Cursos de formação

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, publicou cartas-convite destinadas às universidades e aos institutos federais para apresentação de propostas de cursos de formação de professores e/ou gestores da rede pública de educação, com oferta prevista ao longo de 2026.

As cartas-convite orientam as instituições interessadas a submeter propostas vinculadas às políticas, programas e ações conduzidos pelas diferentes áreas da Secadi. Cada área temática elaborou documento próprio, com detalhamento de objetivos, público-alvo, formatos de oferta e procedimentos específicos para submissão. O material também apresenta cronograma com prazos obrigatórios, orientações para elaboração do plano de ação e critérios de avaliação que serão adotados no processo de análise.

As propostas precisam observar integralmente a Portaria nº 10/2026, que estabelece critérios, contrapartidas e indicadores de monitoramento para apoio técnico e financeiro às instituições federais de ensino em ações de formação inicial e continuada, além da realização de eventos educacionais.

Envio das propostas

As propostas devem ser encaminhadas por e-mail, até o dia 6 de março, conforme endereço indicado em cada carta-convite (veja abaixo), com cópia obrigatória para o ponto focal da UNILA: patricia.queiroz@unila.edu.br. Dúvidas também podem ser enviadas para o mesmo endereço eletrônico.

Áreas temáticas contempladas

As cartas-convite estão organizadas por área temática, sendo que cada documento apresenta diretrizes específicas, modelos de plano de trabalho e formulários próprios. Confira:

- Educação para as relações étnico-raciais;
- Educação Escolar Quilombola;
- Acompanhamento e combate à violência nas escolas;
- Educação Bilíngue de surdos;
- Educação do campo;
- Educação Especial na perspectiva inclusiva;
- Políticas Educacionais em Direitos Humanos;
- Políticas Educacionais para a juventude;
- Educação Ambiental;
- Educação Escolar Indígena.

Ações previstas

As ações de formação podem incluir:

- Cursos de formação continuada (presenciais, semipresenciais ou a distância), nos formatos de extensão, aperfeiçoamento e/ou especialização;
- Criação de centros de formação e centros de referência, conforme especificado em cada chamada;
- Desenvolvimento de módulos obrigatórios definidos em cada área temática.

As propostas devem contemplar estratégias de articulação com secretarias municipais e estaduais de educação e as iniciativas aprovadas contarão com apoio financeiro, incluindo bolsas e recursos de custeio.

Valores das bolsas

Os valores das bolsas obedecem ao parágrafo único da Portaria FNDE nº 45/2011:

- Coordenador adjunto: R$ 1.400;
- Professor Pesquisador: R$ 1.300;
- Supervisor de curso: R$ 1.100;
- Formador: R$ 1.100;
- Tutor: R$ 765.

Pré-requisitos para submissão

Qualquer servidor, técnico-administrativo ou docente, desde que atenda aos pré-requisitos, podem enviar proposta. São condições para submissão:

- A pertinência das atividades às áreas de políticas educacionais, temáticas e modalidades sob competência da Secadi;
- A experiência prévia da equipe técnica envolvida na formação de professores da Educação Básica em temas relacionados à diversidade, equidade e inclusão;
- O planejamento de estratégias para articulação junto às secretarias municipais, distrital ou estaduais de educação, para garantir aderência às necessidades locais;
- O planejamento de estratégias para articulação com as comunidades tradicionais e os Territórios Etnoeducacionais, quando a proposta envolver os grupos populacionais indígenas, quilombolas, do campo, das águas ou das florestas;
- O planejamento de estratégias para articulação com a rede de governança da política educacional objeto do apoio, quando couber;
- A apresentação de desenho de monitoramento da proposta com metas definidas sobre todas as ações propostas, incluindo indicadores de acesso, permanência, conclusão e qualidade da formação, além da data prevista de início e fim do curso; e
- A capacidade de execução financeira da proposta dentro dos prazos estabelecidos pela Secadi.

Cronograma

- Encaminhamento da carta-convite às Ifes: até 23/02/2026;
- Envio das propostas/projetos: até 06/03/2026;
- Compartilhamento de diligências entre Secadi e Ifes: até 13/03/2026;
- Ajuste nas propostas a partir das diligências compartidas: até 18/03/2026;
- Resultado definitivo e comunicação das propostas/projetos selecionados: até 23/03/2026;
- Solicitação de inserção de docs e preenchimento do SPO - TED da proposta selecionada: até 25/03/2026;
- Inserção de documentos e preenchimento do SPO - TED da proposta selecionada: até 06/04/2026;
- Empenho: até 30 dias após a descentralização do orçamento.