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Formalização da Demanda

publicado 16/11/2022 22h02, última modificação 24/11/2022 09h50
Procedimentos para formalizar a demanda. A demanda deve ser formalizada em dois momentos, o primeiro no Plano Anual de Contratações.

Anualmente a unidade precisa cadastrar o Documento de Formalização da Demanda para o planejamento anual das contratações. O sistema PGC é uma ferramenta eletrônica que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício subsequente, acompanhadas dos respectivos Estudos preliminares e Gerenciamento de riscos.

A ferramenta permite a elaboração do Plano Anual de Contratações, por meio de módulos de preenchimento simplificado, estruturando as informações relativas ao planejamento das contratações públicas dos órgãos ou entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Diante disso, é solicitado que as áreas demandantes fiquem atentas para que, em caso de necessidade, respeitem o período mencionado acima para as alterações no PGC da UNILA.

 

Manuais:

Documento de Oficialização da Demanda

É o documento que dá o início a contratação, nele a área demandante deverá inserir as informações preliminares da aquisição/contratação, indicar equipe de planejamento da contratação, análise quanto ao alinhamento estratégico da contratação ao PDI, dentre outras.
 

Orientações gerais:

  • O processo tem início com o envio do Documento de Oficialização da Demanda (DOD) ao setor de Compras da Universidade;

  • todas as demandas de aquisições/contratações devem ter sido informadas pelos setores da universidade ao setor de compras para o preenchimento do Plano Anual de Contratações, no ano anterior ao da contratação/aquisição;

  • nos casos em que a contratação/aquisição não estiver cadastrada no PAC/PGC, a unidade deverá solicitar a inclusão acompanhada da devida justificativa da ausência, cabendo à CCCL realizar a análise das necessidades apresentadas e, caso aprovadas, encaminhará ao Setor de Compras de forma a incorporar no Plano Anual de Contratações.

 
Após autuação do processo e emissão da portaria designando a Equipe de Planejamento da Contratação - EPC, essa equipe deverá elaborar diversos artefatos, tais como, Estudos Técnicos Preliminares - ETP, de acordo com a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020 - na forma digital, Matriz de Gerenciamento de Riscos da Contratação, Pesquisa de Mercado, de acordo com a Instrução Normativa nº 65/2021, Termo de Referência ou Projeto Básico.
 

Orientações:

Cadastrar DOD no SIPAC