Entenda como está sendo o retorno ao trabalho presencial na UNILA

Assim que se teve notícias dos primeiros casos da pandemia no país, em março de 2020, a UNILA implementou o expediente administrativo especial e suspendeu as aulas presenciais, sem, no entanto, paralisar seu funcionamento. Dessa forma, 100% das atividades administrativas e acadêmicas migraram para o regime remoto, como forma de garantir a segurança de sua comunidade. Durante esse período, diversas ações foram realizadas, resultando na produção de vários documentos relativos aos desdobramentos da pandemia de COVID-19. Esses documentos foram disponibilizados no portal da UNILA e publicizados para a comunidade acadêmica via La Semana Unilera e mídias sociais oficiais da Universidade.

De acordo com as melhorias do cenário epidemiológico, a UNILA foi avançando nas flexibilizações e nas autorizações para o retorno de suas atividades presenciais. Os documentos produzidos tornaram-se alicerces de uma programação para a retomada das atividades presenciais e foram fundamentais para orientar a comunidade quanto aos próximos passos a serem adotados para um retorno seguro. As normativas elaboradas no âmbito da UNILA foram pensadas de forma a contemplar um alinhamento institucional às orientações dos órgãos superiores, seja no que se refere à garantia da saúde dos servidores ou à necessidade do retorno ao trabalho presencial.

Em Outubro de 2021, os órgãos centrais de gestão de pessoas do Governo Federal posicionaram-se acerca da necessidade do retorno ao trabalho presencial no serviço público federal. A Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90, de 28 de setembro de 2021 (publicada em 1º de Outubro), especifica os servidores elegíveis para o retorno ao trabalho presencial a partir de 15 de Outubro de 2021.

Considerando o avanço da vacinação e, em atendimento ao posicionamento do Ministério da Economia, a UNILA publicou a PORTARIA Nº 409, de 21 de outubro de 2021, regulamentando como dar-se-ia o plano de retorno e determinando que isso aconteceria de forma gradual. Para tanto, foi estabelecido um escalonamento, iniciando com 50% da capacidade de lotação dos espaços, em novembro, e 80% em dezembro de 2021 - visando atingir os 100% no mês de janeiro de 2022. Cabe destacar que o percentual considerado para o retorno à presencialidade refere-se à capacidade física dos espaços, e não ao percentual de servidores, bem como trata-se de percentual mínimo (ou seja, todos os servidores estão aptos ao retorno ao trabalho presencial). A legislação em vigor estabelece como exceção ao retorno imediato apenas os servidores listados no artigo quarto da Instrução Normativa do Ministério da Economia e nas situações em que a dimensão física do local do serviço não permita distanciamento de 1,5 metros entre as estações de trabalho, sendo admitido, apenas nesses casos, o regime de escala, com parte dos servidores em trabalho remoto.

Dessa forma, a administração da UNILA reforça que a possibilidade de trabalho remoto somente deve ser aventada para os servidores que se enquadrarem no artigo quarto da IN 90/2021, ou em caso de não haver possibilidade de se prover o distanciamento recomendado. Portanto, os(as) gestores(as) devem atentar-se às normativas e recomendações constantes nos documentos supramencionados e organizar o retorno ao trabalho presencial na totalidade dos servidores lotados em suas Unidades ainda no mês de janeiro.