Normativas
Normativas Internas
Esta página reúne as normativas e instruções de referência relacionados aos processos de compras, licitações e gestão de contratos da UNILA. O conteúdo tem como finalidade facilitar o acesso às normas vigentes, promover a padronização dos procedimentos e apoiar as unidades na correta instrução dos processos administrativos, em conformidade com a legislação aplicável e os atos normativos institucionais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a instituição de modelos simplificados de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) para Contratações Diretas, no âmbito da UNILA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o estabelecimento de procedimentos para elaboração, consolidação, revisão e execução do Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA.