A Tecnologia da Informação assumiu, há tempos, um novo papel. Evoluiu de responsabilidades puramente operacionais, para um posicionamento estratégico. Isso porque, além de sustentar diversas operações de negócio, a TIC viabiliza a execução de estratégias institucionais, alavancando a transformação digital, promovendo a transparência e otimização do trabalho.
Conforme a Portaria 778/2019/ME/SEDGGD/SGD, que estabelece a implantação da governança de TIC na Administração Pública Federal, a TIC é “um ativo estratégico que suporta processos de negócios institucionais, mediante a conjugação de recursos, processos e técnicas utilizados para obter, processar, armazenar, disseminar e fazer uso de informações” e a governança de TIC como um sistema pelo qual “o uso atual e futuro de TIC é dirigido e controlado, mediante avaliação e direcionamento, para atender às necessidades prioritárias e estratégicas da organização e monitorar sua efetividade por meio de planos, incluída a estratégia e as políticas de uso de TIC no âmbito da organização”.
Necessidades institucionais geram necessidades de informação, que demandam por soluções de TI, que por sua vez demandam capacidade, seja ela recursos humanos, equipamentos, sistemas e infraestrutura, e que por sua vez, demandam investimentos, seja na aquisição de equipamentos, contratação de serviços e capacitação da equipe, por exemplo. Por isso, fundamental um processo de planejamento e direcionamento de TIC de forma que os recursos sejam aplicados em atividades que estejam alinhadas com a estratégia institucional.
De acordo com o Planejamento Estratégico do Governo Federal (2016-2019), o ato de planejar ajuda a compreender a realidade imposta pelo ambiente e a deliberar sobre qual a nova realidade que se deseja alcançar no futuro e, independente da metodologia comumente utilizada, envolve: (1) diagnóstico situacional; (2) identificação dos pontos de melhoria; (3) visão da realidade almejada; (4) definição dos objetivos; e (5) definição das ações que promovam o alcance dos objetivos traçados. Para o planejamento estratégico de TIC a Equipe de Elaboração, olhando para a conformidade em relação à legislação, normas internas, capacidade de entrega (recursos humanos, infraestrutura e organização) e necessidades institucionais, obtém o diagnóstico situacional que direciona o planejamento de ações para a entrega dos resultados almejados. Na imagem abaixo é possível verificar as etapas do planejamento adotado.
Para garantir que os objetivos de TIC estejam alinhados com os objetivos da UNILA, é necessária a elaboração de um planejamento consistente. Assim, o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC), deve estar alinhado ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), além de se orientar pelos preceitos da Estratégia de Governança Digital (EGD), para então nortear a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) da instituição.
O PETIC, tem por objetivo estruturar diretrizes e princípios na gestão de TIC de modo que sua elaboração seja um processo dinâmico, interativo e eficaz no sentido de assegurar o alinhamento estratégico dos recursos de TIC às necessidades da UNILA, direcionando as ações a serem implementadas no próximo triênio.
Já o PDTIC, documento de nível tático, é definido na IN no 01/2019, da Secretaria de Governo Digital, como “instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de TIC, com o objetivo de atender às necessidades finalísticas e de informação de um órgão ou entidade para um determinado período” e tratado na Portaria 778/2019/ME/SEDGGD/SGD como “um instrumento de alinhamento entre as estratégias e planos de TIC e as estratégias organizacionais”. Na figura abaixo é apresentada a relação entre o PETIC e o PDTIC.
O PDTIC, tal qual estabelece o seu Guia de Elaboração, está alinhado a Estratégia de Governo Digital (Decreto 10.332/2020) e a Plataforma de Cidadania Digital (Decreto 8936/2016), que têm como objetivos principais, a entrega de serviços públicos digitais, a transparência, a integração e interoperabilidade das bases governamentais, a identificação digital do cidadão e a simplificação dos serviços públicos.
Nesse sentido, o PDTIC/UNILA é essencialmente um instrumento de planejamento das ações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTIC), com vistas a atender as necessidades de TIC da Universidade e auxiliar no processo de direcionamento de esforços e recursos em projetos e aquisições que cumpram com a missão de contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos da UNILA. Assim, as necessidades identificadas e priorizadas estarão, alinhadas aos objetivos estratégicos traçados no PETIC/UNILA.