Como iniciar uma cooperação?

📍 Linha do tempo do processo:

1. Pré-formalização

• Abertura de chamado na Central de Serviços.

2. Análise e negociação

• Avaliação técnica e institucional.
• Ajustes com parceiro.
• Verificação de aderência ao PDI.

3. Formalização do processo

• Abertura de processo administrativo pela DICOI.
• Inclusão dos seguintes documentos:

- Minuta.

- Plano de trabalho.

- Documentos de habilitação jurídica do partícipe:

a) Ato constitutivo, lei de criação, estatuto ou contrato social vigente, devidamente registrado ou publicado.

b) Documento que comprove quem é a autoridade responsável pela instituição. Caso haja delegação de função, o respectivo ato de delegação também deverá ser enviado.

c) Cópia da cédula de identidade do representante legal da instituição.

⚠️ Nota: Documentos adicionais poderão ser solicitados.

4. Análise técnica e jurídica

• Parecer técnico da Procuradoria Federal junto à UNILA.
• Análise jurídica (quando necessário).

5. Celebração

• Assinaturas.
• Publicação no Diário Oficial da União (DOU), quando couber.
• Publicação no site institucional.

⚠️ Nota: Após esta etapa, o processo retorna à área demandante para a execução e início das atividades.

6. Execução

• Início das atividades.
• Acompanhamento do coordenador.
• Fiscalização (se houver recursos).

7. Prestação de contas

• Relatórios obrigatórios.
• Prestação financeira (se aplicável).
• Prazo: até 45 dias após término.