Fluxo de Formalização

Como iniciar uma cooperação?

📍 Linha do tempo do processo:

1. Pré-formalização
– Abertura de chamado na Central de Serviços.
– 🔎 Consulte o Manual de Orientações.

2. Análise e negociação
– Avaliação técnica e institucional.
– Ajustes com parceiro.
– Verificação de aderência ao PDI.

3. Formalização do processo
– Abertura de processo administrativo pela DICOI.
– Inclusão dos seguintes documentos:

    • Minuta.
    • Plano de trabalho.
    • Documentos de habilitação jurídica do partícipe:

a) Ato constitutivo, lei de criação, estatuto ou contrato social vigente, devidamente registrado ou publicado.
b) Documento que comprove quem é a autoridade responsável pela instituição. Caso haja delegação de função, o respectivo ato de delegação também deverá ser enviado.
c) Cópia da cédula de identidade do representante legal da instituição.     

⚠️ Nota: Documentos adicionais poderão ser solicitados.

4. Análise técnica e jurídica
– Análise técnica.
– Emissão de parecer jurídico pela Procuradoria Federal junto à UNILA.

5. Celebração
– Assinaturas.
– Publicação no Diário Oficial da União (DOU), quando couber.
– Publicação no site institucional.

⚠️ Nota: Após esta etapa, o processo retorna à área demandante para a execução e início das atividades.

6. Execução
– Início das atividades.
– Acompanhamento do coordenador.
– Fiscalização (se houver recursos).

7. Prestação de contas
– Relatórios obrigatórios.
– Prestação financeira (se aplicável).
– Prazo: até 45 dias após término.