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Servidor público

“Minuto da Ética” deste mês traz reflexões acerca do papel do servidor público.
publicado: 11/11/2022 14h38, última modificação: 11/11/2022 14h51

Outubro  mês em que se comemorou o Dia do Servidor Público  trouxe uma excelente oportunidade de reflexão sobre o papel do agente público diante do país. Prestar um serviço de qualidade vai além de atender solicitações ou desenvolver políticas e projetos. Para que um trabalho seja digno de verdadeiro reconhecimento, a conduta de quem o realiza é muito importante. 

De acordo com o Decreto nº 1.171/1994, que aprova o Código de Ética do Poder Executivo Federal, “o servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto”.

Como se vê, na Administração Pública, os fins não justificam os meios: a conduta do agente deve observar a ética pública. Isso significa que não somente o que se faz é importante, mas, também, como isso é feito. Em outras palavras, o serviço público deve ser prestado conforme um padrão esperado, pautado nos princípios morais.

Existem pessoas que realizam seu trabalho tecnicamente de maneira correta, porém sem qualquer respeito ao próximo. Não é triste essa percepção? Por outro lado, possivelmente você também conhece um servidor público que executa bem o seu trabalho e ainda o faz de maneira humanizada, buscando o bem comum independentemente das circunstâncias. 

Pois bem, é esse segundo exemplo que deve ser seguido. Os agentes públicos precisam entender que são vocacionados a servir à nação. Nesse contexto, devem estar imbuídos de empatia e motivados pelo interesse público a fim de que seu trabalho tenha um reflexo positivo na imagem do serviço público perante a sociedade, conforme versa o Código de Ética: “A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos”.

Em outubro, houve a oportunidade de celebrar a existência das pessoas que dedicam seu tempo à nação. Entretanto, não é necessário esperar o ano inteiro para reconhecer o bom trabalho feito por elas. Todos os dias pode-se manifestar a admiração a alguém que contribui positivamente com o país. Então, hoje, que tal cumprimentar um colega pela sua contribuição enquanto servidor público?

Texto distribuído pela Comissão de Ética Pública (CEP) 
e adaptado e divulgado pela Comissão de Ética da UNILA.