Aceleração da Progressão por Capacitação
publicado
01/04/2026 12h50,
última modificação
01/04/2026 14h25
Instrução Normativa em elaboração pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Legislação:
- Lei nº 11.091/2005;
- Lei nº 12.772/2012 (Anexo XVI);
- Decreto nº 5.824/2006;
- Instrução Normativa nº 66/2022 SGP/SEDGG/ME.
- Portaria MEC nº 9/2006;
- Portaria MEC nº 39/2011.
Informações Gerais:
- OBS: Implementação em análise pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Fluxo do Processo
Unidade Responsável
Seção de Acompanhamento de Desempenho e Carreiras – SADECA
Contatos: (45) 3522-9673
E-mail: sadeca@unila.edu.br