Orientações sobre a Covid-19

Orientações do DPVS aos servidores

Para informações sobre os procedimentos que envolvem a Covid-19:                                                                    

Considerando a manifestação do Ministério da Saúde em 22 de abril, que declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional imposta em decorrência da pandemia da Covid-19 no Brasil, determinou-se, a partir da publicação da Instrução Normativa n° 36/2022, o retorno de todos os servidores públicos federais ao trabalho presencial a partir do dia 06 de junho.
Os servidores que apresentarem sintomas de suspeita de Covid-19 deverão procurar uma unidade de saúde (pública ou privada) para ser atendido e, em decorrência do atendimento, o(a) servidor(a) poderá receber algum(uns) dos seguintes documentos:

- Declaração de comparecimento: documento comprobatório de comparecimento à consulta, por um período do dia;

- Termo de Isolamento (Atestado Sanitário ou Prescrição de Isolamento ou Declaração de Ciência de Isolamento): documento comprobatório da necessidade de isolamento e, consequentemente, o não desenvolvimento de atividades presenciais;

- Atestado de Saúde: documento emitido por médico para fins de licença para tratamento da própria saúde.

No caso de emissão apenas de Declaração de Comparecimento, o(a) servidor(a) deverá retornar ao trabalho, ficando dispensado(a) da compensação pela duração da consulta, incluído o período de deslocamento, conforme Art. 23. da IN  03/2022/PROGEPE.

No caso de emissão de Termo de Isolamento, o(a) servidor(a) deverá realizar as atividades laborais remotamente pelo período do Termo de Isolamento, ou até resultado positivo/negativo no teste para Covid-19, o que ocorrer primeiro.

No caso de emissão de Atestado de Saúde, o(a) servidor(a) deverá se afastar do trabalho e seguir as orientações médicas.

Para o registro das ocorrências, o(a) servidor(a) deverá observar os seguintes procedimentos:

I - A Declaração de Comparecimento deverá ser apresentada à chefia imediata; no caso de servidor(a) TAE, o documento deverá ser anexado ao ponto eletrônico por meio da ocorrência específica DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO EM CONSULTA/EXAME.

II - O Termo de isolamento deverá ser apresentado à chefia imediata; no caso de servidor(a) TAE, o documento deverá ser anexado ao ponto eletrônico por meio da ocorrência específica ISOLAMENTO SANITÁRIO.

III - No caso de TESTE POSITIVO para Covid-19, o Termo de Isolamento e o resultado do teste deverão ser enviados, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da emissão, para o Departamento de Promoção e Vigilância em Saúde (DPVS) pelo e-mail dpvs.siass@unila.edu.br, fazendo o(a) servidor(a) jus à Licença Saúde.

IV - No caso de emissão de Atestado de Saúde, este deverá ser apresentado, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data de início da licença, exclusivamente por meio do SOU.GOV, fazendo o(a) servidor(a) jus à Licença Saúde a partir da data de emissão do atestado, conforme Art. 10. da IN 03/2022/PROGEPE.

O DPVS orienta as Chefias imediatas que mantenham boa comunicação de modo a garantir o bem estar do servidor, bem como a saúde da equipe de trabalho. 
Importa destacar que prevenir, controlar e mitigar os riscos de transmissão do coranavírus e outras infecções, consiste em práticas de ações coletivas, tais como o USO DE MÁSCARAS, VACINAÇÃO, CONSTANTE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, PROCEDIMENTOS DE ETIQUETA RESPIRATÓRIA e VENTILAÇÃO DOS AMBIENTES.

 Documentos e Formulários

• INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2022 : Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGEPE N° 9, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: Estabelece normas para regulamentar o isolamento dos servidores em casos de suspeita de COVID-19 no âmbito da UNILA.

Campanha "Cuide-se em casa"

Unidade Responsável:

Saúde do Servidor – SIASS
Contato:(45) 3522 9957/ (45) 3522 9968
e-mail: dpvs.siass@unila.edu.br