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Acumulação de Cargos e Empregos
por thiago.moreno publicado 20/04/2020 última modificação 31/08/2021 15h05
É a situação do servidor que ocupa, conforme a Constituição Federal, mais de um cargo, emprego ou função pública.
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE / Áreas da Gestão de Pessoas / Administração de Pessoal
Licença Maternidade ou Adotante
por thiago.moreno publicado 23/04/2020 última modificação 24/08/2021 14h55
É o afastamento concedido à servidora gestante ou adotante, sem prejuízo da remuneração.
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE / Áreas da Gestão de Pessoas / Administração de Pessoal
Licença Paternidade
por thiago.moreno publicado 23/04/2020 última modificação 18/03/2021 15h24
Afastamento remunerado concedido ao servidor por nascimento de filho ou adoção de criança.
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE / Áreas da Gestão de Pessoas / Administração de Pessoal
Licença Gala
por thiago.moreno publicado 23/04/2020 última modificação 18/03/2021 15h23
É a licença concedida ao servidor, sem prejuízo no salário, em caso de contrair matrimônio.
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE / Áreas da Gestão de Pessoas / Administração de Pessoal
Licença por Morte na Família
por thiago.moreno publicado 23/04/2020 última modificação 18/03/2021 15h25
É a licença concedida ao servidor, sem prejuízo no salário, por motivo de óbito ocorrido na família (cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos).
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE / Áreas da Gestão de Pessoas / Administração de Pessoal
Redução e Reversão de Carga Horária - TAE
por thiago.moreno publicado 24/04/2020 última modificação 26/11/2022 09h51
O servidor pode solicitar redução da carga horária de trabalho, com respectiva redução proporcional da remuneração mensal, cujo deferimento, a critério da administração, não poderá implicar prejuízo ao serviço. Nesse mesmo sentido, poderá também servidor solicitar a reversão de carga horária
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE / Áreas da Gestão de Pessoas / Administração de Pessoal
Auxílio Funeral
por thiago.moreno publicado 24/04/2020 última modificação 25/01/2024 13h48
Benefício devido à família ou a terceiro que tenha custeado o funeral do servidor falecido em atividade ou aposentado.
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE / Áreas da Gestão de Pessoas / Administração de Pessoal
Afastamento para Prestar Colaboração Técnica
por thiago.moreno publicado 27/04/2020 última modificação 04/02/2022 09h19
O ocupante de cargo Professor do Magistério Superior ou Técnico-Administrativos em Educação poderá afastar-se de suas funções para prestar colaboração a outra instituição federal de ensino ou de pesquisa e ao Ministério da Educação, com ônus para a instituição de origem, não podendo o afastamento exceder a 4 (quatro) anos.
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE / Áreas da Gestão de Pessoas / Movimentação e Dimensionamento
Nepotismo
por thiago.moreno publicado 01/02/2022 última modificação 04/01/2024 15h09
O nepotismo ocorre quando um agente público usa da posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. A prática é vedada pela Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade.
Localizado em Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE / Áreas da Gestão de Pessoas / Administração de Pessoal
Compras COVID-19
por thiago.moreno publicado 24/07/2022
Informes sobre compras para enfrentamento da COVID-19
Localizado em Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura – PROAGI / Compras, Contratos e Licitações - CCCL