. Conheça os detalhes sobre cada uma delas:

- Ouvidoria: é o canal para qualquer pessoa fazer denúncias, reclamações, elogios, sugestões ou pedir informação pública. Na UNILA, o canal a ser utilizado é o Fala.BR;

- Corregedoria: cuida de casos de conduta de servidores que possam ser irregulares, infrações disciplinares, apura quem fez algo errado e aplica sanções previstas;

- Comissão de Ética: tem como objetivo a prevenção e a orientação da conduta ética, fazendo com que todos saibam quais comportamentos são esperados. Atua de forma educativa e aplica censura ética quando for o caso;

- Comissão Permanente Disciplinar Discente: área responsável por apurar as possíveis infrações cometidas por estudantes;

- Auditoria Interna: revisa como os recursos da Universidade são utilizados, avalia se os processos estão eficientes, legais e transparentes e acompanha leis, normas, eficiência e eficácia. 

Todos esses órgãos têm autonomia institucional, atuando de forma independente da gestão direta da Reitoria ou de pró-reitorias. Isso garante imparcialidade, sem interferência de quem está envolvido nos casos. 

Quando cada unidade entra em ação?

- Você tem algo a relatar: Ouvidoria;

- Se for conduta de servidor passível de infração disciplinar: Corregedoria;

- Caso seja violação de padrões éticos gerais e morais ou de conduta esperada: Comissão de Ética;

- Se for conduta de estudante passível de infração disciplinar: Comissão Permanente Disciplinar Discente;

- Para a revisão de desempenho institucional, de uso de recursos ou de eficiência de processos: Auditoria Interna.

Fluxo de uma solicitação (ou denúncia)

- Você faz o registro via Fala.BR;

- A Ouvidoria analisa: é competência dela? Se sim, define o que precisa ser investigado. Caso não seja, encaminha à unidade responsável;

- Se for algo disciplinar/comportamental de servidor, segue para Corregedoria;

- A Corregedoria apura, analisa provas, dá direito de defesa, conclui e aplica a sanção, se for o caso;

- A Auditoria pode intervir se for tema de uso dos recursos e eficiência ou se detectar riscos ou falhas em processos que comprometem o bem público. Também pode fazer acompanhamento de recomendações. 

Quem pode fazer denúncias ou usar esses canais?

Qualquer pessoa: estudante, professor, técnico-administrativo, terceirizados, comunidade externa. Pode ser denúncia anônima ou identificada. 

Denúncias e manifestações são tratadas com sigilo quando necessário. Ninguém será retaliado por exercer seu direito de manifestar-se. Essas unidades têm normas que garantem proteção.

O que é fundamental para a denúncia ser admitida?

- Fato concreto: o que aconteceu (descrição objetiva);

- Data e local: quando e onde ocorreu;

- Envolvidos: quem praticou ou está relacionado (mesmo que parcialmente identificado);

- Indícios ou provas: documentos, prints, testemunhas, e-mails, etc;

- Possibilidade de apuração: informações mínimas que permitam investigar.

Importância de utilizar esses canais

É importante usar esses canais sempre que notar algo que precisa melhorar. Denuncie, sugira, participe. A integridade depende da sua voz. A UNILA é de toda a comunidade — e você faz parte disso! Vamos juntos construir uma Universidade mais ética e transparente!