Programa de Gestão e Desempenho

A UNILA informa a retificação pontual da Portaria nº 359/2024, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na instituição, em atendimento às orientações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Essa retificação não altera as normas e o funcionamento do PGD na UNILA, e apenas adequa o texto com a legislação vigente, conforme demanda do MGI.

A alteração ocorre de acordo com o novo regramento federal trazido pelo Ofício SEI nº 76184/2025/MGI, que orienta todas as entidades vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) a publicarem ato normativo próprio após a revogação da Portaria MEC nº 267/2021, por meio da Portaria MEC nº 1.087/2024.

A nova portaria da UNILA assegura a regularidade e a continuidade das ações já desenvolvidas no âmbito do Programa na Universidade, sem prejuízo ao atendimento da comunidade acadêmica. Acesse o documento.