Orçamento (DPCO)

• Planejamento orçamentário

Manual Técnico do Orçamento (MTO) 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Orçamentos Anuais

• Lei Orçamentária Anual e Decretos

Orçamento UNILA 2018
Lei nº           - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018
Decretos de Programação Orçamentária e Financeira

• Listas de códigos

Lista de Unidades Gestoras Responsáveis (UGRs)
Lista de Programas de Trabalho (PTREs)
Lista de Planos Internos (PIs)
Lista de Fontes de Recursos

• Legislação orçamentária e documentos relacionados
  Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil 1988
  Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000
  Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei Ordinária nº 4320/1964
  Plano Plurianual - PPA 2016 - 2019
  Glossário - Orçamento Público Federal
  Cartilha da Câmara dos Deputados - "Entenda o Orçamento"
  Coletânea de Entendimentos - Controladoria Geral da União (CGU): "Gestão de Recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica"

• Planejamento orçamentário

Manual Técnico do Orçamento (MTO) 2017
LOA 2016 e PLO 2017 - Apresentação CONSUN (24/10/2016)
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Orçamentos Anuais
Plano de Distribuição Orçamentária (PDO) 2017 (Proposta)

• Lei Orçamentária Anual e Decretos

Orçamento UNILA 2017
Lei nº 13.414/2017 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017
Decretos de programação orçamentária e financeira

• Orientaçãoes às unidades acadêmicas e unidades administrativas

Ofício-Circular nº 2/2017-GAB-SPO-SPO-MEC - Informações sobre os prazos para solicitação de alterações orçamentárias
Ofício-Circular nº 3/2017-GAB-SPO-SPO-MEC - Estimativas de arrecadação de receitas para os exercício 2017 e 2018
Ofício-Circular nº 11/2017-GAB-SPO-SPO-MEC - Reprogramação das estimativas de arrecadação à LOA e PLOA 2108 e captação das receitas de convênios e doações ao PLOA no SIMEC
Memorando Circular 01/2017 e anexos - Convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres que envolvam arrecadação de recursos na conta única do Tesouro - fonte de recursos 281
Portaria nº 5-2017-SPO - Alteração dos prazos-limite  para empenho e  reforço de  dotações orçamentárias  referentes ao  exercício  de 2017-MEC

• Legislação orçamentária e documentos relacionados
  Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil 1988
  Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000
  Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei Ordinária nº 4320/1964
  Plano Plurianual - PPA 2016 - 2019
  Glossário - Orçamento Público Federal
  Cartilha da Câmara dos Deputados - "Entenda o Orçamento"
  Coletânea de Entendimentos - Controladoria Geral da União (CGU): "Gestão de Recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica"