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Orçamento (DPCO)

publicado 08/12/2017 13h06, última modificação 06/11/2019 15h55
Departamento de Programação e Controle Orçamentário | DPCO

Execução orçamentária anual

 

2019 

 

  • Lei Orçamentária Anual e Decretos

LOA 2019

PL nº 27/2018-CN

 

  • Distribuição do Orçamento 2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 01/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 02/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 03/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 04/2019 

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 05/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 06/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 07/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 08/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 09/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 10/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 11/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 12/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 13/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 14/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 15/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 16/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 17/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 18/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 19/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 20/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 21/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 22/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 23/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 24/2019

Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 25/2019

 

Peça Orçamentária 2019

Instrução Normativa PROPLAN 01/2018

 

2018

 

  • Planejamento orçamentário

Manual Técnico do Orçamento (MTO) 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Orçamentos Anuais

 

  • Lei Orçamentária Anual e Decretos

Orçamento UNILA 2018
Lei nº           - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018
Decretos de Programação Orçamentária e Financeira

 

  • Listas de códigos

Lista de Unidades Gestoras Responsáveis (UGRs)
Lista de Programas de Trabalho (PTREs)
Lista de Planos Internos (PIs)
Lista de Fontes de Recursos

 

 

 

2017

  • Relatórios

Portal da Transparência - Execução orçamentária
1. Dotações, limites de empenho e execução orçamentária (síntese)
2. Limites de empenho (ou limites orçamentários)
3. Portaria 28/2017-MPDG - Estabelecimento de limites de empenho para o exercício 2017
4. Dotação orçamentária, limites de empenho e execução orçamentária de custeio - GRÁFICO
5. Dotação orçamentária, limites de empenho e execução orçamentária de investimentos - GRÁFICO
6. Execução orçamentária mensal da ação 4002 (Assistência ao estudante de ensino superior) - GRÁFICO
7. Execução orçamentária mensal da ação 11G1 (Implantação da UNILA) por unidade (UGR)
8. Execução orçamentária anual de diárias e passagens por unidade (UGR)
9. Execução orçamentária trimestral por grupo e natureza de despesa (GND)
10. Execução orçamentária trimestral por ação orçamentária

 

  • Planejamento orçamentário

Manual Técnico do Orçamento (MTO) 2017
LOA 2016 e PLO 2017 - Apresentação CONSUN (24/10/2016)
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Orçamentos Anuais
Plano de Distribuição Orçamentária (PDO) 2017 (Proposta)

 

  • Lei Orçamentária Anual e Decretos

Orçamento UNILA 2017
Lei nº 13.414/2017 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017
Decretos de programação orçamentária e financeira

 

  • Orientaçãoes às unidades acadêmicas e unidades administrativas

Ofício-Circular nº 2/2017-GAB-SPO-SPO-MEC - Informações sobre os prazos para solicitação de alterações orçamentárias
Ofício-Circular nº 3/2017-GAB-SPO-SPO-MEC - 
Estimativas de arrecadação de receitas para os exercício 2017 e 2018
Ofício-Circular nº 11/2017-GAB-SPO-SPO-MEC - 
Reprogramação das estimativas de arrecadação à LOA e PLOA 2108 e captação das receitas de convênios e doações ao PLOA no SIMEC
Memorando Circular 01/2017 e anexos - 
Convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres que envolvam arrecadação de recursos na conta única do Tesouro - fonte de recursos 281
Portaria nº 5-2017-SPO - 
Alteração dos prazos-limite  para empenho e  reforço de  dotações orçamentárias  referentes ao  exercício  de 2017-MEC

 

 

2016