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Regulamentos

publicado 05/10/2018 18h14, última modificação 28/04/2021 21h03
Regulamentos e formulários de interesse do Programa de Pós-Graduação de Biociências (PPG-BC)

 

INSTITUCIONAL

Unila

  • Lei de criação:
  •  Estatuto:
    • vigente (pdf).
  •  Regimento-Geral:
    • vigente (pdf);
    • primeira retificação (pdf); e
    • segunda retificação (pdf).
  • Órgãos colegiados superiores (link).
  • Unidades acadêmicas e administrativas (link).
  • Horários de funcionamento dos campi:
    • regulamento (pdf); e
    • primeira retificação (pdf).
  • Orçamento anual:
    • regulamento (pdf).
  • Atos normativos:
    • regulamento (pdf);
    • primeira retificação (pdf); e
    • segunda retificação (pdf).
  • Processo eletrônico:
    • regulamento (pdf);
    • primeira retificação (pdf); e
    • segunda retificação (pdf).
  • Armazenamento e compartilhamento de arquivos:
    • regulamento (pdf).
  • Credenciais de acesso aos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação:
    • regulamento (pdf).
  • Telefonia institucional:
    • regulamento (pdf).
  • Correio eletrônico institucional:
    • regulamento (pdf).
  • Listas de distribuição de correio eletrônico institucional:
    • regulamento (pdf).
  • Serviço de impressão corporativa:
    • regulamento (pdf).
  • Conduta do agente público civil do Poder Executivo Federal:
    • regulamento (pdf).
  • Programa de Gestão do Poder Executivo Federal:
    • de 03/09/2018 até 31/08/2020
      • regulamento (link);
      • primeira retificação, de 12/06/2020 até 31/08/2020 (link);
      • revogação a partir de 01/09/2020 (link).
    • a partir de 01/09/2020:
      • regulamento (link);

Pós-Graduação

  • Pós-graduação:
    • regulamentos (pdf); e
    • revogação (pdf).
  • Pós-graduação lato sensu:
    • regulamento (pdf); e
    • primeira retificação (pdf).
  • Pós-graduação stricto sensu:
    • regulamento (pdf);
    • primeira retificação (pdf);
    • segunda retificação (pdf); e
    • terceira retificação (pdf).
  • Fórum Permanente dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação (FOCOPG):
    • regulamento (pdf);
    • primeira retificação (pdf);
    • regimento interno (pdf).
    • secretaria a partir de 29/04/2021 (pdf).
  • Política de Ações Afirmativas:
    • regulamento (em breve);
    • Grupo de Trabalho:
      • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf); e
      • terceira retificação (pdf).
  • Área de Ciências Biológicas II:
    • regulamento (link).

Avaliação Quadrienal

  • Propostas de Cursos Novos (APCN):
    • regulamento (pdf).
  • Coleta CAPES:
    • regulamento (pdf).
  • Classificação da Produção intelectual:
    • regulamento (pdf).
  • Calendário de avaliações da CAPES no ano de:
    • 2021:
      • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf); e
      • segunda retificação (pdf).
    • 2020:
      • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf e pdf); e
      • segunda retificação (pdf, pdf e pdf).
    • 2019:
      • regulamento (pdf); e
      • primeira retificação (pdf).
    • 2018:
      • regulamento (pdf).
    • 2017:
      • regulamento (pdf); e
      • primeira retificação (pdf).
    • 2016
      • regulamento (pdf).

 

PPG-BC

Cursos

  • Mestrado acadêmico, stricto sensu:
    • regulamento (pdf).
  • Doutorado acadêmico, stricto sensu:
    • regulamento (pdf).

Regimento Interno

  • Regimento Interno do PPG-BC:
    • primeiro, vigente de 13/05/2016 até 24/05/2018 (pdf); e
    • segundo, vigente a partir de 25/05/2018 (pdf).

Colegiado

  • Mandatos 2019/2021
    • Eleições:
      • docentes 2019/2021 (link);
      • discentes 2020/2021 (não realizada); e
      • discentes 2019/2020 (não realizada).
    • Representantes docentes e discentes designados (pdf).
  • Mandatos 2017/2019
    • Eleições:
      • docentes 2017/2019 (link);
      • discentes 2018/2019 (pdf).
    • Representantes docentes e discentes designados:
      • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf); e
      • segunda retificação (pdf).

Coordenação

  • Gestão 2019/2021
    • Coordenador(a) de 29/07/2019 até 28/07/2021 (pdf).
    • Vice-Coordenador(a):
      • de 14/08/2020 até 28/07/2021 (pdf);
      • de 07/01/2019 até 10/02/2020 (pdf).
  • Gestão 2017/2019
    • Coordenador(a) de 06/02/2017 (pdf) até 28/07/2019 (pdf).
    • Vice-Coordenador(a) de 06/02/2017 (pdf) até 28/07/2019 (pdf).

Secretaria

  • Competências:
    • regulamento (pdf); e
    • primeira retificação (pdf).
  • Secretário(as):
    • a partir de 21/12/2018 (pdf); e
    • de 06/09/2017 até 20/12/2018 (pdf).

Comissões de Seleção

  • Comissões responsáveis pelos Processos Seletivos no ano de:
    • 2019.2:
      • regulamento (pdf).
    • 2019.1:
      • regulamento (pdf).
    • 2018.2:
      • regulamento (pdf).
    • 2018.1:
      • regulamento (pdf); e
      • primeira retificação (pdf).

Comissões de Bolsas

  • Comissões responsáveis pela seleção e avaliação de bolsistas de 21/07/2017 (pdf) até 01/04/2020 (pdf).

 

CORPO ACADÊMICO

Docentes

  • corpo docente:
    • regulamento (pdf).
  • atividades e carga-horária docente:
    • regulamento (pdf); e
    • primeira retificação (pdf).
  • produtividade intelectual dos docentes da UNILA:
    • regulamento (pdf);
    • primeira retificação (pdf);
    • segunda retificação (pdf); e
    • terceira retificação (pdf).
  • credenciamento docente do Programa:
  • recredenciamento docente do Programa:
  • descredenciamento docente do Programa:
  • criação, alteração ou extinção de disciplina do Programa:
  • uso docente do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA):

Alunos

  • mudança de orientador(a):
    • formulário (rtf).
  • coorientador(a):
  • cadastramento de alunos e apoio técnico nos laboratórios multiusuários do campus Jardim Universitário:
  • outras solicitações:
  • prorrogação de prazo para conclusão de curso:
  • desligamento discente do curso:
    • formulário (rtf).
  • uso discente do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA):
    • regulamento (link).
  • submissão de Solicitações Eletrônicas Acadêmicas, do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA):
    • regulamento (link); e
    • formulário (link).
  • relato anual de atividades discentes:
    • Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) > Portal Discente > menu "Ensino" > funcionalidade "Submissão de Relatórios de Atividades" > formulário (link):
  • acompanhamento e avaliação de desempenho acadêmico de discentes de pós-graduação stricto sensu da UNILA:
    • regulamento (pdf);
    • primeira retificação (pdf); e
    • segunda retificação (pdf e pdf).
  • registro e aproveitamento, em fluxo contínuo, dos créditos externos obtidos por mestrandos em disciplinas do PPG-BC ou de outros Programas de Pós-Graduação (PPG's):
    • regulamento (link).
  • registro e aproveitamento, em fluxo contínuo, dos estágios de docência realizados no PPG-BC e por seus mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos:
    • regulamento (link).
  • registro e aproveitamento, em fluxo contínuo, das atividades complementares realizadas por mestrandos do PPG-BC:
    • regulamento (link).
  • uso discente do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA):
    • regulamento (link).
  • Regime Disciplinar Discente:
    • regulamento (pdf).

 

ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

Calendário Acadêmico

  • calendário acadêmico no ano de:
    • 2016:
      • regulamento (pdf);
    • 2017:
      • regulamento (pdf);
    • 2018:
      • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf); e
      • segunda retificação (pdf).
    • 2019:
      • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf); e
      • segunda retificação (pdf).
    • 2020:
      • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • segunda retificação (pdf);
      • terceira retificação (pdf);
      • quarta retificação (pdf);
      • quinta retificação (pdf);
      • sexta retificação (pdf);
      • sétima retificação (pdf);
      • oitava retificação (pdf);
      • nona retificação (pdf);
      • décima retificação (pdf); e
      • décima primeira retificação (pdf).
    • 2021:
      • regulamento (pdf).
    • Ensino Remoto Emergencial (ERE) e Períodos Especiais Emergenciais (PEE's), em razão da Pandemia do novo Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19):
      • regulamento (link).

Rematrículas

  • rematrículas em disciplinas com oferta de turmas nos semestres de:
    • 2018.1:
      • regulamento (link).
    • 2018.2:
      • regulamento (link).
    • 2019.1:
      • regulamento (link).
    • 2019.2:
      • regulamento (link).
    • 2020.1:
      • regulamento (link); e
      • interrompido em razão da Pandemia do novo Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
    • 2020.3, Primeiro Período Especial Emergencial (PEE) do Ensino Remoto Emergencial (ERE):
      • regulamento (link).
    • 2020.2:
      • regulamento (link).
    • 2021.1:
      • regulamento (link).

Laboratórios

  • coordenação dos laboratórios de pesquisa:
    • regulamento de 07/10/2016 até 26/10/2017 (pdf);
    • regulamento de 27/10/2017 até 03/04/2018 (pdf);
    • regulamento de 04/04/2018 até 14/06/2018 (pdf);
    • regulamento de 15/06/2018 até 24/07/2018 (pdf);
    • regulamento de 25/07/2018 até 25/04/2019 (pdf);
    • regulamento de 26/04/2019 até 15/08/2019 (pdf);
    • regulamento a partir de 16/08/2019 (pdf).
  • laboratórios de informática da UNILA:
    • regulamento (pdf).
  • laboratórios de ensino e pesquisa da UNILA:
    • regulamento de 26/01/2016 até 10/01/2019 (pdf); e
    • regulamento a partir de 11/01/2019 (pdf).
  • cadastramento de pesquisadores nos laboratórios multiusuários do campus Jardim Universitário:
    • regulamento (pdf).
  • controle de aquisição e uso de produtos químicos controlados pela Polícia Federal:
  • gerenciamento de resíduos sólidos dos laboratórios da UNILA:
    • regulamento (pdf).

Extensão e Pesquisa

  • política de pesquisa da UNILA (link):
    • regulamento (pdf).
  • política de extensão da UNILA:
    • regulamento (pdf).
  • atividades de extensão na UNILA:
    • regulamento (pdf).
  • programas de extensão na UNILA:
    • regulamento (pdf).
  • Núcleos de Ensino, Pesquisa e Extensão:
    • regulamento (pdf); e
    • primeira retificação (pdf).
  • cadastro de projetos de pesquisa docente na UNILA:
    • de 13/06/2014 até 25/08/2016 (link);
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • de 26/08/2016 até 01/09/2020 (link):
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • a partir de 02/09/2020 (link):

Mobilidade Acadêmica e Cooperação Internacional

  • Programa Institucional de Internacionalização da CAPES:
    • regulamento (pdf).
  • Política de Internacionalização da UNILA:
    • regulamento (pdf).
  • mobilidade acadêmica na UNILA:
    • regulamento (pdf).

Estágios na UNILA e de Pesquisa de Pós-Doutorado

  • estágio de estudantes na UNILA:
    • regulamento (pdf).
  • estágio de pesquisa de pós-doutoramento na UNILA:
    • regulamento de 24/02/2017 até 30/06/2020 (pdf); e
    • regulamento a partir de 01/07/2020 (link).

Teses, Dissertações, Qualificações e Publicações

  • exames de qualificação dos projetos de pesquisa dos mestrandos:
    • regulamento (link); e
    • modelos e tutoriais (link).
  • bancas de defesa das dissertações dos mestrandos:
    • regulamento (link); e
    • modelos e tutoriais (link).
  • divulgação de teses, dissertações e trabalhos acadêmicos no Repositório Institucional da UNILA:

Prêmios

  • de tese e dissertação:
    • regulamento (pdf).
  • de Excelência Acadêmica, Científica, e Tecnológica (PEACT):
    • regulamento (pdf).

Diplomas

  • confecção e registro de diplomas na UNILA (pdf) e na pós-graduação stricto sensu da UNILA:
    • regulamento de 09/06/2016 até 02/08/2018 (pdf);
    • regulamento de 03/08/2018 até 31/05/2020 (pdf); e
    • regulamento a partir de 01/06/2020 (pdf).
  • retirada de diplomas de pós-graduação stricto sensu da UNILA por procurador constituído:
    • regulamento (pdf); e
    • formulário para autorizar procurador(a) retirar diploma (odt) (docx).

Currículo

  • consulta, cadastro e atualização de currículo perante a plataforma Lattes do CNPq (link).

 

INTEGRIDADE

Escritório de Integridade em Pesquisa (EIP)

  • Escritório de Integridade em Pesquisa (link).

Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP)

  • Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (link):
    • regulamento (pdf);
    • primeiro Regimento Interno (pdf); e
    • Gestão 2019/2022 (pdf).
  • registro de pesquisas envolvendo seres humanos perante a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) CEP/CONEP:
    • Plataforma Brasil (link).

Comitê de Ética em Pesquisa com Animais (CEUA)

  • Comitê de Ética em Pesquisa com Animais (link):
    • regulamento (pdf);
    • primeiro Regimento Interno (pdf);
    • Gestão 2017/2020 (pdf); e
    • Gestão 2020/2022 (pdf).

Comissão Interna de Biossegurança (CIBio)

  • Comissão Interna de Biossegurança (CIBio):
    • regulamento (link).
  • Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen):
  • coleta de material biológico e para a realização de pesquisa em unidades de conservação federais e cavernas:
    • regulamento (link); e
    • formulários (link).
  • registro e a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos pós-graduandos, bacharéis ou licenciados em Ciências Biológicas:
    • regulamento (pdf).

 

FOMENTO

Bolsas e Programas de Apoio

  • fomento da CAPES à pós-graduação:
    • regulamento (pdf); e
    • primeira retificação (pdf).
  • Programa de Bolsa Institucional (PROBIU), da UNILA:
    • regulamento (pdf).
  •  Programa [de bolsas] Demanda Social (DS), da UNILA:
    • regulamento (pdf); e
    • revogação (pdf).
  • Programa [de bolsas] Demanda Social (DS), da CAPES:
    • regulamento (pdf);
    • primeira retificação (pdf);
    • segunda retificação (pdf);
    • terceira retificação (pdf); e
    • quarta retificação (pdf).
  • Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), da CAPES:
    • regulamento (pdf).
  • Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), da UNILA:
    • regulamento (pdf); e
    • primeira retificacao (pdf).
  • Programa de Consolidação Acadêmica (PCA), da UNILA:
    • regulamento (pdf);
    • primeira retificação (pdf); e
    • segunda retificação (pdf).
  • Programa Institucional de Apoio aos Grupos de Pesquisa:
    • regulamento (pdf).
  • Programa Institucional Prioridade América Latina e Caribe:
    • regulamento (pdf).
  • Programa Institucional Agenda Tríplice:
    • regulamento (pdf).
  • Programa de Incentivo à Participação Discentes nas Ações de Extensão (PRODEX):
    • regulamento (pdf).
  • apoio a discentes em trabalho de campo, coleta de dados, visitas técnicas e missões de estudo de pós-graduandos da UNILA:
    • regulamento (pdf).
  • apoio à participação de discentes da UNILA em eventos científicos, artísticos, culturais ou de extensão:
    • regulamento (pdf); e
    • primeira retificacao (pdf).
  • apoio à apresentação de trabalho de docentes da UNILA em eventos científicos:
    • regulamento (pdf); e
    • revogação (pdf).
  • incentivo municipal à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo:
    • regulamento (pdf).

Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)

  • Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT):
  • representação da UNILA perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em atos concernentes aos depósitos de patentes:
    • regulamento (pdf)

Agências de Fomento

  • agências de fomento à C&T (link e link)

Fundações de Apoio

  • Fundações de Apoio (link):
    • regulamento (pdf);
    • primeira retificação (pdf);
    • segunda retificação (pdf); e
    • seus contratos e convênios (pdf).

Parcerias

  • Celebração, execução, fiscalização e prestação de contas de parcerias na UNILA:
    • regulamento (pdf).
  • Celebração, execução, fiscalização e prestação de contas de parcerias internacionais com a UNILA:
    • regulamento (pdf); e
    • revogação (pdf).

Citações de apoio e financiamento

  • citação ao apoio / financiamento recebido em trabalhos produzidos, publicados ou apresentados, em qualquer mídia ou formato, que decorram de atividades financiadas, integral ou parcialmente, pelo(a):
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
  • "O presente trabalho foi realizado com apoio da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)"
  • "Este trabajo se llevó a cabo con el apoyo de la Universidad Federal de Integración Latinoamericana - Brasil (UNILA)"
  • "This study was financed in part by the Federal University of Latin American Integration - Brazil (UNILA)"
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
  • "O presente trabalho foi realizado com apoio da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) - Código de Financiamento 001"
  • "Este trabajo se realizó con el apoyo de la Fundación Coordinadora para el Perfeccionamiento del Personal de Educación Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamiento 001"
  • "This study was financed in part by the Coordination Foundation for the Improvement of Higher Education Personnel - Brazil (CAPES) - Finance Code 001"
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
  • "O presente trabalho foi realizado com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)"
  • "Este trabajo se realizó con el apoyo del Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico - Brasil (CNPq)"
  • "This study was financed in part by the National Council for Scientific and Technological Development - Brazil (CNPq)"
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
  • "O presente trabalho foi realizado com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)"
  • "Este trabajo se realizó con el apoyo de la Financiadora de Estudios y Proyectos - Brasil (FINEP)"
  • "This study was financed in part by the Financier of Studies and Projects - Brazil (FINEP)"
Fundação Araucária (FA)
  • "O presente trabalho foi realizado com apoio da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA)"
  • "El presente trabajo se realizó con el apoyo de la Fundación Araucária de Apoyo al Desarrollo Científico y Tecnológico del Estado de Paraná - Brasil (FA)"
  • "This study was financed in part by the Araucária Foundation to Support Scientific and Technological Development of the State of Paraná - Brazil (FA)"
Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil (FPTI-BR)
  • "O presente trabalho foi realizado com apoio da Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil (FPTI-BR)"
  • "El presente trabajo se realizó con el apoyo de la Fundación Parque Tecnológico Itaipu - Brasil (FPTI-BR)"
  • "This study was financed in part by the Itaipu Technological Park Foundation - Brazil (FPTI-BR)"
Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Paraguai (FPTI-PY)
  • "O presente trabalho foi realizado com apoio da Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Paraguai (FPTI-PY)"
  • "El presente trabajo se realizó con el apoyo de la Fundación Parque Tecnológico Itaipu - Paraguay (FPTI-PY)"
  • "This study was financed in part by the Itaipu Technological Park Foundation - Paraguay (FPTI-PY)"
Itaipu Binacional - Brasil (IB-BR)
  • "O presente trabalho foi realizado com apoio da Itaipu Binacional - Brasil (IB-BR)"
  • "Este trabajo se realizó con el apoyo de la Itaipu Binacional - Brasil (IB-BR)"
  • "This study was financed in part by the Itaipu Binacional - Brazil (IB-BR)"
Itaipu Binacional - Paraguai (IB-PY)
  • "O presente trabalho foi realizado com apoio da Itaipu Binacional - Paraguai (IB-PY)"
  • "Este trabajo se realizó con el apoyo de la Itaipu Binacional - Paraguay (IB-PY)"
  • "This study was financed in part by the Itaipu Binacional - Paraguay (IB-PY)"
Instituto Serrapilheira
  • "O presente trabalho foi realizado com apoio do Instituto Serrapilheira - Brasil (Serrapilheira)"
  • "Este trabajo se realizó con el apoyo del Instituto Serrapilheira - Brasil (Serrapilheira)"
  • "This study was financed in part by the Serrapilheira Institute - Brazil (Serrapilheira)"

 

EVENTOS E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Eventos

  • planejamento de eventos:
    • formulário (rtf).
  • eventos nos campi:
    • regulamento (pdf);
  • eventos no campus Parque Tecnológico Itaipu (PTI):
    • formulário para solicitar reserva de espaços (rtf);
    • formulário para solicitar condução de veículo (pdf);
    • formulário para solicitar condução de veículo por terceiros (rtf); e
    • formulário para declarar perda de crachá de identificação (pdf).
  • conexão wireless:
    • regulamento (link).
  • plataforma Conferência Web, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP):
  • concessão de diárias e passagens:
    • regulamentos (link); e
    • formulários (link).
  • prestação de contas de viagens:
    • regulamentos (link); e
    • formulários (link).

Marca Unila

  • uso da marca UNILA:
    • regulamento (link).
    • modelo de identificação de mensagens de correio eletrônico (link).
  • materiais gráficos e artes:
    • regulamento (pdf);
    • folder's (link);
    • papel timbrado (link);
    • modelo de capa para relatório (link);
    • modelo de identificação de locais (link);
    • modelo de apresentação de slides (link).

Comunicação Social

  • Jornalismo:
    • de 07/07/2017 até 30/04/2021:
      • regulamento (pdf);
      • formulário para solicitar serviços (link); e
      • revogação (pdf).
    • a partir de 01/05/2021:
      • regulamento (pdf).
  • veículos e serviços de comunicação interna e social durante períodos eleitorais para Reitor:
    • de 29/06/2018 até 30/04/2021:
      • regulamento (pdf); e
      • revogação (pdf).
    • a partir de 01/05/2021:
      • regulamento (pdf).
  • veículos e serviços de comunicação interna e social:
    • de 18/03/2016 até 30/04/2021:
      • regulamento (pdf);
      • primeira retificação (pdf);
      • formulário para solicitar serviços (link);
      • revogação (pdf).
    • a partir de 01/05/2021:
      • regulamento (pdf).