Manutenção da Unidade Jardim Universitário

A Unidade Jardim Universitário tem passado por uma série de adaptações, que incluem as adequações relacionadas à acessibilidade e aquelas necessárias para obtenção do alvará, por parte do Corpo de Bombeiros. Adicionalmente, está em andamento o processo de contratação para pintura da parte externa do prédio do JU, já no início de 2020.

Por outro lado, atualmente existem necessidades relacionadas aos serviços de jardinagem e de cobertura das passarelas, cuja consolidação aguarda o desfecho de alguns procedimentos administrativos. A este respeito, a Reitoria informa:

 - Toldo que cobre as passarelas

Devido ao vendaval que causou o estrago no toldo, a UNILA acionou o seguro do imóvel. Entretanto, verificou-se a existência de uma cláusula de exclusão deste tipo de estrutura. Por esta razão, o seguro foi negado.

Em adição, de acordo com a Lei 8245/91 (Lei do inquilinato) e, conforme o contrato de locação do Jardim Universitário, as adequações necessárias relacionadas ao toldo das passarelas são de responsabilidade do proprietário do imóvel, por se tratar de uma parte estrutural do local. A UNILA já encaminhou relatório com adequações necessárias no JU para o CEA (proprietário do imóvel), e a gestão está tratando do tema nas negociações de renovação do contrato.

- Serviço de jardinagem

O serviço de jardinagem passaria a ser executado a partir de 16 de maio de 2019, conforme previa o pregão eletrônico nº 04/2019. Contudo, devido à impetração de um mandado de segurança por parte de uma das empresas perdedoras (Mandado nº 5004136-82.2019.4.04.7002), houve suspensão da contratação. Em decorrência, a Universidade ficou temporariamente impedida de realizar novo pregão. Tal situação foi agravada pelo contingenciamento orçamentário, realizado pelo Ministério da Educação, que exigiu da UNILA a readequação dos quantitativos da contratação.

Esse cenário ensejou a realização de novo pregão (nº 31/2019), no dia 23 de outubro de 2019. A empresa vencedora da licitação já assinou o contrato (nº 39/2019) e possui prazo legal para que possa realizar todos procedimentos prévios ao início de sua operação (contratação de pessoal, compra de equipamentos, uniformes, etc). Assim, a data de início das atividades do novo contrato é 1º de janeiro de 2020. O serviço de jardinagem é importante para evitar o surgimento de focos de Dengue.

A gestão da Universidade reitera seu compromisso em não medir esforços para que a comunidade unileira tenha um ambiente de trabalho salutar e agradável.