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Licitação para obras do Campus Niemeyer deve sair neste ano

Os recursos para obra – orçada em R$ 600 milhões – serão liberados pela Itaipu
publicado: 05/07/2023 10h00, última modificação: 06/07/2023 07h54
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Lula, Enio Verri, Diana Araujo Pereira e Camila Santana após assinatura do protocolo de intenções

A licitação para a conclusão das obras do Campus Niemeyer deve ser realizada até o final deste ano, de acordo com o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri. Serão investidos R$ 600 milhões em recursos de Itaipu para a obra, que está paralisada desde 2014. “Esperamos, com isso, atender uma demanda e uma dívida que temos com esse projeto do governo Lula para a integração da América Latina”, disse nesta terça-feira (4), durante a solenidade de posse da reitora Diana Araujo Pereira, quando também foi assinado o protocolo de intenções entre Itaipu Binacional, UNILA e Ministério da Educação.

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A retomada das obras é uma demanda pessoal do presidente Lula. “Vocês não têm noção da minha alegria quando eu vim aqui anunciar [a criação da UNILA, em 2010] e vocês não têm noção da minha tristeza quando eu sobrevoei de helicóptero e vi aqueles prédios abandonados”, disse o presidente em seu discurso, lembrando que o atual governo encontrou 14 mil obras paralisadas, 4 mil delas relacionadas à educação. “Nós vamos recuperar essa universidade porque não tem nada mais barato no mundo do que financiar o jovem. Qualquer dinheiro que a gente colocar na educação vale a pena porque é investimento.”

Para a reitora Diana Araújo Pereira, a retomada das obras “representa uma segunda chance”. “Esse é o momento com as condições adequadas para consolidar a UNILA como uma universidade com o porte que ela precisa ter.” A conclusão das edificações que compõem o Campus Niemeyer, disse ela, representa a sobrevivência da Universidade. “Significa a sobrevivência em muitos sentidos, não só em termos de salas de aula, mas a sobrevivência simbólica, da identidade da Universidade que vinha se perdendo. Com essa retomada, a gente retoma o processo fundador da UNILA e a sua missão, que começa no nome: a integração latino-americana.”

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As obras estão paralisadas desde 2014 Crédito: VideoUp/Itaipu Binacional

O diretor de Itaipu também citou o fato de a sede da UNILA vir a ser considerada um ponto turístico, em uma cidade que já tem Itaipu e as Cataratas como atrações. Os estudos realizados apontaram que a melhor solução é a manutenção do que convencionou-se chamar “selo Niemeyer”. “Estamos anunciando hoje o investimento de R$ 600 milhões para garantir a manutenção da obra de Oscar Niemeyer. Foz tem mais uma grande atração turística: a última obra desenhada por ele”, disse.

De acordo com Enio Verri, para que a licitação das obras possa ser realizada ainda será necessário formalizar uma parceria com o governo do Estado do Paraná. No modelo adotado, Itaipu irá repassar os recursos para o governo do Estado que fará a licitação. Legalmente, a Itaipu como uma empresa binacional, ligada ao Executivo federal, não pode repassar recursos para o próprio governo federal, por isso, a parceria com o governo do Paraná.

O campus

Iniciadas em julho de 2011, as obras do campus Niemeyer foram paralisadas com 41,58% do previsto para a etapa inicial do projeto, que inclui o prédio de aulas, edifício central, restaurante universitário e central de serviços, totalizando 80 mil metros quadrados de construção. 

O consórcio Mendes Júnior-Schahin abandonou a construção alegando desequilíbrio econômico-financeiro em razão do aumento de custos originados por divergências e incompatibilidades no projeto e a necessidade de alteração nas fundações do prédio de aulas e restaurante, após a descoberta de falhas geológicas. Além de romper o contrato, o consórcio recorreu à Justiça Federal solicitando a rescisão formal e o pagamento dos valores solicitados como aditivo contratual e negados pela UNILA.

A Universidade também recorreu à Justiça em razão do rompimento unilateral do contrato, solicitando o ressarcimento de valores gastos com a locação de imóveis para abrigar suas atividades e, ainda, a aplicação de multas pelo atraso na entrega da obra – o prazo para a construção era de 123 meses, com finalização prevista para maio de 2013. As ações ainda tramitam na Justiça.

Em janeiro de 2017, foram realizadas obras de proteção das estruturas do campus, como a instalação de complementos de estruturas em concreto armado, finalização do subsolo do edifício central, serviços de terraplanagem e drenagem geral com o objetivo de evitar a deterioração do que já está construído.

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