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DPVS divulga orientações para servidores com suspeita ou confirmação de Covid-19.
publicado: 22/11/2022 16h13, última modificação: 25/11/2022 11h33

Servidores que apresentarem sintomas de Covid-19 devem procurar uma unidade de saúde (pública ou privada) para serem atendidos. Em decorrência do atendimento, poderão receber algum(uns) dos seguintes documentos:

- Declaração de comparecimento: documento comprobatório de comparecimento à consulta, por um período do dia. Essa declaração deve ser apresentada à chefia imediata. No caso de técnico-administrativos, o documento precisa ser anexado ao ponto eletrônico por meio da ocorrência específica “Declaração de comparecimento em consulta/exame”;

- Termo de isolamento (Atestado sanitário ou Prescrição de isolamento ou Declaração de ciência de isolamento): documento comprobatório da necessidade de isolamento e, consequentemente, o não desenvolvimento de atividades presenciais. O termo deve ser apresentado à chefia imediata, em caso de teste negativo. Já no caso de teste positivo para Covid-19, o termo de isolamento e o resultado do teste deverão ser enviados, no prazo de cinco dias a partir da emissão, para o Departamento de Promoção e Vigilância em Saúde (DPVS), pelo e-mail dpvs.siass@unila.edu.br, fazendo o servidor jus à licença para tratamento de saúde;

- Atestado de saúde: documento emitido por médico para fins de licença para tratamento da própria saúde. O atestado deve ser apresentado, no prazo de cinco dias a partir da data de início da licença, exclusivamente por meio do Sou.Gov, fazendo o servidor jus à licença para tratamento de saúde a partir da data de emissão do atestado, conforme Art. 10. da IN nº 03/2022/PROGEPE.

Em caso de emissão do termo de isolamento, os servidores participantes do PGD na modalidade teletrabalho parcial poderão desenvolver as atividades do plano de trabalho de modo integralmente remoto ou, em caso de atestado médico, requerer a licença-saúde, nos termos orientados acima, com a possibilidade de repactuação do plano de trabalho, em alinhamento com a chefia imediata.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail dpvs.siass@unila.edu.br.

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