Orçamento 2020 e novas PECs são discutidas em reunião do Conselho da Andifes

O reitor Gleisson Brito participou, nos dias 12 e 13 de novembro, da 130° Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A atividade teve como pauta o orçamento de 2020 e as novas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que impactam as universidades.

Sobre o orçamento 2020, representantes do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração detalharam o funcionamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020 e manifestaram preocupação. Nessa nova proposta, o orçamento das universidades está dividido em dois blocos, sendo 60% do valor já garantido no PLOA e os outros 40% atrelados à aprovação no Congresso. Essa nova dinâmica reforça a preocupação dos membros da Andifes, pois, caso os 40% não sejam incorporados ao orçamento, as universidades enfrentarão um cenário ainda mais temerário que em 2019.

Ao longo da reunião, foram discutidas, também, as PECs 186/2019, 187/2019 e 188/2019. Acerca do tema, o Conselho de reitores apontou grande preocupação com o chamado “mecanismo do gatilho”, que, se aprovado, traz riscos à continuidade do serviço público e coloca os servidores em situação de vulnerabilidade.

Assista ao vídeo sobre este tema.