Revista Espirales

Nesta semana, a Revista Espirales convida a comunidade para ler o artigo "Controle Civil sobre as Forças de Segurança Pública e Defesa, Estado de Direito e Qualidade da Democracia no Brasil: o estado da questão", de Carlos Federico Domínguez Ávila, publicado no Volume 9 do periódico.

O artigo analisa de maneira instigante a relação entre o controle civil das forças de segurança pública e defesa e a qualidade da democracia no Brasil. O autor parte do contexto de erosão democrática iniciado com o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e agravado durante o governo de Jair Bolsonaro (2019–2022). Esse período culminou na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, que evidenciou a necessidade urgente de restaurar e fortalecer o Estado de Direito.

No estudo, cinco dimensões são avaliadas: dependência institucional, orçamento, salários e status social, controle normativo e opinião pública. Ávila detalha problemas como abusos de autoridade, envolvimento com o crime e autonomia excessiva das forças de segurança, herança de um legado militarista. Além disso, mostra que há resistência a reformas, mas que o cenário recente abre espaço para avanços.

O texto defende mais transparência, fiscalização e formação profissional adequada nas forças. Enfatiza, ainda, que o Estado de Direito e o regime democrático só se consolidam com instituições leais à Constituição e respeitosas aos direitos dos cidadãos. Para o autor, o Brasil precisa enfrentar o chamado “desafio pretoriano”, combatendo discursos autoritários e fortalecendo o papel civil na gestão da segurança.

Sobre a revista

Vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina, a Revista Espirales tem como objetivo colaborar para a reflexão crítica sobre a integração da América Latina e do Caribe. A partir deste volume, o periódico passa a adotar a política de publicação contínua, com os textos sendo disponibilizados assim que finalizados.

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