Nota da Reitoria

Na última semana, foi anunciado pelo Governo Federal um esperado, justo e digno reajuste nas bolsas de graduação, de pós-graduação, de iniciação científica e Bolsa Permanência. Um grande avanço, uma importante conquista e um reconhecimento à comunidade estudantil e à comunidade de pesquisadores do Brasil.

Este aumento foi possível por meio de repasse de recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao CNPq, uma Fundação do MCTI, e repasse de recursos do Ministério da Educação à Capes, que é uma autarquia federal vinculada ao MEC.

As universidades federais também são autarquias vinculadas ao MEC, no entanto, não houve repasse suplementar de verbas para estas instituições, até o momento.

No caso da UNILA, o orçamento para 2023 foi aprovado pelo Conselho Universitário em dezembro do ano passado. Já naquele momento, nossos recursos caracterizavam déficit orçamentário, ou seja, são insuficientes para cobertura de todos os gastos previstos para este ano.

Não obstante os desafios, recentemente a UNILA, por meio de um planejamento orçamentário estratégico, focada no investimento nas atividades finalísticas da Universidade, promoveu aumento nos valores das bolsas de assistência estudantil, monitoria, iniciação científica e extensão. Contudo, os recursos atualmente disponíveis não são suficientes para acompanhar os reajustes que decorreram do aumento de recursos transferidos ao CNPq e à Capes.

Estamos estudando a situação e, havendo recursos adicionais para as universidades, como foi feito com CNPq e Capes, certamente as bolsas institucionais da UNILA serão aumentadas, na medida dos recursos recebidos.

Destacamos que o tema já foi, inclusive, matéria do Ofício Andifes nº 009/2023, dirigido ao Ministro da Educação, no qual o conjunto de reitoras e reitores das universidades federais solicita a imprescindível suplementação orçamentária, para que nossas instituições também possam promover o reajuste justo, necessário e digno das bolsas que são pagas com recursos próprios.