Retribuição por Titulação e Aceleração da Promoção

A CPPD comunica que foi adotado novo entendimento a respeito dos pedidos de Retribuição por Titulação, que deve ser solicitado apenas por aqueles(as) docentes que ainda estejam em período de estágio probatório e que obtenham titulação inédita nesse período; ou, por docentes que já estejam enquadrados na classe C adjunto (nível 1 a 4).

Para professores já estáveis e que obtenham titulação inédita posterior a esse período, o processo a ser aberto será sempre o de aceleração da promoção, mesmo que esse servidor já tenha aberto processo de aceleração da promoção após aprovação em estágio probatório. Não é possível pedir aceleração da promoção para quem já está enquadrado na classe C, pois a próxima classe (D) é de professor assistente e ela tem regras específicas para acesso, que incluem comprovação de atendimento à exigência de produção científica, tecnológica, artística e cultural. Veja alguns exemplos:

• Docente entra na instituição com o título de mestrado. É enquadrado na classe A assistente A 1. Durante seu estágio probatório, obtém o título de doutorado. Nesse caso, vai entrar com pedido de Retribuição por Titulação e mudará seu enquadramento para classe A adjunto A1, passando a receber como doutor(a);
• Docente entra na instituição com o título de mestrado. É enquadrado na classe A assistente A 1. É aprovado em estágio probatório e não tem titulação superior. Nesse caso, vai entrar com pedido de Aceleração da Promoção e mudará seu enquadramento para classe B assistente 1;
• Docente entra na instituição com o título de mestrado. É enquadrado na classe A assistente A 1. É aprovado em estágio probatório e não tem titulação superior. Nesse caso, vai entrar com pedido de Aceleração da Promoção e mudará seu enquadramento para classe B assistente 1. Após esse período, obtém titulação de doutorado. Assim, vai entrar com novo pedido de aceleração da promoção e ser enquadrado na classe C adjunto 1;
• Docente entra na instituição com o título de mestrado. É enquadrado na classe A assistente A 1. É aprovado em estágio probatório e não tem titulação superior. Nesse caso, vai entrar com pedido de Aceleração da Promoção e mudará seu enquadramento para classe B assistente 1. A cada 24 meses pede suas progressões e vai subindo até a classe C adjunto, nível 4 (é o máximo permitido a docentes sem titulação de doutorado). Caso obtenha o título de doutorado quando já estiver na classe adjunto C (1, 2 ,3 ou 4), vai entrar com pedido de Retribuição por Titulação e passará a receber como doutor(a). Para acesso à classe D, abrirá processo de promoção funcional, conforme regras estabelecidas na instituição e disponibilizadas na página da CPPD.