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Pesquisa de Preço

publicado 20/10/2022 16h44, última modificação 24/11/2022 10h30
Orientações sobre pesquisa de preços.

A pesquisa de preços é umas das etapas mais importantes para a contratação de bens e serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Diversas orientações e treinamentos estão disponíveis no site Gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico). É importante acessar e manter-se atualizado.

Existem também instruções normativas que regem os procedimentos para pesquisa de preços, abaixo estão as referências.

 

Normativa Pesquisa de Preço - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021

Normativa Pesquisa de Preço - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Instrução Normativa Nº 73, de 5 de agosto de 2020

A escolha de qual normativa seguir depende da legislação de base. Até 31 de março de 2023 pode-se utilizar a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Após esse período, somente a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 será aceita. 

 

caderno.pngClique para acessar o caderno.

Guia de orientação sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral.O Caderno indicado não tem como base as normas mais recentes, porém é um material didático interessante para leitura complementar. Com 19 páginas permite uma leitura rápida de fácil compreensão.

Umas das principais ferramentas para pesquisa é o Painel de Preços. Foi desenvolvido pela equipe da Secretaria de Gestão - SEGES do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP, disponibiliza de forma amigável, dados e informações de compras públicas homologadas no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e Comprasnet. 

 

 

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