Licença para Capacitação

Para que não haja prejuízo ao andamento dos processos de Licença para Capacitação - tendo em vista que até o momento não foram disponibilizadas mais informações em relação ao novo procedimento proposto pelo governo federal -, a PROGEPE dará continuidade aos pedidos via sistema interno (SIPAC). Os encaminhamentos serão dessa forma até que seja resolvida a situação ou haja mais orientações que possibilitem iniciar os requerimentos via SIGEPE.

Já os pedidos de Licença para Capacitação para realização de Curso Conjugado com Atividade Voluntária deverão atender ao disposto na Portaria Conjunta SEPNIV-CASACIVIL e SGP-ME nº 06/2022. Nesse caso, a orientação é que o servidor entre em contato com o Departamento de Desenvolvimento Profissional e Pessoal (DDPP) para que o requerimento seja realizado de forma conjunta.