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Regulamentos e formulários

publicado 05/10/2018 18h14, última modificação 06/07/2020 09h15
Regulamentos do Programa de Pós-Graduação de Biociências (PPG-BC)

INSTITUCIONAL

Regulamenta a UNILA (link)

Regulamenta o Estatuto da UNILA (pdf)

Regulamenta o Regimento Geral da UNILA (pdf). Primeira retificação (pdf). Segunda retificação (pdf).

Regulamenta as unidades acadêmicas da UNILA (pdf). Revogação (pdf).

Regulamenta as competências das unidades acadêmicas da UNILA (pdf). Primeira retificação (pdf). Segunda retificação (pdf).

Regulamenta o Orçamento Anual da UNILA (pdf)

Regulamenta o processo eletrônico na UNILA (pdf)

PÓS-GRADUAÇÃO

Regulamentos da CAPES para a área de Ciências Biológicas II (link)

Regulamentos da CAPES para a pós-graduação (link e link)

Regulamento da UNILA para a pós-graduação (pdf). Revogação (pdf).

Regulamento da UNILA para a pós-graduação stricto sensu (pdf)

Regulamento da UNILA para a pós-graduação lato sensu (pdf). Primeira retificação (pdf).

Regulamenta a proposta de curso de mestrado acadêmico, stricto sensu, do PPG-BC (pdf)

Regulamenta a proposta de curso de doutorado acadêmico, stricto sensu, do PPG-BC (pdf)

Regimentos do PPG-BC:

-primeiro, vigente de 13/05/2016 até 24/05/2018 (pdf)

-segundo, vigente a partir de 25/05/2018 (pdf).

CALENDÁRIO ACADÊMICO

Regulamenta o calendário acadêmico no ano de:

-2016 (pdf)

-2017 (pdf)

-2018 (pdf). Primeira retificação (pdf). Segunda retificação (pdf).

-2019 (pdf). Primeira retificação (pdf). Segunda retificação (pdf).

-2020 (pdf). Primeira retificação (pdf). Segunda retificação (pdf). Terceira retificação (pdf). Quarta retificação (pdf). Quinta retificação (pdf). Sexta retificação (pdf).

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ANO DE 2020

Regulamentos federais relacionados ao novo Coronavírus SARS-CoV-2 e à Pandemia da COVID-19 (link)

Regulamenta a Declaração Nacional de Estado de Calamidade Pública pelo enfrentamento ao novo Coronavírus SARS-CoV-2 e à Pandemia da COVID-19 (pdf)

Regulamenta a Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Internacional; e define medidas nacionais de enfrentamento ao novo Coronavírus SARS-CoV-2 e à Pandemia da COVID-19 (pdf)

Regulamenta a Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional pelo enfrentamento ao novo Coronavírus SARS-CoV-2 e à Pandemia da COVID-19 (pdf)

Regulamenta a Declaração Nacional de Estado de Transmissão Comunitária dnovo Coronavírus SARS-CoV-2 e da Pandemia COVID-19 (pdf)

Regulamenta as Declarações de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública no Município de Foz do Iguaçu; e define medidas locais de enfrentamento ao novo Coronavírus SARS-CoV-2 e à Pandemia da COVID-19 (pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdfpdf, pdf, pdfpdf, pdfpdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdfpdfpdfpdfpdfpdf, pdf, pdfpdfpdfpdfpdf, pdfpdfpdf, pdfpdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdfpdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdf, pdfpdf, pdf, pdfpdfpdf, pdfpdfpdfpdf e pdf)

Regulamenta o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19 no Brasil (pdf)

Regulamenta o Gabinete de Crise para Enfrentamento ao Coronavírus e à Pandemia COVID-19 no Município de Foz do Iguaçu (pdf)

Regulamenta o Comitê Institucional de Enfrentamento ao Coronavírus e à Pandemia COVID-19 no Município de Foz do Iguaçu (pdf)

Regulamenta o Comitê Institucional de Enfrentamento ao Coronavírus e à Pandemia COVID-19 no Hospital Municipal Padre Germano Lauck (pdf)

Regulamenta o Comitê Institucional de Enfrentamento ao Coronavírus e à Pandemia COVID-19 na UNILA (pdf) e (link)

Regulamenta a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento ao novo Coronavírus SARS-CoV-2 e à Pandemia COVID-19 (pdf)

Regulamenta a dispensa, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico pelas instituições de educação superior (pdf)

Regulamenta a suspensão das aulas de graduação e pós-graduação no âmbito dos cursos e programas da UNILA, por tempo indeterminado a partir de 17 de março de 2020, em razão da Pandemia da COVID-19 (pdf). Primeira retificação (pdf). Segunda retificação (pdf).

Regulamenta a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, em razão da Pandemia da COVID-19 (pdf). Primeira retificação (pdf). Segunda retificação (pdf). Terceira retificação (pdf).

Regulamenta o uso da comunicação à distância em bancas de defesa e a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese (pdf)

Regulamenta a exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020; e a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País (pdf)

Regulamenta as rotinas de trabalho e os procedimentos administrativos no âmbito da UNILA, por tempo indeterminado a partir de 18 de março de 2020, em razão da Pandemia da COVID-19 (pdf). Primeira retificação (pdf). Segunda retificação (pdf). Terceira retificação (pdf).

Regulamenta a restrição do livre acesso às dependências da UNILA, excetuando-se somente os casos
estritamente essenciais e inadiáveis, mediante requisição eletrônica, com devida justificativa, sujeita à análise e aprovação (pdf). Primeira retificação (pdf). Segunda retificação (pdf).

APCN E COLETA CAPES

Regulamenta a Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN) (pdf)

Regulamenta a Avaliação da Coleta CAPES (pdf) e a produção intelectual e classificação dos produtos (pdf)

Regulamenta o calendário do APCN e da Coleta CAPES no ano de:

-2016 (pdf)

-2017 (pdf). Primeira retificação (pdf).

-2018 (pdf)

-2019 (pdf)

-2020 (pdf). Primeira retificação (pdf e pdf). Segunda retificação (pdf, pdf e pdf).

DOCENTES

Regulamenta o corpo docente (pdf)

Regulamenta as atividades e carga-horária docente (pdf). Primeira retificação (pdf).

Regulamenta a produtividade intelectual dos docentes da UNILA (pdf). Primeira retificação (pdf). Segunda retificação (pdf). Terceira retificação (pdf).

Regulamenta o uso docente do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) (link)

Formulário para solicitar credenciamento docente do Programa (docx) (odt)

Formulário para solicitar recredenciamento docente do Programa (docx) (odt)

Formulário para solicitar descredenciamento docente do Programa (docx) (odt)

Formulário para solicitar criação, alteração ou extinção de disciplina do Programa (docx) (odt)

ALUNOS

Formulário para solicitar mudança de orientador(a) (rtf)

Formulário para solicitar coorientador(a) (rtf) (odt) (docx)

Formulário para solicitar cadastramento de alunos e apoio técnico nos laboratórios multiusuários do campus Jardim Universitário (pdf, odt e docx)

Formulário para outras solicitações (odt) (docx)

Formulário para solicitar prorrogação de prazo para conclusão de curso (odt) (docx)

Formulário para solicitar desligamento discente do curso (rtf)

Formulário para relatar atividades discentes (rtf) (doc) (odt)

Regulamenta o acompanhamento e avaliação de desempenho acadêmico de discentes de pós-graduação stricto sensu da UNILA (pdf). Primeira retificação (pdf).

Regulamenta o uso discente do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) (link)

Regulamenta as rematrículas em disciplinas nos anos de:

- 2018.1 (link)

-2018.2 (link)

-2019.1 (link)

-2019.2 (link)

-2020.1 (link)

Regulamenta os exames de qualificação dos mestrandos das turmas de:

-2017.2 (link)

-2018.1 (link)

-2019.1 (link)

-2019.2 (link)

-2020.1 (link)

Regulamenta o registro e aproveitamento, em fluxo contínuo, dos créditos obtidos por mestrandos em disciplinas do PPG-BC ou de outros Programas de Pós-Graduação (PPG's) (link)

Regulamenta o registro e aproveitamento, em fluxo contínuo, dos estágios de docência realizados no PPG-BC e por seus mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos (link)

Regulamenta o registro e aproveitamento, em fluxo contínuo, das atividades complementares realizadas por mestrandos do PPG-BC (link)

Regulamenta as bancas de defesa das dissertações dos alunos regulares do curso de mestrado em Biociências (link)

BOLSAS E PROGRAMAS DE APOIO

Regulamento da CAPES para o fomento à pós-graduação (pdf)

Regulamenta a citação ao apoio recebido em trabalhos produzidos ou publicados, em
qualquer mídia, que decorram de atividades financiadas, integral ou parcialmente, pela CAPES (pdf)

Regulamenta o Programa Demanda Social (DS), da UNILA (pdf)

Regulamenta o Programa Demanda Social (DS), da CAPES (pdf). Primeira retificação (pdf). Segunda retificação (pdf). Terceira retificação (pdf).

Regulamenta o Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), da CAPES (pdf)

Regulamenta o Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), da UNILA (pdf). Primeira retificacao (pdf).

Regulamenta o Programa de Consolidação Acadêmica (PCA) da UNILA (pdf). Primeira retificação (pdf).

Regulamenta o Programa Institucional de Apoio aos Grupos de Pesquisa (pdf)

Regulamenta o Programa Institucional Prioridade América Latina e Caribe (pdf)

Regulamenta o Programa Institucional Agenda Tríplice (pdf)

Regulamenta o Programa de Incentivo à Participação Discentes nas Ações de Extensão (PRODEX) (pdf)

Regulamenta o apoio a trabalho de campo, coleta de dados, visitas técnicas e missões de estudo de pós-graduandos da UNILA (pdf)

Regulamenta o apoio à participação de discentes da UNILA em eventos científicos, artísticos, culturais ou de extensão (pdf). Primeira retificacao (pdf).

Regulamenta o apoio à apresentação de trabalho de docentes da UNILA em eventos científicos (pdf). Revogação (pdf).

Regulamenta o incentivo municipal à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo (pdf)

ESTÁGIO NA UNILA

Regulamenta o estágio de estudantes na UNILA (pdf)

PÓS-DOUTORADO

Regulamenta o estágio de pós-doutoramento na UNILA:

-de 24/02/2017 até 30/06/2020 (pdf);

-a partir de 01/07/2020 (link).

MOBILIDADE ACADÊMICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Regulamenta a política de internacionalização da UNILA (pdf)

Regulamenta a mobilidade acadêmica na UNILA (pdf)

Regulamenta o Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (pdf)

EXTENSÃO E PESQUISA

Regulamenta a política de pesquisa da UNILA (pdf)

Regulamenta a política de extensão da UNILA (pdf)

Regulamenta as atividades de extensão na UNILA (pdf)

Regulamenta os programas de extensão na UNILA (pdf)

Regulamento os Núcleos de Ensino, Pesquisa e Extensão (pdf). Primeira retificação (pdf).

Regulamenta o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) (pdf)

Regulamenta as Fundações de Apoio da UNILA (pdf). Primeira retificação (pdf). Segunda retificação (pdf).

Regulamenta o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (pdf):

-primeiro Regimento Interno (pdf);

-Gestão 2019/2022 (pdf).

Regulamenta o Comitê de Ética em Pesquisa com Animais (pdf):

-primeiro Regimento Interno (pdf);

-Gestão 2017/2020 (pdf);

-Gestão 2020/2022 (pdf).

Regulamenta os laboratórios de informática da UNILA (pdf)

Regulamenta os laboratórios de ensino e pesquisa da UNILA (pdf). Primeira retificação (pdf).

Regulamenta os gerenciamento de resíduos sólidos dos laboratórios da UNILA (pdf)

Regulamenta a coordenação dos laboratórios de pesquisa a partir de:

-07/10/2016 (pdf)

-27/10/2017 (pdf)

-04/04/2018 (pdf)

-15/06/2018 (pdf)

-25/07/2018 (pdf)

-26/04/2019 (pdf)

-16/08/2019 (pdf)

Regulamentos do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) (linklinklinklinklinklinklink e link)

Regulamentos para coleta de material biológico e para a realização de pesquisa em unidades de conservação federais e cavernas (link)

Regulamenta o registro e a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos pós-graduandos, bacharéis ou licenciados em Ciências Biológicas (pdf)

Regulamenta o registro e cadastro dos projetos de pesquisa na UNILA (pdf)

Formulário para cadastrar projeto de pesquisa na UNILA (link)

Formulário para solicitar cadastramento de pesquisadores nos laboratórios multiusuários do campus Jardim Universitário (pdf)

Formulário para acessar a Plataforma Brasil e registrar pesquisas envolvendo seres humanos perante o Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) CEP/CONEP (link)

Formulário para acessar o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) (link)

Formulário para solicitar autorização para coleta de material biológico e para a realização de pesquisa em unidades de conservação federais e cavernas (link)

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

Regulamenta a realização de eventos nas dependências da UNILA (pdf)

Regulamenta a produção de material jornalístico na UNILA (pdf)

Regulamenta a produção de materiais gráficos e artes para eventos e divulgação de atividades institucionais (pdf)

Regulamenta os veículos de comunicação interna (pdf). Primeira retificação (pdf).

Regulamenta os veículos de comunicação interna durante períodos eleitorais para Reitor (pdf)

Regulamenta as listas de distribuição de e-mails institucionais (pdf)

Regulamenta a conexão wireless da UNILA (link)

Formulários para solicitar concessão de diárias e passagens; e prestar contas de viagem realizada (link)

Formulário para planejar eventos (rtf)

Formulário para solicitar serviços de comunicação social da UNILA (link)

Formulário para solicitar reserva de espaço para eventos no Parque Tecnológico Itaipu (PTI) (rtf)

Formulário para solicitar condução de veículo no Parque Tecnológico Itaipu (PTI) (pdf)

Formulário para solicitar condução de veículo por terceiros no Parque Tecnológico Itaipu (PTI) (rtf)

Formulário para declarar perda de crachá de identificação do Parque Tecnológico Itaipu (PTI) (pdf)

Formulário para acessar a Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) (link) e (link)

TESES, DISSERTAÇÕES E PUBLICAÇÕES

Regulamenta a elaboração de trabalhos acadêmicos (link)

Regulamenta a divulgação de teses e dissertações (pdf)

Regulamenta o Repositório Institucional da UNILA (pdf) e o depósito de trabalhos acadêmicos (pdf)

CERTIFICADOS E DIPLOMAS

Regulamenta a confecção e registro de diplomas na UNILA (pdf)

Regulamenta a confecção e registro de diplomas de pós-graduação stricto sensu da UNILA:

-de 09/06/2016 até 02/08/2018 (pdf);

-de 03/08/2018 até 31/05/2020 (pdf);

-a partir de 01/06/2020 (pdf).

Regulamenta a retirada de diplomas de pós-graduação stricto sensu da UNILA por procurador constituído (pdf)

Formulário para autorizar procurador(a) retirar diploma (odt) (docx)

COLEGIADO

Mandatos 2019/2021:

Regulamenta as eleições dos representantes no Colegiado do PPG-BC:

-Eleições docentes 2019/2021 (link)

-Eleições discentes 2019/2020 (pdf)

Designa os representantes docentes e discentes no Colegiado do PPG-BC para a Gestão 2019/2021 (pdf)

Mandatos 2017/2019:

Regulamenta as eleições dos representantes docentes no Colegiado do PPG-BC:

-Eleições docentes 2017/2019 (link)

-Eleições discentes 2018/2019 (pdf)

Designa os representantes docentes e discentes no Colegiado do PPG-BC para a Gestão 2017/2019 (pdf). Primeira retificação (pdf). Segunda retificação (pdf).

COORDENAÇÃO

Gestão 2019/2021

Coordenador(a) do PPG-BC, eleito(as) pelo Colegiado para a Gestão 2019/2021, designado(a) a partir de 29/07/2019 até 28/07/2021 (pdf).

Vice-Coordenador(a) do PPG-BC, eleito(as) pelo Colegiado para a Gestão 2019/2021, designado(a)  de 07/01/2019 até 10/02/2020 (pdf).

Gestão 2017/2019

Coordenador(a) do PPG-BC, eleito(as) pelo Colegiado para a Gestão 2017/2019, designado(a) a partir de 06/02/2017 (pdf) e dispensado(a) a partir de 29/07/2019 (pdf).

Vice-Coordenador(a) do PPG-BC, eleito(as) pelo Colegiado para a Gestão 2017/2019, designado(a) a partir de 06/02/2017 (pdf) e dispensado(a) a partir de 29/07/2019 (pdf).

SECRETARIA

Regulamenta as competências dos Secretários dos Programas de Pós-Graduação da UNILA (pdf). Primeira retificação (pdf).

Designa o(a) Secretário(a) do PPG-BC a partir de:

- 06/09/2017 (pdf)

-21/12/2018 (pdf)

COMISSÕES DE SELEÇÃO

Designa a Comissão do PPG-BC responsável pelos Processos Seletivos no ano de:

-2019 (pdf)

-2018.2 (pdf)

-2018.1 (pdf). Primeira retificação (pdf)

COMISSÕES DE BOLSAS

Designa a Comissão de Bolsas do PPG-BC, designada a partir de 21/07/2017 (pdf) e dispensada a partir de 01/04/2020 (pdf)